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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FABIO DE OLIVEIRA MENEZESCPF

TERENCE WILLIAM SHAND

TORTURED ARTISTS LTDA

Reu

VITOR ALENCAR BUENOCPF

THIAGO SAYAO MANSURCPF

PAULO BRASIL DE MORAES FERREIRA VELLOSOCPF

LIT MUSICIANS PRODUCAO MUSICAL LTDA.CNPJ

SONY E MUSIC ENTERTAINMENTCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL VALLE· OAB RJ 208388· CPF 123.***.***-45

Autor:

ALAN LUIZ SOARES DE OLIVEIRA· OAB RJ 189952· CPF 137.***.***-08

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025 (18/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO DE OLIVEIRA MENEZES

TERENCE WILLIAM SHAND

TORTURED ARTISTS LTDA

Reu

LIT MUSICIANS PRODUCAO MUSICAL LTDA.

PAULO BRASIL DE MORAES FERREIRA VELLOSOCPF

SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL LTDA

THIAGO SAYAO MANSURCPF

VITOR ALENCAR BUENOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL VALLE· OAB RJ 208388· CPF 123.***.***-45

Autor:

ALAN LUIZ SOARES DE OLIVEIRA· OAB RJ 189952· CPF 137.***.***-08

Reu:

DANIEL VALLE· OAB RJ 208388· CPF 123.***.***-45

Reu:

ALAN LUIZ SOARES DE OLIVEIRA· OAB RJ 189952· CPF 137.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ao interessado para informar sobre o julgamento do Agravo de Instrumento. (01/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário NegativoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULA SANTOS COIFMAN GOLDENBERGCPF

HENRIQUE SANTOS GOLDENBERGCPF

Reu

NELSON COIFMAN GOLDENBERGCPF

MARIA ISABEL P. NUNESCPF

Advogados

Autor:

ALAN LUIZ SOARES DE OLIVEIRA· OAB RJ 189952· CPF 137.***.***-08

Autor:

DANIEL VALLE· OAB RJ 208388· CPF 123.***.***-45

Autor:

ALVARO COSTA DE FARIA· OAB RJ 202100· CPF 109.***.***-19

Autor:

MARIANA SOUZA DE AZEVEDO· OAB RJ 238393· CPF 158.***.***-28

Reu:

MÁRCIO MENEZES MORAES· OAB RJ 173805· CPF 913.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROBERTO SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALAN LUIZ SOARES DE OLIVEIRA· OAB RJ 189952· CPF 137.***.***-08

Autor:

ALVARO COSTA DE FARIA· OAB RJ 202100· CPF 109.***.***-19

Autor:

DANIEL VALLE· OAB RJ 208388· CPF 123.***.***-45

Autor:

CLARA MONTEIRO FRANCA NUNES DA ROCHA· OAB RJ 241613· CPF 166.***.***-00

Autor:

MARIANA SOUZA DE AZEVEDO· OAB RJ 238393· CPF 158.***.***-28

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO SOARES DOS SANTOS em 17/11/2025 23:59. (18/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Reu

ROBERTO SOARES DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAGDA PEREIRA BOTAFOGOCPF

Reu

CARLOS EDUARDO LYRA BARBOSACPF

KAY LYRACPF

Advogados

Autor:

ALAN LUIZ SOARES DE OLIVEIRA· OAB RJ 189952· CPF 137.***.***-08

Autor:

DANIEL VALLE· OAB RJ 208388· CPF 123.***.***-45

Autor:

ALVARO COSTA DE FARIA· OAB RJ 202100· CPF 109.***.***-19

Autor:

MARIANA SOUZA DE AZEVEDO· OAB RJ 238393· CPF 158.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RENATA ROSA VIEIRACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO COSTA DE FARIA· OAB RJ 202100· CPF 109.***.***-19

Autor:

ALAN LUIZ SOARES DE OLIVEIRA· OAB RJ 189952· CPF 137.***.***-08

Autor:

CLARA MONTEIRO FRANCA NUNES DA ROCHA· OAB RJ 241613· CPF 166.***.***-00

Autor:

DANIEL VALLE· OAB RJ 208388· CPF 123.***.***-45

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Reu

RENATA ROSA VIEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2024

Distribuição

29/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FABIANA FREIRE DE ANDRADECPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALAN LUIZ SOARES DE OLIVEIRA· OAB RJ 189952· CPF 137.***.***-08

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Outros

DANIEL VALLE· OAB RJ 208388· CPF 123.***.***-45

Último movimento: Publicado Despacho em 13/10/2025. (13/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Reu

FABIANA FREIRE DE ANDRADE

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/06/2024

Distribuição

29/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA FREIRE DE ANDRADECPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RJ 165048

Autor:

ALAN LUIZ SOARES DE OLIVEIRA· OAB RJ 189952· CPF 137.***.***-08

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

DANIEL VALLE· OAB RJ 208388· CPF 123.***.***-45

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RJ 165048

Reu:

ALAN LUIZ SOARES DE OLIVEIRA· OAB RJ 189952· CPF 137.***.***-08

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

DANIEL VALLE· OAB RJ 208388· CPF 123.***.***-45

Último movimento: Publicação (13/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA FREIRE DE ANDRADECPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RJ 165048

Autor:

ALAN LUIZ SOARES DE OLIVEIRA· OAB RJ 189952· CPF 137.***.***-08

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

DANIEL VALLE· OAB RJ 208388· CPF 123.***.***-45

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RJ 165048

Reu:

ALAN LUIZ SOARES DE OLIVEIRA· OAB RJ 189952· CPF 137.***.***-08

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

DANIEL VALLE· OAB RJ 208388· CPF 123.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0814498-90.2024.8.19.0206. AUTOR: FABIANA FREIRE DE ANDRADE RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. RIO DE JANEIRO, 9 de outubro de 2025. ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 2... (10/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 56.147,53

Autor

CLAUDIO NATAL VALLECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA DE OLIVEIRA PASCOAL TANFERRE· OAB PR 035118· CPF 004.***.***-12

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (29/06/2023)

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