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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

TELEVISAO GUAIBA LTDACNPJ

Reu

CLAUDIO ARAUJO LOPESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN5CIV2 (05/12/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2014

Distribuição

15/08/2014

Valor

R$ 45.193,31

Autor

CLAUDIO ARAUJO LOPESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

Autor:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 075297· CPF 013.***.***-10

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Outros

DANIELA DAS CHAGAS OLIVEIRA GIJSEN· OAB RS 082693· CPF 884.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIO ARAUJO LOPES (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Dete... (11/03/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 45.193,31

Autor

CLAUDIO ARAUJO LOPESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 075297· CPF 013.***.***-10

Autor:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Juntada de Petição (12/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE CLAUDIO LOPES ARAUJOCPF

Reu

CRISTIANO SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JAMILE MOTTA FARIAS GARCIA· OAB BA 26954· CPF 823.***.***-20

Autor:

FELIPE GUSTAVO LEITE· OAB RN 3839· CPF 837.***.***-68

Reu:

FRANCIS AUGUSTO QUEIROZ LIMA· OAB BA 32695· CPF 571.***.***-87

Reu:

HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA· OAB BA 688· CPF 338.***.***-00

Reu:

MURILO CARNEIRO GOMES· OAB BA 32696· CPF 033.***.***-85

Outros

NELSON ARAGAO FILHO· OAB BA 12509· CPF 081.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 2.952,42

Autor

MUNICIPIO DE SERRINHA - BA

MUNICIPIO DE SERRINHACNPJ

Reu

JOSE CLAUDIO LOPES ARAUJOCPF

Outros

ASTERIO MARCOS DE SENA FILHO· OAB BA 46559· CPF 048.***.***-51

DIOGO FREITAS PAMPONET· OAB BA 30855· CPF 013.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE CLAUDIO LOPES ARAUJOCPF

JOSE CLAUDIO LOPES ARAUJO

Advogados

Reu:

SABINO GONCALVES DE LIMA NETO· OAB BA 19237· CPF 963.***.***-72

Reu:

IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA· OAB BA 26401· CPF 009.***.***-37

Reu:

THIAGO BARRETO PAES LOMES· OAB BA 28200· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Solange Santos De Jesus Testemunha: Jaime Testemunha: Geison Queiroz De Araújo Testemunha: José Dos Santos Araújo Testemunha: Sandrerli Oliveira Santos Testemunha: Neide Oliveira Dos Santos Vitima: Edileuza Santos De Jesus Reu: Jose Claudio Lopes Araujo Advogado: Sabino Goncalves De Lima Neto (OAB:BA19237) Advogado: Iggor Bacelar Andrade Pedreira (OAB:BA26401) Advogado: Thiago Barreto... (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE CLAUDIO LOPES ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

SABINO GONCALVES DE LIMA NETO· OAB BA 19237· CPF 963.***.***-72

Reu:

IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA· OAB BA 26401· CPF 009.***.***-37

Reu:

THIAGO BARRETO PAES LOMES· OAB BA 28200· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/07/2025 (31/07/2025)

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