CLAUDIO BATISTA VALENTE — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ATACADAO S.A. em 09/12/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ATACADAO S.A.CPF

IND DE TORRONE NOSSA SENHORA DE MONTEVERGINE LTDACNPJ

Reu

SANDRA BREA CARDOSO DOS SANTOSCPF

SOPHIA CARDOSO DOS SANTOS

SOPHIA CARDOSO DOS SANTOSCPF

ATACADAO S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA

Autor:

PAULO ANDRE METTIG ROCHA· OAB BA 23693

Autor:

FLAVIO DE SOUZA SENRA

Reu:

LINDINILDA ESTRELA PASSOS

Reu:

REJANE SANTOS CRUZ· OAB BA 57071· CPF 443.***.***-15

Reu:

JEFERSON SANTOS DO NASCIMENTO· OAB BA 60321

Reu:

BRUNO ZUANNY MARBACK DOLIVEIRA· OAB BA 25398· CPF 013.***.***-16

Reu:

PAULO ANDRE METTIG ROCHA· OAB BA 23693

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 09/04/2024 23:59. (10/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IND DE TORRONE NOSSA SENHORA DE MONTEVERGINE LTDACNPJ

ATACADAO S.A.CPF

Reu

SANDRA BREA CARDOSO DOS SANTOSCPF

SOPHIA CARDOSO DOS SANTOSCPF

SOPHIA CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FLAVIO DE SOUZA SENRA

Autor:

MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA

Autor:

PAULO ANDRE METTIG ROCHA· OAB BA 23693

Reu:

BRUNO ZUANNY MARBACK DOLIVEIRA· OAB BA 25398· CPF 013.***.***-16

Reu:

JEFERSON SANTOS DO NASCIMENTO· OAB BA 60321

Reu:

LINDINILDA ESTRELA PASSOS

Reu:

REJANE SANTOS CRUZ· OAB BA 57071· CPF 443.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (13/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 39.900,00

Autor

ELZA BOMFIM LIMA DA SILVACPF

Reu

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

MANUEL JOSE ALONSO GROBA JUNIOR· OAB BA 45072· CPF 781.***.***-20

Reu:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 39.900,00

Autor

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CPF

Reu

ELZA BOMFIM LIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA VALENTE

Autor:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Autor:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Reu:

MANUEL JOSE ALONSO GROBA JUNIOR· OAB BA 45072· CPF 781.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/08/2024 (23/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 28/01/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

Reu

GUSTAVO SILVA DE ARAUJOCPF

RAQUEL CARMO DA SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Autor:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Autor:

CLAUDIA VALENTE

Reu:

MARCELO PIRES LIMA· OAB BA 47053· CPF 803.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/12/2024 (04/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/05/2010

Distribuição

27/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO MATERCO LOURENCOCPF

Reu

CLAUDIA VALENTE

Advogados

Autor:

PAULO CESAR LUCIANO· OAB RJ 81704· CPF 363.***.***-91

Reu:

ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA· OAB RJ 131223· CPF 093.***.***-51

Outros

RENATO DE PAULA RACZ· OAB RJ 107761· CPF 072.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 53.471,74

Autor

CLAUDIO MALVA VALENTECPF

RITA DE CASSIA ALVES VALENTECPF

Reu

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCINE RIBEIRO· CPF 288.***.***-85

Autor:

MÁRCIO GOMES LEITEIRO· OAB SP 197849· CPF 271.***.***-90

Autor:

RAQUEL CARDOSO NEIVA GALLEGO· OAB SP 425457· CPF 267.***.***-77

Reu:

FRANCINE RIBEIRO· CPF 288.***.***-85

Reu:

FELIPE ALBANO DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB SP 207957· CPF 023.***.***-29

Outros

ILDA DOS SANTOS SOARES· OAB SP 319274· CPF 341.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

Reu

CLAUDIO MALVA VALENTECPF

RITA DE CASSIA ALVES VALENTECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (08/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 53.471,74

Autor

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

Reu

CLAUDIO MALVA VALENTECPF

RITA DE CASSIA ALVES VALENTECPF

Advogados

Autor:

FELIPE ALBANO DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB SP 207957· CPF 023.***.***-29

Reu:

MÁRCIO GOMES LEITEIRO· OAB SP 197849· CPF 271.***.***-90

Reu:

ILDA DOS SANTOS SOARES· CPF 341.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 49.728,30

Autor

ILIZETE BARBOSA DE FREITASCPF

Reu

CLAUDIO MALVA VALENTECPF

RITA DE CASSIA ALVES VALENTECPF

ASSOCIACAO COMUNITARIA ANITA ACACNPJ

Outros

RAQUEL CARDOSO NEIVA GALLEGO· OAB SP 425457· CPF 267.***.***-77

LUCAS NALITA PESTANA· OAB SP 410338

FRANCINE RIBEIRO· OAB SP 293060

MARCUS VINICIUS COSTA FALKENBURG· OAB SP 166239

FELIPE ALBANO DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB SP 207957· CPF 023.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ILIZETE BARBOSA DE FREITASCPF

