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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

104 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

LicitaçõesRecurso Especial

Ajuizamento

27/07/2012

Distribuição

06/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A (REQUERENTE)

2. MENDES JÚNIOR ENGENHARIA S/A (INTERESSADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO)

4. COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO (INTERESSADO)

5. UNIÃO (INTERESSADO)

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO VISCONTI· OAB PE 000892

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 033668· CPF 087.***.***-81

Autor:

ALCIDES FERNANDO GOMES SPINDOLA· OAB PE 008376

Autor:

OSCAR DIAS CORRÊA JUNIOR· OAB MG 021049· CPF 110.***.***-91

Autor:

CLÁUDIO ALEXANDRE SOARES CORREIA· OAB PE 016410· CPF 834.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicação (27/03/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCO REMÍGIO DE ARAÚJO em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

11/01/2019

Valor

R$ 19.909,39

Autor

HDI GLOBAL SEGUROS S.A

DANIELLE DE ANDRADE CHENGCPF

BRUNO CESAR BERNARDO MAGGICPF

DAVI CHENG BERNARDO MAGGICPF

Reu

POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDACPF

SUBCONDOMINIO RIOMAR RECIFECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA· OAB SP 133065· CPF 043.***.***-08

Autor:

ANGELICA LUCIA CARLINI· OAB SP 72728· CPF 066.***.***-19

Autor:

CLÁUDIO ALEXANDRE SOARES CORREIA· OAB PE 16410· CPF 834.***.***-34

Autor:

SAULO BARBOSA SILVEIRA· OAB PE 30033· CPF 069.***.***-79

Autor:

DANIELE CRISTINE GALLO GUEIROS· OAB PE 19838· CPF 020.***.***-27

Reu:

EVELISE BARBOSA PEUCCI ALVES· OAB SP 166861· CPF 252.***.***-67

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Reu:

BRUNO MIARELLI DUARTE· OAB MG 93776· CPF 008.***.***-79

Reu:

MILITA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 21792· CPF 028.***.***-33

Outros

PEDRO MENEZES DANTAS· OAB PE 36803· CPF 089.***.***-54

VICTOR FERNANDES PEREIRA· OAB RJ 185394

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 45.247,19

Autor

SUBCONDOMINIO RIOMAR RECIFECNPJ

POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDACPF

DAVI CHENG BERNARDO MAGGICPF

BRUNO CESAR BERNARDO MAGGICPF

DANIELLE DE ANDRADE CHENGCPF

Reu

DAVI CHENG BERNARDO MAGGICPF

BRUNO CESAR BERNARDO MAGGICPF

DANIELLE DE ANDRADE CHENGCPF

SUBCONDOMINIO RIOMAR RECIFECNPJ

POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

MILITA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 21792· CPF 028.***.***-33

Autor:

EVELISE BARBOSA PEUCCI ALVES· OAB SP 166861· CPF 252.***.***-67

Autor:

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

VICTOR FERNANDES PEREIRA· CPF 059.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

SAULO BARBOSA SILVEIRA· OAB PE 30033· CPF 069.***.***-79

Reu:

CLÁUDIO ALEXANDRE SOARES CORREIA· OAB PE 16410· CPF 834.***.***-34

Reu:

DANIELE CRISTINE GALLO GUEIROS· OAB PE 19838· CPF 020.***.***-27

Reu:

BRUNO MIARELLI DUARTE· OAB MG 93776· CPF 008.***.***-79

Reu:

MILITA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 21792· CPF 028.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (06/05/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SETIMO TABELIONATO DE NOTAS DO RECIFECNPJ

Reu

VANDERLEI FLORENTINO DA CRUZCPF

GLEYCE KELLY VERCOSA BELOCPF

GENIVALDO FRANCISCO PEREIRACPF

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DE SOUZA MELOCPF

DULCINEIA SILVA LIMACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SAULO BARBOSA SILVEIRA· OAB PE 30033· CPF 069.***.***-79

Autor:

