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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 13.117,64

Autor

CLAUDIO BARROS LEAL RIBEIROCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogados

Autor:

RAFAEL MEDEIROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PE 540· CPF 779.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 13.117,64

Autor

CLAUDIO BARROS LEAL RIBEIROCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MEDEIROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PE 540· CPF 779.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO BARROS LEAL RIBEIRO

Advogados

Autor:

RAFAEL MEDEIROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PE 540· CPF 779.***.***-49

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:( ) Processo nº 0014440-51.2024.8.17.8201 AUTOR(A): CLAUDIO BARROS LEAL RIBEIRO Intime-se a parte autora para se manifestar no pr... (12/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO BARROS LEAL RIBEIRO

Advogados

Autor:

RAFAEL MEDEIROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PE 540· CPF 779.***.***-49

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (02/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2024

Distribuição

27/10/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

CLAUDIO BARROS LEAL RIBEIROCPF

MARIA ESTELA CROCIA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogados

Autor:

RAFAEL MEDEIROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PE 540· CPF 779.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 12/12/2024 23:59. (13/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA ESTELA CROCIA DE ALBUQUERQUECPF

CLAUDIO BARROS LEAL RIBEIROCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogados

Autor:

RAFAEL MEDEIROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PE 540· CPF 779.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 100.658,73

Autor

ALESSANDRA SALOMAO RODRIGUES RIBEIROCPF

SABRINA DA SILVA TESCH PIMCPF

Reu

MASTER PETRO SERVICOS GERAIS E CONSERVACAO PREDIAL LTDACNPJ

CLAUDIO RIBEIRO BARROSCPF

PULIZIE ITALIA SERVICOS GERAIS LTDA - MECNPJ

JULIANA DE PAULACPF

TECNO CLEAN COMERCIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS VENICIUS RIBEIRO FREITAS· OAB ES 28153· CPF 119.***.***-69

Autor:

ISAAC PANDOLFI· OAB ES 10550· CPF 068.***.***-30

Reu:

CESAR BARBOSA MARTINS· OAB ES 12229· CPF 054.***.***-85

Reu:

RODRIGO LOUREIRO MARTINS· OAB ES 1322· CPF 014.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ALESSANDRA SALOMAO RODRIGUES RIBEIRO em 11/02/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

WALLACE BARBIERE DE OLIVEIRACPF

Outros

CLAUDIO RIBEIRO BARROS· OAB ES 28356· CPF 875.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIELLY ALVES DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LUCAS ALEXANDRE GUIMARAES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Outros

CLAUDIO RIBEIRO BARROS· OAB ES 28356· CPF 875.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de despacho (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS ALEXANDRE GUIMARAES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

FRANCIELLY ALVES DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 29.425,22

Autor

RAYANE BIZ PRAMIOCPF

Reu

PERSONAL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO RIBEIRO BARROS· OAB ES 28356· CPF 875.***.***-91

Reu:

STEFANO POVEGLIANO· OAB ES 26013· CPF 140.***.***-98

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BenfeitoriasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAYANE BIZ PRAMIOCPF

Reu

PERSONAL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

STEFANO POVEGLIANO· OAB ES 26013· CPF 140.***.***-98

Autor:

CLAUDIO RIBEIRO BARROS· OAB ES 28356· CPF 875.***.***-91

Reu:

STEFANO POVEGLIANO· OAB ES 26013· CPF 140.***.***-98

Reu:

CLAUDIO RIBEIRO BARROS· OAB ES 28356· CPF 875.***.***-91

Último movimento: Publicação (01/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2013

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: REGINALDO DOS SANTOS QUINTA, FLAVIO JORDAO DA SILVA, ELY ANGELO JORDAO GOMES, CLAUDIO RIBEIRO BARROS, ALEXANDRE BASTOS PINHEIRO, EDUARDO DIAS MARTINS, JADSON SANTOS DA SILVA, PEDRO JOSINO CORDEIRO, PAULO CESAR SANTANA ANDRADE, JOVANE CABRAL DA COSTA, JOSE CARLOS JORDAO GOMES, JOSE ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO, CARLOS FERNANDO ZACCHE, RODRIGO DA SILVA ZACHE, JULIANA DE PAULA, ALESSANDRA S... (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

FLAVIO JORDAO DA SILVACPF

CLAUDIO RIBEIRO BARROSCPF

SABRINA DA SILVA TESCH PIMCPF

PAULO CESAR SANTANA ANDRADECPF

JOEL ALMEIDA FILHOCPF

+ 14 outros

Advogados

Reu:

FERNANDO NASCIMENTO FILHO· OAB ES 19040· CPF 799.***.***-72

Reu:

ANA PAULA LAGAAS· OAB ES 23410· CPF 122.***.***-00

Reu:

JOSE CARLOS NASCIF AMM· OAB ES 1356· CPF 055.***.***-00

Reu:

RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA· OAB ES 13237· CPF 051.***.***-35

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/certificada (24/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/06/2013

Distribuição

13/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BIANCA DA PENHA XAVIER DOS REIS VELOSOCPF

MARIA NILDA BASTOS MARTINSCPF

CRISTIANE PEREIRA RAPOSOCPF

LIVIA DIAS CAVALCANTE DE SOUZACPF

LOURDES ALVES DOS SANTOSCPF

+ 14 outros

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO RIBEIRO BARROS· OAB ES 28356· CPF 875.***.***-91

Autor:

FABIOLA BUSTAMANTE VIEIRA· OAB ES 43595· CPF 056.***.***-63

Último movimento: Expedida/certificada a citação eletrônica (16/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 30.029,10

Autor

AELTON DE SOUZA PEREIRACPF

Reu

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIOLA BUSTAMANTE VIEIRA· OAB ES 43595· CPF 056.***.***-63

Autor:

CLAUDIO RIBEIRO BARROS· OAB ES 28356· CPF 875.***.***-91

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Reu:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Reu:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB ES 33453· CPF 027.***.***-16

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/05/2026)

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