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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

GUTHIERRY GOMES COUTINHO DA SILVA

DP JUNTO A 1. VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS ( 383 )

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (19/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

GUTHIERRY GOMES COUTINHO DA SILVA

Último movimento: Inclusão em pauta (01/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

DIOGO FRANCO SILVA

Advogados

Reu:

ANDRE FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 202972· CPF 044.***.***-35

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

EDUARDO DE SOUZA MARTINS

PAULO JOSE SANTOS DA SILVA

CLAUDIO FERREIRA ATAIDE

+ 1 outros

Reu

JEFFERSON CAMPOS BELISARIO

JOAO VICTOR SANTOS ROCHA

PETHERSON FELYPE DA COSTA DE SOUZA

PETHERSON FELYPE DA COSTA DE SOUZACPF

LUIS RODRIGO FREIRE DA SILVA

+ 3 outros

Advogados

Reu:

GUILHERME BUSI SOARES· OAB RJ 244108· CPF 060.***.***-28

Reu:

MARCELO SILVA VASCONCELOS· OAB RJ 170352· CPF 073.***.***-30

Reu:

ADILSON GOMES SEABRA· OAB RJ 252690· CPF 729.***.***-72

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (01/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JEFFERSON CAMPOS BELISARIO

JONATHAN COTTS DOS SANTOS

JOAO VICTOR SANTOS ROCHA

LUIS RODRIGO FREIRE DA SILVA

MATTEUS SABINO DA SILVA

+ 1 outros

Último movimento: Conclusão (02/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

: SGT PM LEONARDO GONCALVES SAMPAIO

PMERJ CLAUDIO FERREIRA ATAIDE

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

SIMAO FELIPE NASCIMENTO COELHO DE OLIVEIRA

DAVID CHAGAS LEITE

MARQUES ANDRADE AMORIM

Advogados

Reu:

LEONARDO SYLVESTRE DA CRUZ GALVÃO· OAB RJ 226687· CPF 059.***.***-00

Reu:

GABRIELA PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 184675· CPF 099.***.***-66

Reu:

ANDRE FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 202972· CPF 044.***.***-35

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (04/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID CHAGAS LEITE

MARQUES ANDRADE AMORIM

SIMAO FELIPE NASCIMENTO COELHO DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Mero expediente (02/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/09/2024

Distribuição

22/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

PROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO A 2 VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS ( 101190 )

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

JOAO VICTOR TEIXEIRA MALTA

Advogados

Autor:

GELMEN MARLON VIANINI· OAB RJ 139161· CPF 038.***.***-93

Reu:

JOHNATHAN MIRANDA DA SILVA· OAB RJ 226515· CPF 122.***.***-06

Reu:

GELMEN MARLON VIANINI· OAB RJ 139161· CPF 038.***.***-93

Reu:

LUCILIA BARROS RODRIGUES· OAB RJ 105692· CPF 860.***.***-34

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (11/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JOAO VICTOR TEIXEIRA MALTA

Último movimento: Pedido de inclusão (03/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MOISES DE MOURA DOS SANTOS

IGOR CAMPOS BATISTA

Advogados

Reu:

LUIZA HELENA RODRIGUES TEIXEIRA LARANJEIRA· OAB RJ 197129· CPF 114.***.***-31

Reu:

REINALDO JORGE LARANJEIRA JUNIOR· OAB RJ 207759· CPF 133.***.***-84

Reu:

SANDRO HENRIQUE BALTOR REBELO· OAB RJ 225245· CPF 086.***.***-95

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

IGOR CAMPOS BATISTA

MOISES DE MOURA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

DANIEL DA SILVA NUNES

LEANDRO DOS REIS MENDONCA

EDUARDO DE SOUZA MARTINS

CLAUDIO FERREIRA ATAIDE

Reu

DANIEL DA SILVA NUNES

LEANDRO DOS REIS MENDONCA

VANDREY FIGUEIREDO DE ARAUJO

Outros

DANIEL LOPES GONZAGA· OAB RJ 222997· CPF 107.***.***-60

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (12/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DANIEL DA SILVA NUNES

LEANDRO DOS REIS MENDONCA

VANDREY FIGUEIREDO DE ARAUJO

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CLAUDIO PEREIRA ATAIDECPF

Advogados

Reu:

ISABELLE MESQUITA DE ARAUJO· CPF 025.***.***-55

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (11/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO PEREIRA ATAIDECPF

Reu

ELTON SANDOKAN LIMA RIBEIROCPF

ERON PAULO ROUMIE LIMA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

THIAGO RAFFAEL SILVA LIMA· OAB AP 3110

Reu:

LEONARDO GUERINO· OAB CE 25525· CPF 037.***.***-70

Reu:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0014817-71.2024.8.03.0001. AUTOR: CLAUDIO PEREIRA ATAIDE REU: ERON PAULO ROUMIE LIMA RIBEIRO, ELTON SANDOKAN LIMA RIBEIRO DECISÃO O querelante CLAUDIO PEREIRA ATAIDE, interpôs apelação (ID 23206452) contra sentença absol Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Núm... (17/12/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO PEREIRA ATAIDECPF

Reu

ERON PAULO ROUMIE LIMA RIBEIROCPF

ELTON SANDOKAN LIMA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

THIAGO RAFFAEL SILVA LIMA· OAB AP 3110· CPF 993.***.***-91

Reu:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO RAFFAEL SILVA LIMA em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DifamaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO RAFFAEL SILVA LIMACPF

Reu

ELTON SANDOKAN LIMA RIBEIROCPF

ERON PAULO ROUMIE LIMA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Autor:

THIAGO RAFFAEL SILVA LIMA· OAB AP 3110· CPF 993.***.***-91

Reu:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0014817-71.2024.8.03.0001. AUTOR: CLAUDIO PEREIRA ATAIDE REU: ERON PAULO ROUMIE LIMA RIBEIRO, ELTON SANDOKAN LIMA RIBEIRO DECISÃO Intimado a recolher as custas recursais, o Querelante quedou-se inerte. Pelo exposto, nos termos da decisão anterior (ID 24883825), DEIXO DE RECEBER o apelo interposto por CLAUDIO PEREIRA ATAIDE (ID 23206452) contra sentença absolutória proferida por este Juízo (ID 22931094). Intimem-se. Tudo cumprido, arqu... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DifamaçãoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO RAFFAEL SILVA LIMACPF

Reu

ELTON SANDOKAN LIMA RIBEIROCPF

ERON PAULO ROUMIE LIMA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Autor:

THIAGO RAFFAEL SILVA LIMA· OAB AP 3110· CPF 993.***.***-91

Reu:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO PEREIRA ATAIDECPF

Reu

HILMA TRINDADE PEREIRA SANTOSCPF

Outros

THIAGO RAFFAEL SILVA LIMA· OAB AP 3110· CPF 993.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0015931-45.2024.8.03.0001. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Número do Classe processual: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: CLAUDIO PEREIRA ATAIDE QUERELADO: HILMA TRINDADE PEREIRA SANTOS DESPACHO Inti... (27/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO PEREIRA ATAIDECPF

Reu

HILMA TRINDADE PEREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO RAFFAEL SILVA LIMA· OAB AP 3110· CPF 993.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO PEREIRA ATAIDECPF

Reu

HILMA TRINDADE PEREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO RAFFAEL SILVA LIMA· OAB AP 3110· CPF 993.***.***-91

Reu:

THIAGO RAFFAEL SILVA LIMA· OAB AP 3110· CPF 993.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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