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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 35.539,00

Autor

JULIO CEZAR DIAS CAMPOSCPF

Reu

SOLARIO PISCINAS GESTAO DE FRANQUIAS RIO PRETOCNPJ

SOUZA TEIXEIRA PISCINAS E AQUECEDORES EIRELI - CAROLINA LAREDONDO DA COSTACPF

CAROLINA LAREDONDO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA GONÇALVES ALVES· OAB SP 425774· CPF 410.***.***-67

Autor:

CLAUDIO BERNARDO DA SILVA· CPF 215.***.***-64

Reu:

MAIKON SIQUEIRA ZANCHETTA· OAB SP 229832· CPF 219.***.***-22

Último movimento: Expedição de Mandado. (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 35.539,00

Autor

JULIO CEZAR DIAS CAMPOSCPF

Reu

SOUZA TEIXEIRA PISCINAS E AQUECEDORES EIRELI - CAROLINA LAREDONDO DA COSTACPF

CAROLINA LAREDONDO DA COSTACPF

SOLARIO PISCINAS GESTAO DE FRANQUIAS RIO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA GONÇALVES ALVES· OAB SP 425774· CPF 410.***.***-67

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (30/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Liberação de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE MARIA LEONEL DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO BERNARDO DA SILVA· OAB SP 427730· CPF 215.***.***-64

Autor:

JULIO CEZAR DIAS CAMPOS· OAB SP 425981· CPF 100.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2014

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 119.150,48

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

CLAUDIO BERNARDO DA SILVA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (08/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 119.150,48

Autor

CLAUDIO BERNARDO DA SILVA - MECNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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