CLÁUDIO ALEXANDRE SOARES CORREIA· OAB PE 16410· CPF 834.***.***-34

Autor:

DANIELE CRISTINE GALLO GUEIROS· OAB PE 19838· CPF 020.***.***-27

Reu:

MAGNA MARIA DAMAZIO· OAB PE 43163· CPF 026.***.***-31

Reu:

JORGE LUIS FERREIRA GUIMARAES· OAB PE 41203· CPF 092.***.***-12

Reu:

MARIA CARMEN ANUNCIACAO DE CHRISTO· OAB PE 34154· CPF 882.***.***-15

Reu:

ALUÍSIO FREITAS DE ALMEIDA JÚNIOR· OAB PE 17475· CPF 799.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2011

Distribuição

10/08/2011

Valor

R$ 223.336,47

Autor

COMERCIAL IMBIRIBEIRA LTDA - MECNPJ

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO BARBOSA SILVEIRA· OAB PE 30033· CPF 069.***.***-79

Autor:

CLÁUDIO ALEXANDRE SOARES CORREIA· OAB PE 16410· CPF 834.***.***-34

Reu:

LEYLA HORA DANTAS DE BRITO FONTES· OAB SE 7222· CPF 587.***.***-53

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB PE 42967· CPF 018.***.***-46

Reu:

JOSE RICARDO SANTOS· OAB PE 14305· CPF 536.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 223.336,47

Autor

COMERCIAL IMBIRIBEIRA LTDA - MECNPJ

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO BARBOSA SILVEIRA· OAB PE 30033· CPF 069.***.***-79

Autor:

CLÁUDIO ALEXANDRE SOARES CORREIA· OAB PE 16410· CPF 834.***.***-34

Reu:

JOSE RICARDO SANTOS· OAB PE 14305· CPF 536.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

10/08/2011

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 7.416,77

Autor

CONDOMINIO LE PARC BOA VIAGEM RESIDENTIAL RESORTCNPJ

Reu

BRUNA MARIA NASCIMENTO SILVACPF

Outros

ALEXANDRE WANDERLEY LUSTOSA· OAB PE 15656· CPF 754.***.***-20

CLÁUDIO ALEXANDRE SOARES CORREIA· OAB PE 16410· CPF 834.***.***-34

DANIELE CRISTINE GALLO GUEIROS· OAB PE 19838· CPF 020.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (outras) (26/07/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 1.279,23

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RECIFE FLAT SERVICECNPJ

Reu

ROSIANE SIQUEIRA DA SILVACPF

ROSIANE SIQUEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIELE CRISTINE GALLO GUEIROS· OAB PE 19838· CPF 020.***.***-27

Autor:

SAULO BARBOSA SILVEIRA· OAB PE 30033· CPF 069.***.***-79

Autor:

RODOLFO RICARDO DA SILVA· OAB PE 34214· CPF 077.***.***-43

Autor:

CLÁUDIO ALEXANDRE SOARES CORREIA· OAB PE 16410· CPF 834.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/06/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Reu

SOPHIA LUCIA GUEIROS REINAUXCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

DANIELE CRISTINE GALLO GUEIROS· OAB PE 19838· CPF 020.***.***-27

Reu:

SAULO BARBOSA SILVEIRA· OAB PE 30033· CPF 069.***.***-79

Reu:

CLÁUDIO ALEXANDRE SOARES CORREIA· OAB PE 16410· CPF 834.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/02/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MULT TECNICA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

SAULO BARBOSA SILVEIRA· OAB PE 30033· CPF 069.***.***-79

Autor:

CLÁUDIO ALEXANDRE SOARES CORREIA· OAB PE 16410· CPF 834.***.***-34

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MULT TECNICA ENGENHARIA LTDACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SAULO BARBOSA SILVEIRA· OAB PE 30033· CPF 069.***.***-79

Autor:

CLÁUDIO ALEXANDRE SOARES CORREIA· OAB PE 16410· CPF 834.***.***-34

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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