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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/02/2013

Distribuição

14/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MACAJUBA

Reu

JOSE NILTON PESSOA DOS SANTOS

CLAUDIO OLIVEIRA ALVES

ECTON CUSTODIO ARAUJO

ANTONIO CLAUDIO OLIVEIRA SILVA

Advogados

Reu:

ALLAH SILVA GÓES NASCIMENTO· OAB BA 15210· CPF 709.***.***-00

Reu:

NELIA TAMIRES DOS SANTOS MATOS· OAB BA 33013· CPF 030.***.***-61

Reu:

MARCELO DUNNGHAM FILGUEIRA FERREIRA· OAB BA 24342· CPF 809.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Antonio Claudio Oliveira Silva Advogado: Marcelo Dunngham Filgueira Ferreira (OAB:BA24342) Reu: Ecton Custodio Araujo Advogado: Allah Silva Góes Nascimento (OAB:BA15210) Reu: Claudio Oliveira Alves Advogado: Nelia Tamires Dos Santos Matos (OAB:BA33013) Reu: Jose Nilton Pessoa Dos Santos Advogado: Allah Silva Góes Nascimento (OAB:BA15210) Testemunha: Uarlei Araujo Soares Testemunha: Gercialdo De Souza Ramos Testemunha: Iara Santana Da S... (27/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 166.850,00

Último movimento: Publicado Decisão em 13/05/2026. (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Produto RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

21/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MULTIGRAIN COMERCIO LTDACNPJ

Reu

CLAUDIO OLIVEIRA ALVES

CLEMILDA OLIVEIRA ALVESCPF

CLEOMAR OLIVEIRA ALVES

NELSON KUPSKE

REJANE OLIVEIRA ALVES DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDSON STECKER· OAB DF 15382· CPF 454.***.***-15

Autor:

EDEGAR STECKER· OAB DF 9012· CPF 498.***.***-34

Reu:

EDSON STECKER· OAB DF 15382· CPF 454.***.***-15

Reu:

EDEGAR STECKER· OAB DF 9012· CPF 498.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (09/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2016

Distribuição

29/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO TEODORO

ROBERTO JUNIOR RIBEIRO FONTES

MARCOS VINICIUS SANTANA VIEIRA

JOSE ROBERTO TEODOROCPF

ROBERTO JUNIO RIBEIRO FONTESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu:

MARCOS GIOVANI CORREA FELIX· OAB ES 12532· CPF 937.***.***-87

Reu:

FLAVIO AREDES LOUZADA E SOUZA· OAB ES 24405· CPF 138.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO JUNIO RIBEIRO FONTES em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO TEODORO

ROBERTO JUNIOR RIBEIRO FONTES

MARCOS VINICIUS SANTANA PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CLAUDIO ALVES DE OLIVEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

FRANKLIN JONES VIEIRA DA SILVA

Reu

JONATHAN FERREIRA GOMESCPF

Advogados

Reu:

JEASY NOGUEIRA ARAUJO SILVA· CPF 044.***.***-55

Reu:

DANIEL DIAS DAMASCENO· OAB PA 25703· CPF 637.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JONATHAN FERREIRA GOMES em 18/08/2025 23:59. (26/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/07/2013

Distribuição

09/07/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOAO DE OLIVEIRA LIMA

Reu

CLAUDIO ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE MILTON DE LIMA SAMPAIO NETO· OAB PA 14782· CPF 250.***.***-20

Reu:

CRISTIANO REBELO ROLIM· OAB PA 10746· CPF 632.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Direito de ImagemPetição Cível

Ajuizamento

09/07/2013

Distribuição

09/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DE OLIVEIRA LIMA

Reu

CLAUDIO ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CRISTIANO REBELO ROLIM· OAB PA 10746· CPF 632.***.***-49

Autor:

JOSE MILTON DE LIMA SAMPAIO NETO· OAB PA 14782· CPF 250.***.***-20

Reu:

CRISTIANO REBELO ROLIM· OAB PA 10746· CPF 632.***.***-49

Reu:

JOSE MILTON DE LIMA SAMPAIO NETO· OAB PA 14782· CPF 250.***.***-20

Último movimento: Definitivo (02/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2022

Distribuição

10/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de informação (03/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO RIBEIRO CAFE NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (15/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO RIBEIRO CAFE NETOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

IsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 85.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (22/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 85.000,00

Autor

CLAUDIO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

SILVINIO ANTONIO ROCHA SILVA· OAB MA 10511· CPF 723.***.***-87

Autor:

JANIO VALDO PAES DE ALMEIDA FILHO· OAB PI 22143· CPF 049.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ALVES DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

SILVINIO ANTONIO ROCHA SILVA· OAB MA 10511· CPF 723.***.***-87

Autor:

JANIO VALDO PAES DE ALMEIDA FILHO· OAB PI 22143· CPF 049.***.***-05

Último movimento: Petição (08/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Soldo Legal e AjustadoPetição Cível

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ALVES DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

SILVINIO ANTONIO ROCHA SILVA· OAB MA 10511· CPF 723.***.***-87

Autor:

JANIO VALDO PAES DE ALMEIDA FILHO· OAB PI 22143· CPF 049.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CLAUDIO ALVES DE OLIVEIRA APELADO: ESTADO DO PIAUI Decisão Monocrática Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO PROCESSO Nº: 0801625-96.2024.8.18.0073 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Promoção] Trata-se de Recurso de Apelação interposto por CLÁUDIO ALVES DE OLIVEIRA em face da sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de São Raimund... (12/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/11/2005

Distribuição

07/11/2005

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA AUXILIADORA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA TERRA CUNHA

JOSE LUIZ TERRA CUNHA

OLIVIA MARIA CLARET DE OLIVEIRA

SILVANA DE FATIMA OLIVEIRA FREITAS

LAERT JOSE OLIVEIRA FREITAS

+ 11 outros

Advogados

Autor:

ANTÔNIO LUIZ DE JESUS LOPES· OAB RJ 151167· CPF 095.***.***-11

Autor:

CARLOS MAGNO MARTINS TEIXEIRA· OAB RJ 34448

Outros

MARIA CONCEIÇÃO SILVA MARTINS· OAB RJ 94860· CPF 615.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/02/2026)

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