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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 43.870,39

Autor

JACKSON DOS SANTOS REISCPF

Reu

PLENO CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

NORMA PEREIRA TAVARES SOUZACPF

HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRACPF

CLAUDIO ANDRE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUIS HORMINDO FRANCA COSTA· OAB ES 27468· CPF 010.***.***-48

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

BRUNO SANTOS COSTA· OAB MG 156525· CPF 104.***.***-70

Reu:

PHILIPE MACIEL DO AMARAL· OAB MG 158026· CPF 100.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação aos embargos (20/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 43.870,39

Autor

JACKSON DOS SANTOS REISCPF

Reu

PLENO CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HORMINDO FRANCA COSTA· OAB ES 27468· CPF 010.***.***-48

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2023)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON DOS SANTOS REIS

Reu

CLAUDIO ANDRE DE SOUZA

HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA

NORMA PEREIRA TAVARES SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUIS HORMINDO FRANCA COSTA· OAB ES 27468· CPF 010.***.***-48

Autor:

BRUNO SANTOS COSTA· OAB MG 156525· CPF 104.***.***-70

Autor:

PHILIPE MACIEL DO AMARAL· OAB MG 158026· CPF 100.***.***-38

Reu:

LUIS HORMINDO FRANCA COSTA· OAB ES 27468· CPF 010.***.***-48

Reu:

BRUNO SANTOS COSTA· OAB MG 156525· CPF 104.***.***-70

Reu:

PHILIPE MACIEL DO AMARAL· OAB MG 158026· CPF 100.***.***-38

Último movimento: Documento (Certidão) (24/07/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON DOS SANTOS REIS

Reu

CLAUDIO ANDRE DE SOUZA

HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA

NORMA PEREIRA TAVARES SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUIS HORMINDO FRANCA COSTA· OAB ES 27468· CPF 010.***.***-48

Autor:

BRUNO SANTOS COSTA· OAB MG 156525· CPF 104.***.***-70

Autor:

PHILIPE MACIEL DO AMARAL· OAB MG 158026· CPF 100.***.***-38

Reu:

LUIS HORMINDO FRANCA COSTA· OAB ES 27468· CPF 010.***.***-48

Reu:

BRUNO SANTOS COSTA· OAB MG 156525· CPF 104.***.***-70

Reu:

PHILIPE MACIEL DO AMARAL· OAB MG 158026· CPF 100.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: LUIS HORMINDO FRANCA COSTA - ES27468 REQUERIDO(A) Nome: PLENO CLUBE DE BENEFICIOS Endereço: Rua Cidade de Minas, 1101, Carajás, CONTAGEM - MG - CEP: 32183-240 Nome: NORMA PEREIRA TAVARES SOUZA Endereço: Rua Barão do Rio Branco, 976, Nacional, CONTAGEM - MG - CEP: 32185-070 Nome: HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA Endereço: Alameda das Cotovias, 260, Bloco 5, Apto 602, Cabral, CONTAGEM - MG - CEP: 32146-057 Nome: CLAUDIO ANDRE DE SOUZA... (08/07/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.024,55

Autor

CLAUDIO ANDRE DE SOUZA ASSISCPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA· CPF 110.***.***-21

Autor:

FELIPE CALDAS MENEZES· CPF 083.***.***-30

Autor:

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR· CPF 028.***.***-07

Autor:

BERNARD DOS REIS ALO· CPF 053.***.***-40

Autor:

CAIO FOLLY CRUZ· CPF 110.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS· OAB RJ 173828· CPF 098.***.***-90

Reu:

THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER· CPF 117.***.***-10

Outros

ALAN DE ARAUJO GOULARTE· OAB RJ 162563

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64 (29/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO ANDRE DE SOUZA ASSISCPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Reu:

ALAN DE ARAUJO GOULARTE· CPF 097.***.***-31

Reu:

MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS· OAB RJ 173828· CPF 098.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (25/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 2.024,55

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJCNPJ

Reu

CLAUDIO ANDRE DE SOUZA ASSISCPF

Advogados

Autor:

MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS· OAB RJ 173828· CPF 098.***.***-90

Autor:

ALAN DE ARAUJO GOULARTE· CPF 097.***.***-31

Autor:

THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER· CPF 117.***.***-10

Reu:

FELIPE CALDAS MENEZES· CPF 083.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01 (28/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2010

Distribuição

01/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA MARIA DE ASSISCPF

JORGE LUIZ DE ASSISCPF

ROSA MARIA DE ASSISCPF

JOSE GABRIEL DE ASSIS NETOCPF

MARTINS AFONSO DE SOUZA DE ASSISCPF

+ 5 outros

Outros

KARINA SOUZA DO COUTO· OAB RJ 238613· CPF 124.***.***-94

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.024,55

Autor

CLAUDIO ANDRE DE SOUZA ASSISCPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA· CPF 110.***.***-21

Autor:

FELIPE CALDAS MENEZES· CPF 083.***.***-30

Autor:

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR· CPF 028.***.***-07

Autor:

BERNARD DOS REIS ALO· CPF 053.***.***-40

Autor:

CAIO FOLLY CRUZ· CPF 110.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS· CPF 098.***.***-90

Reu:

THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER· OAB RJ 235952· CPF 117.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO ANDRE DE SOUZA ASSISCPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Reu:

ALAN DE ARAUJO GOULARTE· OAB RJ 162563· CPF 097.***.***-31

Reu:

MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS· CPF 098.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (25/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 2.024,55

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJCNPJ

Reu

CLAUDIO ANDRE DE SOUZA ASSISCPF

Advogados

Autor:

MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS· CPF 098.***.***-90

Autor:

ALAN DE ARAUJO GOULARTE· OAB RJ 162563· CPF 097.***.***-31

Autor:

THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER· OAB RJ 235952· CPF 117.***.***-10

Reu:

FELIPE CALDAS MENEZES· CPF 083.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01 (28/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.024,55

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJCNPJ

Reu

CLAUDIO ANDRE DE SOUZA ASSISCPF

Outros

THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER· OAB RJ 235952· CPF 117.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 2.024,55

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJCNPJ

Reu

CLAUDIO ANDRE DE SOUZA ASSISCPF

Advogados

Autor:

THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER· OAB RJ 235952· CPF 117.***.***-10

Autor:

MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS· CPF 098.***.***-90

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY· CPF 055.***.***-38

Reu:

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA· CPF 599.***.***-91

Reu:

FELIPE CALDAS MENEZES· CPF 083.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado (24/09/2025)

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