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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIO FROISCPF

Reu

JUIZO DA 1. VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS/PA

Advogados

Autor:

EDUARDO ABREU SANTOS· OAB PA 27141· CPF 008.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIO FROISCPF

Reu

JUIZO DA 1. VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS/PA

Advogados

Autor:

EDUARDO ABREU SANTOS· OAB PA 27141· CPF 008.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 (27/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

ANA CELIA REISCPF

IRAMAR REIS FROES

GILMAR REIS FROES

JOSE AMARILDO FROESCPF

CLAUDIA LILIA FROESCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JORGE FIRMINO PINHEIRO DA SILVA· OAB MA 8479· CPF 551.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (06/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

IRAMAR REIS FROES

AMARILCE FROESCPF

ANA CELIA REISCPF

GILMAR REIS FROES

+ 3 outros

Reu

GILMAR REIS FROES

IRAMAR REIS FROES

AMARILCE FROESCPF

CLELIA REGINA FROESCPF

ANA CELIA REISCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 5227· CPF 706.***.***-91

Autor:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 7179· CPF 632.***.***-91

Autor:

JORGE FIRMINO PINHEIRO DA SILVA· OAB MA 8479· CPF 551.***.***-00

Autor:

JOAO JORGE LOBATO· OAB MA 5647· CPF 279.***.***-49

Reu:

JORGE FIRMINO PINHEIRO DA SILVA· OAB MA 8479· CPF 551.***.***-00

Reu:

JOAO JORGE LOBATO· OAB MA 5647· CPF 279.***.***-49

Reu:

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 5227· CPF 706.***.***-91

Reu:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 7179· CPF 632.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

25/06/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/10/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (27/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2012

Distribuição

10/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS SOARESCPF

Reu

CLEILSON FROES (DE CUJUS)

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSOM BALIZA CORREIA· OAB GO 22807· CPF 864.***.***-53

Autor:

MAXWELL HONORATO SILVA SOUZA· OAB PA 25406· CPF 028.***.***-69

Autor:

PAULO SERGIO MACHADO BARBOSA DA SILVA· OAB GO 48627· CPF 049.***.***-23

Autor:

LIVIA VIDAL CABRAL· CPF 023.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (04/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS SOARESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

CLEILSON FROES (DE CUJUS)

Advogados

Autor:

EMERSOM BALIZA CORREIA· OAB GO 22807· CPF 864.***.***-53

Autor:

MAXWELL HONORATO SILVA SOUZA· OAB PA 25406· CPF 028.***.***-69

Autor:

PAULO SERGIO MACHADO BARBOSA DA SILVA· OAB GO 48627· CPF 049.***.***-23

Autor:

LIVIA VIDAL CABRAL· CPF 023.***.***-30

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (06/03/2026)

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