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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 53.614,56

Último movimento: Conclusos para despacho (10/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa SELICCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 53.614,56

Autor

MARIA INES SALDANHA GONCALVESCPF

Reu

R F N MORAIS - MECNPJ

RENAN FERNANDES NASCIMENTO MORAISCPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ANTONIO AMARAL MORAES· OAB MA 5648· CPF 269.***.***-53

Reu:

HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC· OAB MA 11365· CPF 026.***.***-02

Reu:

JOSE EDUARDO PEREIRA JUNIOR· OAB MA 10832· CPF 573.***.***-15

Reu:

CAMILLA BARROSO GRACA· OAB MA 13060· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2002

Distribuição

20/03/2002

Valor

R$ 93.597,92

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

LINDALVA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA GABRIELA SILVA PORTELA· OAB MA 5741· CPF 585.***.***-25

Autor:

CLAUDIO ANTONIO AMARAL MORAES· OAB MA 5648· CPF 269.***.***-53

Outros

GILMAR PEREIRA SANTOS· OAB MA 4119· CPF 107.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2004

Distribuição

10/09/2004

Valor

R$ 105.473,94

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

BERNARDO SANTOS LISBOACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Outros

WELTTON RODRIGUES LOIOLA· OAB CE 14683· CPF 627.***.***-34

GILMAR PEREIRA SANTOS· OAB MA 4119· CPF 107.***.***-53

CLAUDIO ANTONIO AMARAL MORAES· OAB MA 5648· CPF 269.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (07/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 105.473,94

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

BERNARDO SANTOS LISBOACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

BERNARDO SANTOS LISBOACPF

Advogados

Autor:

GILMAR PEREIRA SANTOS· OAB MA 4119· CPF 107.***.***-53

Autor:

CLAUDIO ANTONIO AMARAL MORAES· OAB MA 5648· CPF 269.***.***-53

Autor:

WELTTON RODRIGUES LOIOLA· OAB CE 14683· CPF 627.***.***-34

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

GILMAR PEREIRA SANTOS· OAB MA 4119· CPF 107.***.***-53

Reu:

CLAUDIO ANTONIO AMARAL MORAES· OAB MA 5648· CPF 269.***.***-53

Reu:

WELTTON RODRIGUES LOIOLA· OAB CE 14683· CPF 627.***.***-34

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (03/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2004

Distribuição

10/09/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

BERNARDO SANTOS LISBOACPF

Advogados

Autor:

GILMAR PEREIRA SANTOS· OAB MA 4119· CPF 107.***.***-53

Autor:

CLAUDIO ANTONIO AMARAL MORAES· OAB MA 5648· CPF 269.***.***-53

Autor:

WELTTON RODRIGUES LOIOLA· OAB CE 14683· CPF 627.***.***-34

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

GILMAR PEREIRA SANTOS· OAB MA 4119· CPF 107.***.***-53

Reu:

CLAUDIO ANTONIO AMARAL MORAES· OAB MA 5648· CPF 269.***.***-53

Reu:

WELTTON RODRIGUES LOIOLA· OAB CE 14683· CPF 627.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado: Warwick Leite de Carvalho (OAB/MA n. 4441) Apelado: Iramar Teixeira da Silva Advogado: não constituído Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO. Na sessão virtual realizada entre os dias 06.11.2023 e 13.11.10.2023, a Terceira Câmara de Direito Privado desta Corte de Justiça admitiu a proposta de formação de Incidente de Assunção de Competência, submetendo à Seção de Direito Priv... (20/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2002

Distribuição

15/04/2002

Valor

R$ 5.180.956,69

Autor

VIRGINIA HELENA ALMEIDA SILVA DE ALBUQUERQUECPF

FERNANDO ARAGAO ALBUQUERQUECPF

DALBAN INDUSTRIAS REUNIDAS S.A.CNPJ

TERESA GUIMARAES DE ALBUQUERQUE

ROBERTO REIS DE ALBUQUERQUECPF

Reu

BANCO DO NORDESTE

Advogados

Autor:

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 5227· CPF 706.***.***-91

Autor:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Autor:

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA· OAB MA 5517· CPF 727.***.***-68

Autor:

JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA· OAB MA 19926· CPF 608.***.***-54

Autor:

WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO· OAB CE 6622· CPF 210.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO ANTONIO AMARAL MORAES· OAB MA 5648· CPF 269.***.***-53

Reu:

PABLO HENRIQUE BEZERRA REIS· OAB MA 12694· CPF 844.***.***-34

Reu:

THAIS MARIA BARROS DE OLIVEIRA· OAB MA 8962· CPF 009.***.***-86

Reu:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Reu:

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 9251· CPF 011.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2003

Distribuição

02/10/2003

Valor

R$ 83.196,69

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

RUFINO PEREIRA DO NASCIMENTOCNPJ

RUFINO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO· OAB MA 4945· CPF 243.***.***-15

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Outros

GILMAR PEREIRA SANTOS· OAB MA 4119· CPF 107.***.***-53

CLAUDIO ANTONIO AMARAL MORAES· OAB MA 5648· CPF 269.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de RUFINO PEREIRA DO NASCIMENTO em 09/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 1.762.223,52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (21/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 1.762.223,52

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICASCNPJ

Advogados

Reu:

JEFFERSON FABIO ALVES DE ABRANTES· OAB MA 10469· CPF 756.***.***-82

Reu:

CLAUDIO ANTONIO AMARAL MORAES· OAB MA 5648· CPF 269.***.***-53

Reu:

RAFAEL BAYMA DE CASTRO· OAB MA 12082· CPF 064.***.***-56

Reu:

ILZYANNE LIMA SILVA· OAB MA 9594· CPF 029.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (22/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2007

Distribuição

12/12/2007

Valor

R$ 17.991,24

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

FRANCIVALDA SILVA FERREIRACPF

PERFUMARIA AQUARELA LTDA - MECNPJ

MHORYS DE FREITAS SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO CRUZ DE OLIVEIRA

Autor:

LUCIANO COSTA NOGUEIRA· OAB MA 6593· CPF 807.***.***-00

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Autor:

KARLA PATRICIA REBOUCAS SAMPAIO

Autor:

JOAO PAULO OLIVEIRA DIAS DE CARVALHO

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 23/03/2022 23:59. (28/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 11.230,60

Autor

FRANCINETE DE JESUSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Reu:

CLAUDIO ANTONIO AMARAL MORAES· OAB MA 5648· CPF 269.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2003

Distribuição

24/10/2003

Valor

R$ 3.878,46

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

MARIA VICENTINA LINS COSTACPF

ARACI PEREIRA DIASCPF

DEUZELINA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO COSTA NOGUEIRA· OAB MA 6593· CPF 807.***.***-00

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

CLAUDIO ANTONIO AMARAL MORAES· OAB MA 5648· CPF 269.***.***-53

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 3.878,46

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

PROCURADORIA DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

MARIA VICENTINA LINS COSTACPF

ARACI PEREIRA DIASCPF

DEUZELINA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB MA 22650· CPF 027.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2002

Distribuição

04/09/2002

Valor

R$ 3.493,52

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

MARIA INEZ LIMA DE SOUZACPF

VICENTE CONRADO DE ARAUJOCPF

ALBERTO RIBEIRO SILVACPF

PEDRO NOGUEIRA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO· OAB MA 4945· CPF 243.***.***-15

Autor:

CLAUDIO ANTONIO AMARAL MORAES· OAB MA 5648· CPF 269.***.***-53

Autor:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB PI 3490· CPF 619.***.***-87

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Certidão (06/01/2026)

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