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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIMAR COSTA PROTASIOCPF

CLAUDIO DOS SANTOS CABRAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ANDRE FARIAS PEREIRA· OAB MA 10502· CPF 638.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO DOS SANTOS CABRAL

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO MARTINS TEIXEIRA· OAB RJ 168850· CPF 083.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008931-65.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: CLAUDIO DOS SANTOS CABRAL ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO MARTINS TEIXEIRA (OAB RJ168850) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por CLAUDIO DOS SANTOS CABRAL em face da FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE e UNIÃO objetivando a liquidação do julgado proferido na Ação Civil Pública nº 0005019-15.1997.4.03.6000, processada e julgada pelo Juízo da 3ª Vara Federal da Subseção Judici... (13/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/01/2018

Distribuição

19/01/2018

Valor

R$ 232.114,37

Autor

GENILSA MARIA SANTOS DA SILVACPF

Reu

GILENO LOPES VIANACPF

CLAUDIA SANTOS CABRALCPF

Advogados

Autor:

VALTER SANTANA PINHEIRO JUNIOR· OAB BA 48740· CPF 047.***.***-25

Autor:

GUILHERME SILVA MEIRA DE SOUZA· OAB BA 47827· CPF 049.***.***-54

Reu:

LINSMAR ALVES RAMOS· OAB BA 55918· CPF 018.***.***-24

Reu:

LORETTA DE PAULA PESSOA VIEIRA· OAB BA 29981· CPF 254.***.***-97

Reu:

EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB BA 55911· CPF 803.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0500431-86.2018.8.05.0274. Interessado: Genilsa Maria Santos Da Silva Advogado: Valter Santana Pinheiro Junior (OAB:BA48740) Advogado: Guilherme Silva Meira De Souza (OAB:BA47827) Interessado: Claudia Santos Cabral Advogado: Linsmar Alves Ramos (OAB:BA55918) Advogado: Eduardo Batista De Oliveira (OAB:BA55911) Interessado: Gileno Lopes Viana Advogado: Linsmar Alves Ramos (OAB:BA55918) Advogado: Eduardo Batista De Oliveira (OAB:BA55... (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 232.114,37

Autor

CLAUDIA SANTOS CABRALCPF

GILENO LOPES VIANACPF

Reu

GENILSA MARIA SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LORETTA DE PAULA PESSOA VIEIRA· OAB BA 29981· CPF 254.***.***-97

Autor:

LINSMAR ALVES RAMOS· OAB BA 55918· CPF 018.***.***-24

Autor:

EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB BA 55911· CPF 803.***.***-97

Reu:

VALTER SANTANA PINHEIRO JUNIOR· OAB BA 48740· CPF 047.***.***-25

Reu:

GUILHERME SILVA MEIRA DE SOUZA· OAB BA 47827· CPF 049.***.***-54

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 232.114,37

Autor

CLAUDIA SANTOS CABRALCPF

GILENO LOPES VIANACPF

Reu

GENILSA MARIA SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LINSMAR ALVES RAMOS· OAB BA 55918· CPF 018.***.***-24

Autor:

EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB BA 55911· CPF 803.***.***-97

Autor:

LORETTA DE PAULA PESSOA VIEIRA· OAB BA 29981· CPF 254.***.***-97

Reu:

VALTER SANTANA PINHEIRO JUNIOR· OAB BA 48740· CPF 047.***.***-25

Reu:

GUILHERME SILVA MEIRA DE SOUZA· OAB BA 47827· CPF 049.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de GENILSA MARIA SANTOS DA SILVA em 12/11/2025 23:59. (13/11/2025)

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