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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 80.000,00

Autor

AMANDA ABADIA COSTACPF

CLAUDIO CLEMENTE COSTACPF

CLEVER CLEMENTE COSTACPF

ANA PAULA COSTACPF

ANDREIA DE FATIMA COSTACPF

+ 1 outros

Reu

ROGERIO COSTA MEIRELESCPF

VIRGINIA COSTA MEIRELESCPF

SOLANGE DE CAMARGO COSTA MEIRELLESCPF

MARIA HELENA COSTA MEIRELLES DE FREITASCPF

BUSINESS GESTAO EMPRESARIAL SACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ALINNE DE SOUZA MARQUES· OAB DF 47910· CPF 787.***.***-34

Autor:

CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS· OAB DF 45602· CPF 722.***.***-68

Autor:

ELDER AUGUSTO DOS SANTOS BRITO· OAB DF 46234· CPF 014.***.***-47

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRAGA ALVES· OAB DF 46252· CPF 035.***.***-03

Autor:

PAULO ROBERTO RORIZ MEIRELES FILHO· OAB GO 4249700· CPF 022.***.***-60

Reu:

ELISIO MORAIS· OAB DF 10326· CPF 280.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

CLEVER CLEMENTE COSTACPF

CLAUDIO CLEMENTE COSTACPF

AMANDA ABADIA COSTACPF

ANDREIA DE FATIMA COSTACPF

ANA PAULA COSTACPF

+ 1 outros

Reu

BUSINESS GESTAO EMPRESARIAL SACNPJ

AGP PARTICIPACAO E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

FB PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ATIVUS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

GIBRALTAR - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ALINNE DE SOUZA MARQUES· OAB DF 47910· CPF 787.***.***-34

Autor:

FERNANDO RODRIGUES ROCHA· OAB DF 38198· CPF 711.***.***-87

Reu:

ELISIO MORAIS· OAB DF 10326· CPF 280.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (15/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

DIOLINA NEUZA GERMANA COSTACPF

CLEVER CLEMENTE COSTACPF

CLAUDIO CLEMENTE COSTACPF

AMANDA ABADIA COSTACPF

ANDREIA DE FATIMA COSTACPF

+ 1 outros

Reu

BUSINESS GESTAO EMPRESARIAL SACNPJ

GIBRALTAR - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

AGP PARTICIPACAO E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

ATIVUS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

FB PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRAGA ALVES· OAB DF 46252· CPF 035.***.***-03

Autor:

PAULO ROBERTO RORIZ MEIRELES FILHO· OAB GO 4249700· CPF 022.***.***-60

Autor:

ELDER AUGUSTO DOS SANTOS BRITO· OAB DF 46234· CPF 014.***.***-47

Reu:

ELISIO MORAIS· OAB DF 10326· CPF 280.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA ABADIA COSTA

ANA PAULA COSTA

ANDREIA DE FATIMA COSTA

CLAUDIO CLEMENTE COSTACPF

CLEVER CLEMENTE COSTA

+ 1 outros

Reu

AGP ADMINISTRACAO, PARTICIPACAO E INVESTIMENTOS S/A

ATIVUS PARTICIPACOES S.A.

BUSINESS GESTAO EMPRESARIAL SACNPJ

FB PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

GIBRALTAR - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S/A

Advogados

Autor:

ALINNE DE SOUZA MARQUES· OAB DF 47910· CPF 787.***.***-34

Autor:

ELISIO MORAIS· OAB DF 10326· CPF 280.***.***-68

Reu:

ALINNE DE SOUZA MARQUES· OAB DF 47910· CPF 787.***.***-34

Reu:

ELISIO MORAIS· OAB DF 10326· CPF 280.***.***-68

Último movimento: Definitivo (02/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2024

Distribuição

27/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

CLAUDIO CLEMENTE LEALCPF

Reu

GERENTE-EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

CHEFE DA AGENCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FRANCIANA VAZ BRANCO PECANHA· OAB RJ 197557· CPF 118.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

CLAUDIO CLEMENTE LEALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIANA VAZ BRANCO PECANHA· OAB RJ 197557· CPF 118.***.***-05

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18 (04/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 21.025,66

Autor

CLAUDIO CLEMENTE LEALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIANA VAZ BRANCO PECANHA· OAB RJ 197557· CPF 118.***.***-05

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55 (30/04/2026)

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