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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 2.843,51

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CLAUDIO DAS CHAGASCPF

Advogados

Autor:

BRUNO PAIVA DA FONSECA· OAB DF 18470· CPF 706.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/11/2019

Distribuição

17/11/2019

Valor

R$ 214,76

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CLAUDIO DAS CHAGASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/11/2019

Distribuição

03/11/2019

Valor

R$ 1.617,69

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CLAUDIO DAS CHAGASCPF

Advogados

Autor:

LEILA MARIA RAMOS DOURADO· OAB DF 5353· CPF 385.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 19.553,15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 19.553,15

Autor

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

Reu

ELISEU XAVIER DAS CHAGASCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JI-PARANA

Reu:

JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 10573· CPF 008.***.***-02

Reu:

MARCIO CALADO DA SILVA· OAB RO 10945· CPF 517.***.***-72

Reu:

RODRIGO DA SILVA MIRANDA· OAB RO 10582· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (02/08/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISEU XAVIER DAS CHAGASCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA MIRANDA· OAB RO 10582· CPF 031.***.***-10

Autor:

MARCIO CALADO DA SILVA· OAB RO 10945· CPF 517.***.***-72

Autor:

JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 10573· CPF 008.***.***-02

Último movimento: Definitivo (06/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISEU XAVIER DAS CHAGASCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA MIRANDA· OAB RO 10582· CPF 031.***.***-10

Autor:

MARCIO CALADO DA SILVA· OAB RO 10945· CPF 517.***.***-72

Autor:

JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 10573· CPF 008.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7010587-60.2020.8.22.0005. EXEQUENTE: JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA, OAB nº RO10573, MARCIO CALADO DA SILVA, OAB nº RO10945, RODRIGO DA SILVA MIRANDA, OAB nº RO10582 Polo Passivo: MUNICIPIO DE JI-PARANA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 2º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CE... (20/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 5.305,58

Autor

ELISEU XAVIER DAS CHAGASCPF

Reu

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO OTAVIO CATARDO SILVA· OAB RO 9457· CPF 006.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 01/03/2024 23:59. (02/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISEU XAVIER DAS CHAGASCPF

Advogados

Autor:

PAULO OTAVIO CATARDO SILVA· OAB RO 9457· CPF 006.***.***-78

Último movimento: Decurso de Prazo (02/03/2024)

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