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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

MACIEL PEREIRA BENEVIDESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Outros

SIDNEI FRANCISCO NEVES· OAB SP 135572· CPF 162.***.***-74

Último movimento: Juntada de Ofício (09/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MACIEL PEREIRA BENEVIDESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

SIDNEI FRANCISCO NEVES· OAB SP 135572· CPF 162.***.***-74

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 2.924,34

Autor

ALEXANDRE AUGUSTO CLAUDIO MENDESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELI FERNANDES GASPARETE· OAB SP 511059· CPF 513.***.***-02

Autor:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA· OAB SP 277675· CPF 318.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 2.924,34

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ALEXANDRE AUGUSTO CLAUDIO MENDESCPF

Advogados

Reu:

GABRIELI FERNANDES GASPARETE· OAB SP 511059· CPF 513.***.***-02

Reu:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA· OAB SP 277675· CPF 318.***.***-98

Último movimento: Expedição de certidão. (03/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 3.214,04

Autor

ALEXANDRE AUGUSTO CLAUDIO MENDESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELI FERNANDES GASPARETE· OAB SP 511059· CPF 513.***.***-02

Autor:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA· OAB SP 277675· CPF 318.***.***-98

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 3.214,04

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ALEXANDRE AUGUSTO CLAUDIO MENDESCPF

Advogados

Reu:

GABRIELI FERNANDES GASPARETE· OAB SP 511059· CPF 513.***.***-02

Reu:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA· OAB SP 277675· CPF 318.***.***-98

Último movimento: Expedição de certidão. (28/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 2.340,10

Autor

CLAUDIO AUGUSTO MENDES FATIMOCPF

Reu

ERICK HENRIQUE COTRIMCPF

Outros

RAVENE GARCIA SILVA· OAB GO 63652· CPF 035.***.***-08

Último movimento: Mandado Expedido (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 31.501,59

Autor

CLAUDIO AUGUSTO MENDES FATIMOCPF

18.387.717 CLAUDIO AUGUSTO MENDES FATIMOCNPJ

Reu

AMEV IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

ORBI QUIMICA S.ACNPJ

Outros

ALISSON MATTEUS BORGES GUIMARÃES· OAB GO 69615· CPF 704.***.***-06

Último movimento: Juntada de Documento (17/04/2026)

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