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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

MARIA ALVES DA SILVACPF

MONICA BEZERRA MOTTACPF

Reu

MARIA ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ATACADAO S.A. em 09/12/2024 23:59. (06/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ATACADAO S.A.CPF

IND DE TORRONE NOSSA SENHORA DE MONTEVERGINE LTDACNPJ

Reu

SANDRA BREA CARDOSO DOS SANTOSCPF

SOPHIA CARDOSO DOS SANTOS

SOPHIA CARDOSO DOS SANTOSCPF

ATACADAO S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA

Autor:

PAULO ANDRE METTIG ROCHA· OAB BA 23693

Autor:

FLAVIO DE SOUZA SENRA

Reu:

LINDINILDA ESTRELA PASSOS

Reu:

REJANE SANTOS CRUZ· OAB BA 57071· CPF 443.***.***-15

Reu:

JEFERSON SANTOS DO NASCIMENTO· OAB BA 60321

Reu:

BRUNO ZUANNY MARBACK DOLIVEIRA· OAB BA 25398· CPF 013.***.***-16

Reu:

PAULO ANDRE METTIG ROCHA· OAB BA 23693

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 09/04/2024 23:59. (10/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IND DE TORRONE NOSSA SENHORA DE MONTEVERGINE LTDACNPJ

ATACADAO S.A.CPF

Reu

SANDRA BREA CARDOSO DOS SANTOSCPF

SOPHIA CARDOSO DOS SANTOSCPF

SOPHIA CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FLAVIO DE SOUZA SENRA

Autor:

MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA

Autor:

PAULO ANDRE METTIG ROCHA· OAB BA 23693

Reu:

BRUNO ZUANNY MARBACK DOLIVEIRA· OAB BA 25398· CPF 013.***.***-16

Reu:

JEFERSON SANTOS DO NASCIMENTO· OAB BA 60321

Reu:

LINDINILDA ESTRELA PASSOS

Reu:

REJANE SANTOS CRUZ· OAB BA 57071· CPF 443.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (13/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 39.900,00

Autor

ELZA BOMFIM LIMA DA SILVACPF

Reu

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

MANUEL JOSE ALONSO GROBA JUNIOR· OAB BA 45072· CPF 781.***.***-20

Reu:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 39.900,00

Autor

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CPF

Reu

ELZA BOMFIM LIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA VALENTE

Autor:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Autor:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Reu:

MANUEL JOSE ALONSO GROBA JUNIOR· OAB BA 45072· CPF 781.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/08/2024 (23/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 28/01/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

Reu

GUSTAVO SILVA DE ARAUJOCPF

RAQUEL CARMO DA SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Autor:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Autor:

CLAUDIA VALENTE

Reu:

MARCELO PIRES LIMA· OAB BA 47053· CPF 803.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/12/2024 (04/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/05/2010

Distribuição

27/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO MATERCO LOURENCOCPF

Reu

CLAUDIA VALENTE

Advogados

Autor:

PAULO CESAR LUCIANO· OAB RJ 81704· CPF 363.***.***-91

Reu:

ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA· OAB RJ 131223· CPF 093.***.***-51

Outros

RENATO DE PAULA RACZ· OAB RJ 107761· CPF 072.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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