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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

14/12/2012

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CLAUDIO DE JESUSCPF

Reu

BANCO TOYOTA DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677· CPF 893.***.***-53

Reu:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB BA 1095· CPF 933.***.***-20

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB BA 31661· CPF 063.***.***-08

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Claudio De Jesus Advogado: Antonio Carlos Souto Costa (OAB:BA16677) Interessado: Banco Toyota Do Brasil S/a Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:BA46617) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa- 1º andar PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0412307-83.2012.8.05.0001 Procedimento... (11/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO TOYOTA DO BRASIL SA

BANCO TOYOTA DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CLAUDIO DE JESUSCPF

CLAUDIO DE JESUS

Advogados

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB BA 1095· CPF 933.***.***-20

Autor:

JAQUELINE BRITO MORAIS· OAB BA 41161· CPF 917.***.***-72

Autor:

VINICIUS MOREIRA BATISTA

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB BA 31661· CPF 063.***.***-08

Reu:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO DE JESUSCPF

CLAUDIO DE JESUS

Reu

BANCO TOYOTA DO BRASIL SA

BANCO TOYOTA DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677· CPF 893.***.***-53

Reu:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB BA 1095· CPF 933.***.***-20

Reu:

JAQUELINE BRITO MORAIS· OAB BA 41161· CPF 917.***.***-72

Reu:

VINICIUS MOREIRA BATISTA

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB BA 31661· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2012

Distribuição

24/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLAUDIO DE JESUS

Advogados

Reu:

NILO MIRANDA ARRAES· OAB BA 31951· CPF 830.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Claudio De Jesus Advogado: Nilo Miranda Arraes (OAB:BA31951) Terceiro Interessado: Fé Publica -tucano Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TUCANO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000956-77.2012.8.05.0261 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE TUCANO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: CLAUDIO DE JE... (06/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/04/2009

Distribuição

17/04/2009

Valor

R$ 7.312,50

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

MARIA DE LOURDES DE JESUS

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

Reu

CLAUDIO DE JESUS

EDILENE DOS SANTOS NASCIMENTO

MARIA CLEMIDA SANTANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE LEMOS DOS SANTOS NETO· OAB BA 11719· CPF 430.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE LEMOS DOS SANTOS NETO em 19/11/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

DT LUIS EDUARDO MAGALHAES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLAUDIO DE JESUS

Advogados

Reu:

VANESSA OLIVEIRA PEREIRA· OAB BA 33588· CPF 306.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Cláudio De Jesus Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autor: Dt Luís Eduardo Magalhães Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) n. 0004247-18.2012.8.05.0154 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): REU: CLÁUDIO DE JESUS Advogado(s):... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 3.592,80

Autor

ENICIA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

CLAUDIO DE JESUS

Advogados

Autor:

ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA AZEVEDO· OAB BA 31682· CPF 749.***.***-04

Autor:

NATALIA SANTOS BACELAR· OAB BA 37334· CPF 837.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA AZEVEDO em 12/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2014

Distribuição

02/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CLEBER SANTANA DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DE QUEIMADAS

CLEBER SANTANA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE RUDIVAL SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 38455· CPF 704.***.***-49

Reu:

JOSE RUDIVAL SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 38455· CPF 704.***.***-49

Reu:

NILSON NETO DE OLIVEIRA· OAB BA 9849· CPF 139.***.***-04

Reu:

GUSTAVO WALMIRO ROSSATO· OAB BA 68793· CPF 093.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Cleber Santana Da Silva Advogado: Jose Rudival Santos De Oliveira (OAB:BA38455) Advogado: Nilson Neto De Oliveira (OAB:BA9849) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Intimação do advogado do réu, para no prazo de cinco dias, apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de cinco, oportunidade em que poderá juntar documentos e requerer diligência. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA B... (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/04/2014

Distribuição

02/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CLEBER SANTANA DA SILVA

GUSTAVO WALMIRO ROSSATOCPF

JOSE RUDIVAL SANTOS DE OLIVEIRA

NILSON NETO DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NILSON NETO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

NILSON NETO DE OLIVEIRA· OAB BA 9849· CPF 139.***.***-04

Autor:

JOSE RUDIVAL SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 38455· CPF 704.***.***-49

Autor:

GUSTAVO WALMIRO ROSSATO· OAB BA 68793· CPF 093.***.***-42

Reu:

NILSON NETO DE OLIVEIRA· OAB BA 9849· CPF 139.***.***-04

Reu:

JOSE RUDIVAL SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 38455· CPF 704.***.***-49

Reu:

GUSTAVO WALMIRO ROSSATO· OAB BA 68793· CPF 093.***.***-42

Último movimento: Mero expediente (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 550.000,00

Autor

CLAUDIO DE JESUSCPF

Reu

GILMAR ALVES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

JACQUELINE LUZ MENDES DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

DIRAN OLIVEIRA SANTOS FILHO· OAB BA 28721· CPF 019.***.***-31

Reu:

TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL· OAB BA 28514· CPF 001.***.***-70

Reu:

THIAGO RIBEIRO BARBOZA· OAB BA 32164· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 550.000,00

Autor

GILMAR ALVES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

JACQUELINE LUZ MENDES DE SANTANACPF

Reu

CLAUDIO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL· OAB BA 28514· CPF 001.***.***-70

Autor:

THIAGO RIBEIRO BARBOZA· OAB BA 32164· CPF 017.***.***-03

Reu:

DIRAN OLIVEIRA SANTOS FILHO· OAB BA 28721· CPF 019.***.***-31

Último movimento: Publicado Outros documentos em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

