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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL

ROSA ELICE FERNANDES DE SOUSACPF

Reu

MARCIO DA SILVA LOPES

Advogados

Reu:

KYARA GABRIELA SILVA RAMOS· OAB PI 13914· CPF 042.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

KYARA GABRIELA SILVA RAMOSCPF

Advogados

Reu:

KYARA GABRIELA SILVA RAMOS· OAB PI 13914· CPF 042.***.***-26

Último movimento: Definitivo (09/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 65.659,36

Último movimento: Juntada de Certidão (03/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 65.659,36

Autor

MUNEYUKI FUNADACPF

Reu

CLAUDIO DE FREITAS

CLAUDIO PEREIRA DE FREITASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (03/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/07/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 17.477,16

Autor

MARIA JOSE DE ALCANTARA MARGALHOCPF

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES GRANDES-LAGOS LTDA.CPF

CLAUDIO DE FREITASCPF

ADEMILSON GERALDO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS DO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB PA 10579· CPF 638.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA JOSE DE ALCANTARA MARGALHO em 18/02/2025 23:59. (26/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DE ALCANTARA MARGALHOCPF

Reu

ADEMILSON GERALDO PEREIRACPF

CLAUDIO DE FREITAS

INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES GRANDES-LAGOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS DO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB PA 10579· CPF 638.***.***-87

Reu:

LUIS CARLOS DO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB PA 10579· CPF 638.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (26/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2014

Distribuição

24/07/2014

Valor

R$ 2.015,02

Autor

CUSTODIO JOSE DE FREITASCPF

Reu

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE FREITAS ANTONIO CUSTODIO

Autor:

JOSE DE FREITAS

Autor:

JOAO BATISTA DE FREITAS

Autor:

CLAUDIO DE FREITAS

Autor:

LUZIA DE LOURDES DE FREITAS· CPF 639.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER· OAB PR 22129· CPF 033.***.***-01

Reu:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Reu:

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO DE MEDEIROS· OAB PR 15348· CPF 519.***.***-00

Outros

EVANDRO JOSÉ LAGO· OAB PR 66926· CPF 799.***.***-44

PRISCILA KEI SATO· OAB PR 42074· CPF 260.***.***-00

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/05/2015

Distribuição

20/05/2015

Valor

R$ 5.026,56

Autor

SOLANGE APARECIDA DOS SANTOSCPF

LUZINETE APARECIDA DOS SANTOSCPF

FABIANO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

CLAUDEMIR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

JACIRA DE FREITAS SANTOSCPF

Reu

NEUSA APARECIDA DOS SANTOS FREITAS

LEONICE DE FREITAS

CLAUDIO DE FREITAS

CARINA LEAO DE FREITAS

ESMERALDA LEAO DE FREITAS

+ 14 outros

Advogados

Autor:

JOSELITO TANIOS HAJJAR· OAB PR 64805· CPF 456.***.***-34

Autor:

LUZINETE APARECIDA DOS SANTOS· CPF 018.***.***-22

Reu:

EMYLAINE MARIA GRACIANO DE SOUZA· CPF 105.***.***-05

Reu:

GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA· OAB MS 269003838· CPF 269.***.***-23

Reu:

NATHALIA PONTARA DA CUNHA· OAB PR 89405· CPF 069.***.***-21

Reu:

PASCOALINO DOS SANTOS· OAB PR 69563· CPF 590.***.***-68

Reu:

DANIELE MARIA JOSÉ LIMA NEVES· OAB PR 92895· CPF 064.***.***-52

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

04/12/2021

Distribuição

04/12/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

CLAUDIO DE FREITAS

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CAIO DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LORAINE APARECIDA PESTILLI FERNANDES· OAB SP 259666· CPF 044.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (13/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MOISES SILVA MACHIONICPF

Advogados

Reu:

ALINE TARRAZO FEHLOW

Reu:

JULIANO COSTA CAMPOS· OAB SP 469501· CPF 412.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/11/2024

Distribuição

16/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MOISES SILVA MACHIONICPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (18/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 10.661.299,28

Autor

AGATON ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.CNPJ

Reu

ROSALINO FREITAS

CLAUDIO FREITASCPF

BERNARDETE FREITAS FERRARICPF

MARIA MELANIA FREITAS

ELVIRA FREITAS DE AVIZCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

IAGO RAUX· OAB SC 041235· CPF 077.***.***-56

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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