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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

TrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO CESAR PACHICPF

JOEL QUINTELLACPF

Reu

JUIZO DA 5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SINOP-MT

Advogados

Autor:

JOEL QUINTELLA· OAB MT 009563· CPF 514.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo (08/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO CESAR PACHICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOEL QUINTELLA· OAB MT 009563· CPF 514.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (30/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA SASSO ANDREOTTOCPF

EDVALDO LUIZ DAMBROSCPF

Reu

JUIZO DA SETIMA VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

JUIZO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABA

Outros

JULIANA SASSO ANDREOTTO· OAB MT 19981· CPF 785.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/02/2023 (08/02/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRACPF

GIOVANE SANTINCPF

Reu

JUIZO DA SETIMA VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

JUIZO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABA

Outros

GIOVANE SANTIN· OAB MT 24541· CPF 662.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/02/2023 (28/02/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos (28/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GIOVANE SANTIN· OAB MT 24541· CPF 662.***.***-04

Autor:

GERALDO SILVA BAHIA FILHO· CPF 024.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1011252052022811004220251127063453 (27/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO CESAR PACHICPF

EDVALDO LUIZ DAMBROSCPF

TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRACPF

RONI DOS SANTOS VENIALGOCPF

ELISANDRO NUNES BUENOCPF

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

SANDRA CORREA DE MELLO· OAB MT 19680· CPF 363.***.***-25

Autor:

JOEL QUINTELLA· OAB MT 9563· CPF 514.***.***-04

Autor:

FERNANDO SASSO ANDREOTTO· OAB MT 19749· CPF 621.***.***-04

Autor:

JULIANA SASSO ANDREOTTO MURARI· OAB MT 19981· CPF 785.***.***-00

Autor:

GIOVANE SANTIN· OAB MT 24541· CPF 662.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes contra a Ordem TributáriaRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (28/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALBER DA SILVA MELOCPF

MATHEUS CORREIA DE CAMPOSCPF

CLEIBSON BOSSACPF

Reu

JUIZO DA SETIMA VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

JUIZO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABA MT

Outros

VALBER DA SILVA MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALBER DA SILVA MELO· OAB MT 8927· CPF 516.***.***-00

MATHEUS CORREIA DE CAMPOS· OAB MT 299830· CPF 039.***.***-48

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/03/2023 (14/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2002

Distribuição

17/04/2002

Valor

R$ 9.668,60

Autor

ROSANGELA APARECIDA GARBELINICPF

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JAEDER COSTETTICPF

Último movimento: Juntada de Certidão (13/06/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2012

Distribuição

11/06/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO AGUA E TERRACNPJ

Reu

JULIANO COSTETTICPF

GERALDO COSTETTICPF

Advogados

Autor:

ELSA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA CERQUEIRA GALVÃO MARCHIOTTO· OAB PR 15074· CPF 532.***.***-15

Autor:

RITA DE CASSIA LOPES DA SILVA· OAB PR 13583· CPF 540.***.***-68

Reu:

ALINE MATOS ARIUKUDO· OAB PR 46758· CPF 036.***.***-95

Reu:

JACKSON ROMEU ARIUKUDO· OAB PR 30917· CPF 822.***.***-20

Outros

ARNALDO ALVES DE CAMARGO NETO· OAB PR 11015

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IRACEMA DIAS COSTETTICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDA COSTETTI SAMBATTI· CPF 036.***.***-36

Autor:

CECILIA COSTETTI ARTONI· CPF 730.***.***-34

Autor:

GERALDO COSTETTI· CPF 363.***.***-04

Autor:

JORGE COSTETTI· CPF 735.***.***-04

Autor:

JOSE AGOSTINHO COSTETTI· CPF 472.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Outros

LUIZ GUSTAVO GOMES CARDOZO· OAB PR 96117· CPF 099.***.***-06

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A (07/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Cédula de Crédito RuralLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPóLIO DE IRACEMA DIAS COSTETTI REPRESENTADO(A) POR APARECIDA COSTETTI SAMBATTI, CECILIA COSTETTI ARTONI, GERALDO COSTETTI, JORGE COSTETTI, JOSE AGOSTINHO COSTETTI, JULIANO COSTETTI, LUZIA DA CONCEIçãO MAGRO, VERôNICA COSTETTI

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Autor:

JORDAN ROGATTE DE MOURA· OAB PR 56656· CPF 057.***.***-45

Autor:

LUIZ GUSTAVO GOMES CARDOZO· OAB PR 96117· CPF 099.***.***-06

Autor:

HWIDGER LOURENÇO FERREIRA· OAB PR 44251· CPF 653.***.***-20

Autor:

ROBERTA DE SOUZA ALVES· OAB PR 68969· CPF 046.***.***-23

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Reu:

JORDAN ROGATTE DE MOURA· OAB PR 56656· CPF 057.***.***-45

Reu:

LUIZ GUSTAVO GOMES CARDOZO· OAB PR 96117· CPF 099.***.***-06

Reu:

HWIDGER LOURENÇO FERREIRA· OAB PR 44251· CPF 653.***.***-20

Reu:

ROBERTA DE SOUZA ALVES· OAB PR 68969· CPF 046.***.***-23

Último movimento: Decurso de Prazo (07/11/2025)

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