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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO BAPTISTA

Reu

2. MUNICÍPIO DE MONGAGUÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SOLANGE MAGALHÃES OLIVEIRA REIS· OAB SP 238317· CPF 302.***.***-43

Autor:

CEYLANNE DE FÁTIMA MAIA COELHO· OAB SP 269291· CPF 714.***.***-04

Autor:

VIVIANE FERREIRA SOUZA· OAB SP 279434· CPF 254.***.***-40

Autor:

CEYLANNE DE FATIMA MAIA COELHO· CPF 714.***.***-04

Reu:

SOLANGE MAGALHÃES OLIVEIRA REIS· OAB SP 238317· CPF 302.***.***-43

Reu:

CEYLANNE DE FÁTIMA MAIA COELHO· OAB SP 269291· CPF 714.***.***-04

Reu:

VIVIANE FERREIRA SOUZA· OAB SP 279434· CPF 254.***.***-40

Reu:

CEYLANNE DE FATIMA MAIA COELHO· CPF 714.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003786-38.2022.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Inexigibilidade - Claudio Baptista - Vistos. CUMPRA-SE o V. Acórdão, que negou provimento ao recurso de apelação interposto pela parte autora. Sem custas pendentes de recolhimento, diante da gratuidade concedida à parte sucumbente. Encerrada esta fase de conhecimento, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Anoto que eventual cumprimento do julgado... (20/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO BAPTISTA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN· OAB SC 029941· CPF 942.***.***-63

Autor:

ROBSON RICHARD CARDOZO· OAB SC 040705· CPF 791.***.***-15

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTOS DE ALCÂNTARA· OAB SC 019756· CPF 889.***.***-68

Reu:

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN· OAB SC 029941· CPF 942.***.***-63

Reu:

ROBSON RICHARD CARDOZO· OAB SC 040705· CPF 791.***.***-15

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTOS DE ALCÂNTARA· OAB SC 019756· CPF 889.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoEmbargos à Execução

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO BAPTISTA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN· OAB SC 029941· CPF 942.***.***-63

Autor:

ROBSON RICHARD CARDOZO· OAB SC 040705· CPF 791.***.***-15

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTOS DE ALCÂNTARA· OAB SC 019756· CPF 889.***.***-68

Reu:

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN· OAB SC 029941· CPF 942.***.***-63

Reu:

ROBSON RICHARD CARDOZO· OAB SC 040705· CPF 791.***.***-15

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTOS DE ALCÂNTARA· OAB SC 019756· CPF 889.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ORSEGUPS MONITORAMENTO ELETRONICO LTDACPF

Reu

CLAUDIO BAPTISTA

Advogados

Autor:

ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO· OAB SC 3899· CPF 379.***.***-72

Autor:

ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO· OAB SC 003899· CPF 379.***.***-72

Reu:

ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO· OAB SC 003899· CPF 379.***.***-72

Último movimento: Comunicação eletrônica (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 1.287,08

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ALAMARCNPJ

Reu

PEDRO CHIAZZA NETOCPF

EUZANIA DE SALES CHIAZZACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CLAUDIO BAPTISTA· OAB SP 155720· CPF 003.***.***-15

Autor:

PAMELLA GABRIEL BAPTISTA· OAB SP 299706· CPF 363.***.***-70

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 18.413,69

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SANTANACNPJ

Reu

ELIANA VERISSIMO SOARESCPF

Advogados

Reu:

ALINE SILVA DE CARVALHO· OAB SP 366292· CPF 365.***.***-45

Outros

JOSÉ CLAUDIO BAPTISTA· OAB SP 155720· CPF 003.***.***-15

PAMELLA GABRIEL BAPTISTA· OAB SP 299706· CPF 363.***.***-70

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 20.858,77

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MARCIO SHIGUEOCNPJ

Reu

VALERIA SOUZA GOMESCPF

ESPOLIO DE CIRLEI SOUZA GOMESCPF

ROSANGELA SOUZA GOMESCPF

ALVARO DE OLIVEIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

PAMELLA GABRIEL BAPTISTA· OAB SP 299706· CPF 363.***.***-70

Autor:

JOSÉ CLAUDIO BAPTISTA· OAB SP 155720· CPF 003.***.***-15

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 30.360,00

Autor

JULIENE MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA SONIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LAURA DOS SANTOS CAGLIUMI· CPF 306.***.***-54

Reu:

PAMELLA GABRIEL BAPTISTA· OAB SP 299706· CPF 363.***.***-70

Reu:

JOSÉ CLAUDIO BAPTISTA· OAB SP 155720· CPF 003.***.***-15

Outros

MARIA LAURA DOS SANTOS CAGLIUMI· OAB SP 259216

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ANTONIO MATHEUS

Reu

AEILEN MARIE JAUKER DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

RÉU REVEL· OAB SP

Autor:

PAMELLA GABRIEL BAPTISTA· OAB SP 299706· CPF 363.***.***-70

Autor:

JOSÉ CLAUDIO BAPTISTA· OAB SP 155720· CPF 003.***.***-15

Reu:

RÉU REVEL· OAB SP

Reu:

PAMELLA GABRIEL BAPTISTA· OAB SP 299706· CPF 363.***.***-70

Reu:

JOSÉ CLAUDIO BAPTISTA· OAB SP 155720· CPF 003.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Claudio Baptista (OAB 155720/SP), Pamella Gabriel Baptista (OAB 299706/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1001631-49.2024.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Edificio Antonio Matheus - Exectda: Aeilen Marie Jauker de Figueiredo - Vistos. Face à satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, anote-se a extinçã... (28/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO EDIFíCIO BEZANçON

Advogados

Autor:

PAMELLA GABRIEL BAPTISTA· OAB SP 299706· CPF 363.***.***-70

Autor:

JOSÉ CLAUDIO BAPTISTA· OAB SP 155720· CPF 003.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1017273-96.2023.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Bezançon - Vistos. Fls. 141: defiro a expedição do mandado citatório, no endereço ora informado, conforme requerido, nos termos da decisão inicial de fls. 70/71. Antes, porém, deverá a parte autora recolher a diligência do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 15 (quinze) dias. Com vistas à celeridade processual, anoto, p... (23/06/2026)

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