ANDERSON FERNANDES DA SILVACPF

WANDERLEY FERNANDES DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA ANITA ACACNPJ

CLAUDIO MALVA VALENTECPF

RITA DE CASSIA ALVES VALENTECPF

Advogados

Autor:

FELIPE ALBANO DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB SP 207957· CPF 023.***.***-29

Reu:

MARCUS VINICIUS COSTA FALKENBURG· CPF 250.***.***-64

Reu:

FRANCINE RIBEIRO· CPF 288.***.***-85

Reu:

LUCAS NALITA PESTANA· CPF 417.***.***-95

Reu:

RAQUEL CARDOSO NEIVA GALLEGO· OAB SP 425457· CPF 267.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (09/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON FERNANDES DA SILVACPF

WANDERLEY FERNANDES DA SILVACPF

ILIZETE BARBOSA DE FREITAS

PATRICIA FERNANDES DA SILVACPF

Reu

RITA DE CASSIA ALVES VALENTECPF

ASSOCIACAO COMUNITARIA ANITA ACACNPJ

CLAUDIO MALVA VALENTECPF

Advogados

Autor:

FELIPE ALBANO DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB SP 207957· CPF 023.***.***-29

Reu:

FRANCINE RIBEIRO· CPF 288.***.***-85

Reu:

LUCAS NALITA PESTANA· CPF 417.***.***-95

Reu:

MARCUS VINICIUS COSTA FALKENBURG· CPF 250.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 49.728,30

Autor

PATRICIA FERNANDES DA SILVACPF

WANDERLEY FERNANDES DA SILVACPF

ANDERSON FERNANDES DA SILVACPF

ILIZETE BARBOSA DE FREITAS

Reu

RITA DE CASSIA ALVES VALENTECPF

ASSOCIACAO COMUNITARIA ANITA ACACNPJ

CLAUDIO MALVA VALENTECPF

Advogados

Autor:

FELIPE ALBANO DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB SP 207957· CPF 023.***.***-29

Reu:

FRANCINE RIBEIRO· CPF 288.***.***-85

Reu:

LUCAS NALITA PESTANA· CPF 417.***.***-95

Reu:

MARCUS VINICIUS COSTA FALKENBURG· CPF 250.***.***-64

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (05/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 52.734,31

Autor

CLAUDIO MALVA VALENTECPF

RITA DE CASSIA ALVES VALENTECPF

Reu

ALICIA BASILIA QUISPE PAUCARACPF

Outros

FRANCINE RIBEIRO· OAB SP 293060· CPF 288.***.***-85

MARCIO GOMES LEITEIRO· OAB SP 197849· CPF 271.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

FRANCINEIDE MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

RITA DE CASSIA ALVES VALENTECPF

CLAUDIO MALVA VALENTECPF

Advogados

Autor:

NELBA DOS SANTOS PORTO· OAB SP 341897· CPF 011.***.***-99

Reu:

RAQUEL CARDOSO NEIVA GALLEGO· OAB SP 425457· CPF 267.***.***-77

Reu:

MARCIO GOMES LEITEIRO· OAB SP 197849· CPF 271.***.***-90

Reu:

FRANCINE RIBEIRO· OAB SP 293060· CPF 288.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO MALVA VALENTECPF

RITA DE CASSIA ALVES VALENTECPF

Reu

FRANCINEIDE MARIA DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

FRANCINEIDE MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

CLAUDIO MALVA VALENTECPF

RITA DE CASSIA ALVES VALENTECPF

Advogados

Autor:

NELBA DOS SANTOS PORTO· OAB SP 341897· CPF 011.***.***-99

Reu:

RAQUEL CARDOSO NEIVA GALLEGO· OAB SP 425457· CPF 267.***.***-77

Reu:

MARCIO GOMES LEITEIRO· OAB SP 197849· CPF 271.***.***-90

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (07/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 139.192,78

Autor

CLAUDIO MALVA VALENTECPF

RITA DE CASSIA ALVES VALENTECPF

Reu

LAERCIO JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIO GOMES LEITEIRO· OAB SP 197849· CPF 271.***.***-90

Autor:

FRANCINE RIBEIRO· OAB SP 293060· CPF 288.***.***-85

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

GUILHERME CUBAS DE ALMEIDA· OAB SP 377284· CPF 422.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LAERCIO JOSE DA SILVACPF

Reu

CLAUDIO MALVA VALENTE

RITA DE CASSIA ALVES VALENTE

Advogados

Autor:

GUILHERME CUBAS DE ALMEIDA· OAB SP 377284· CPF 422.***.***-57

Reu:

MARCIO GOMES LEITEIRO· OAB SP 197849· CPF 271.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO MALVA VALENTECPF

RITA DE CASSIA ALVES VALENTECPF

Advogados

Autor:

RAQUEL CARDOSO NEIVA GALLEGO· OAB SP 425457· CPF 267.***.***-77

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