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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/07/2006

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCIANA POMPONET CARDOSO MARENDAZCPF

LEONARDO POMPONET CARDOSO DA SILVACPF

CLAUDIO SILVA DE ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

NITEROI PREVCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO SILVA DE ANDRADE· OAB RJ 87840· CPF 068.***.***-04

Reu:

JOSÉ CARLOS DE ABREU FILHO· OAB RJ 118956· CPF 038.***.***-71

Outros

MARINA LEMOS CHRISTO· OAB RJ 223530· CPF 149.***.***-75

Último movimento: Redistribuição (14/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

NITEROI PREVCNPJ

CLAUDIO SILVA DE ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESPOLIO DE YVONE RAMOS ALVES

LUCIA MARIA LESSA DA SILVACPF

DENISE RAMOS ALVES ANDRADECPF

FERNANDO CARLOS TORTELLY COSTACPF

AGOSTINHO MOREIRA DA COSTACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MARINA LEMOS CHRISTO MOURA· OAB RJ 223530· CPF 149.***.***-75

Autor:

JOSÉ CARLOS DE ABREU FILHO· OAB RJ 118956· CPF 038.***.***-71

Reu:

RANDOLPHO VIANNA FIGUEIREDO· OAB RJ 216519· CPF 119.***.***-26

Reu:

BEATRIZ PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 202582· CPF 119.***.***-24

Reu:

CLAUDIO SILVA DE ANDRADE· OAB RJ 87840· CPF 068.***.***-04

Outros

BEATRIZ PEREIRA DA SILVA DE BARROS LEITE· OAB RJ 135255· CPF 052.***.***-40

Último movimento: Juntada de petição (23/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2005

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO ALOYSIO DE TAVORA FREIRE DE ANDRADECPF

IVONE SILVA DE ANDRADECPF

CLAUDIO SILVA DE ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NITEROI

Advogados

Autor:

CLAUDIO SILVA DE ANDRADE· OAB RJ 87840· CPF 068.***.***-04

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Redistribuição (30/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LARA GURGEL DO AMARAL - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

DANIEL ARAUJO LIMA - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

MARCIA PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

ABIMAEL CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

+ 4 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE VIEIRA· CPF 024.***.***-29

Outros

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE VIEIRA· OAB CE 024606

DANIEL ARAÚJO LIMA· OAB CE 015108· CPF 752.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2180434/CE (2024/0415928-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: LARA GURGEL DO AMARAL - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: DANIEL ARAUJO LIMA - ADVOGADOS ASSOCIADOS INTERESSADO: ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA INTERESSADO: ABIMAEL CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA INTERESSADO: ROMMEL CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA INTERESSADO: RENATA FREIRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE... (31/01/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LARA GURGEL DO AMARAL - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

DANIEL ARAUJO LIMA - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

ABIMAEL CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

ROMMEL CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

+ 4 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL ARAUJO LIMA· OAB CE 015108· CPF 752.***.***-34

Autor:

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE VIEIRA· CPF 024.***.***-29

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD (18/09/2025)

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