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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2007

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 27.531,13

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

CLAUDIO COUTO DA COSTACNPJ

CLAUDIO COUTO DA COSTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 27.531,13

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

CLAUDIO COUTO DA COSTACPF

CLAUDIO COUTO DA COSTACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (24/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 20.026,85

Último movimento: Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta) (02/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 20.026,85

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

CLAUDIO COUTO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Distribuído por sorteio (05/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIMCPF

Reu

CLAUDIO COUTO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR)) (07/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIMCPF

Reu

CLAUDIO COUTO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0822057-91.2019.8.20.5106. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Classe: Cumprimento de Sentença Polo ativo: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Polo passivo: CLAUDIO COUTO DA COSTA Despacho Nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, apresentado o requerimento de execução e a memória atualizada e descriminada do cálculo da condenaç... (12/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM IICNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DA FONSECACPF

GERSON CHAVES DE OLIVEIRACPF

PEDRO VALDO RAAD BARRETOCPF

ANTONIO SERGIO SILVACPF

CLAUDIO DA COSTA COUTOCPF

Outros

ANDREZA MARIA MORAIS DE FARIAS FIGUEIREDO· OAB PA 11152· CPF 641.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (13/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERSON CHAVES DE OLIVEIRA

CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DA FONSECACPF

CLAUDIO DA COSTA COUTOCPF

ANTONIO SERGIO DA SILVA

PEDRO VALDO RAAD BARRETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE BELEM (SEURB)

Advogados

Autor:

RAISSA MARIA FERNANDEZ NASCIMENTO AGUILERA· OAB PA 24992· CPF 003.***.***-61

Autor:

SERGIO RENATO FREITAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 15837· CPF 877.***.***-63

Autor:

MAURO ROBERTO MENDES DA COSTA JUNIOR· OAB PA 16904· CPF 702.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (09/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Comércio AmbulanteOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

16/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELEMCPF

Reu

ANTONIO SERGIO SILVACPF

CLAUDIO DA COSTA COUTO

GERSON CHAVES DE OLIVEIRACPF

PEDRO VALDO RAAD BARRETO

CARLOS ALBERTO NASCIMENTO FONSECA

Advogados

Reu:

RAISSA MARIA FERNANDEZ NASCIMENTO AGUILERA· OAB PA 24992· CPF 003.***.***-61

Reu:

MAURO ROBERTO MENDES DA COSTA JUNIOR· OAB PA 16904· CPF 702.***.***-20

Reu:

GABRIELA ARAUJO COHEN· OAB PA 17360· CPF 946.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Comércio AmbulanteAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO SERGIO SILVA

CARLOS ALBERTO NASCIMENTO FONSECA

CLAUDIO DA COSTA COUTOCPF

GERSON CHAVES DE OLIVEIRA

PEDRO VALDO RAAD BARRETOCPF

Advogados

Reu:

GABRIELA ARAUJO COHEN· OAB PA 17360· CPF 946.***.***-49

Reu:

MAURO ROBERTO MENDES DA COSTA JUNIOR· OAB PA 16904· CPF 702.***.***-20

Reu:

RAISSA MARIA FERNANDEZ NASCIMENTO AGUILERA· OAB PA 24992· CPF 003.***.***-61

Último movimento: Petição (22/04/2025)

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