JACQUELINE LUZ MENDES DE SANTANACPF

THIAGO RIBEIRO BARBOZA

Reu

CLAUDIO DE JESUS

DIRAN OLIVEIRA SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

DIRAN OLIVEIRA SANTOS FILHO· OAB BA 28721· CPF 019.***.***-31

Autor:

THIAGO RIBEIRO BARBOZA· OAB BA 32164· CPF 017.***.***-03

Autor:

TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL· OAB BA 28514· CPF 001.***.***-70

Reu:

DIRAN OLIVEIRA SANTOS FILHO· OAB BA 28721· CPF 019.***.***-31

Reu:

THIAGO RIBEIRO BARBOZA· OAB BA 32164· CPF 017.***.***-03

Reu:

TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL· OAB BA 28514· CPF 001.***.***-70

Último movimento: Adiado (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

JACQUELINE LUZ MENDES DE SANTANACPF

THIAGO RIBEIRO BARBOZA

Reu

CLAUDIO DE JESUS

DIRAN OLIVEIRA SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

DIRAN OLIVEIRA SANTOS FILHO· OAB BA 28721· CPF 019.***.***-31

Autor:

THIAGO RIBEIRO BARBOZA· OAB BA 32164· CPF 017.***.***-03

Autor:

TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL· OAB BA 28514· CPF 001.***.***-70

Reu:

DIRAN OLIVEIRA SANTOS FILHO· OAB BA 28721· CPF 019.***.***-31

Reu:

THIAGO RIBEIRO BARBOZA· OAB BA 32164· CPF 017.***.***-03

Reu:

TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL· OAB BA 28514· CPF 001.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Processo: 8027696-83.2025.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO Processos que serão julgados pelo(a) Segunda Câmara Cível, em Sessão Ordinária que será realizada em 26/05/2026 às 08:30:00, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Av. do CAB. A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço h... (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDACPF

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITOCPF

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA

Reu

ALEXANDRE VENTIM LEMOSCPF

BENEDITO SANTANA VIANA

CLAUDIO DE JESUS

Advogados

Autor:

DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA· OAB BA 33958· CPF 813.***.***-72

Autor:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Autor:

BENEDITO SANTANA VIANA· OAB BA 39314· CPF 940.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE VENTIM LEMOS· OAB BA 30225· CPF 030.***.***-20

Autor:

CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUEZ· OAB BA 29269· CPF 020.***.***-50

Reu:

DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA· OAB BA 33958· CPF 813.***.***-72

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

BENEDITO SANTANA VIANA· OAB BA 39314· CPF 940.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE VENTIM LEMOS· OAB BA 30225· CPF 030.***.***-20

Reu:

CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUEZ· OAB BA 29269· CPF 020.***.***-50

Último movimento: Documento (Certidão) (19/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDACPF

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITOCPF

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA

Reu

ALEXANDRE VENTIM LEMOSCPF

BENEDITO SANTANA VIANA

CLAUDIO DE JESUS

Advogados

Autor:

DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA· OAB BA 33958· CPF 813.***.***-72

Autor:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Autor:

BENEDITO SANTANA VIANA· OAB BA 39314· CPF 940.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE VENTIM LEMOS· OAB BA 30225· CPF 030.***.***-20

Autor:

CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUEZ· OAB BA 29269· CPF 020.***.***-50

Reu:

DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA· OAB BA 33958· CPF 813.***.***-72

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

BENEDITO SANTANA VIANA· OAB BA 39314· CPF 940.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE VENTIM LEMOS· OAB BA 30225· CPF 030.***.***-20

Reu:

CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUEZ· OAB BA 29269· CPF 020.***.***-50

Último movimento: Documento (Certidão) (19/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

04/01/2022

Valor

R$ 300.185,42

Autor

LARISSA CLAUDIA DE JESUSCPF

NATALICIA FERREIRA LEITE DE JESUSCPF

JOAO CLAUDIO DE JESUSCPF

LAIS FERREIRA DE JESUSCPF

CLAUDIO DE JESUSCPF

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI· OAB MG 150951· CPF 001.***.***-18

Autor:

MIRIAM MARCIA MENEZES· OAB MG 130603· CPF 073.***.***-48

Autor:

RODRIGO AUGUSTO CUNHA APOSTOLO· OAB MG 213508· CPF 130.***.***-28

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

Reu:

LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA· CPF 993.***.***-72

Reu:

BRUNO NAVES ABUCATER NICACIO· OAB MG 106948· CPF 067.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (28/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALICIA FERREIRA LEITE DE JESUSCPF

Em segredo de justiça

LAIS FERREIRA DE JESUSCPF

VALE S.A.CPF

LARISSA CLAUDIA DE JESUSCPF

+ 1 outros

Reu

CLAUDIO DE JESUSCPF

NATALICIA FERREIRA LEITE DE JESUSCPF

VALE S.A.CPF

LARISSA CLAUDIA DE JESUSCPF

Em segredo de justiça

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MIRIAM MARCIA MENEZES

Autor:

VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI

Autor:

BRUNO NAVES ABUCATER NICACIO· OAB MG 106948

Autor:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Reu:

MIRIAM MARCIA MENEZES

Reu:

VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI

Reu:

BRUNO NAVES ABUCATER NICACIO· OAB MG 106948

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Último movimento: Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a) 04/05/2026 (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO DE JESUSCPF

NATALICIA FERREIRA LEITE DE JESUSCPF

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI

Autor:

MIRIAM MARCIA MENEZES

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Último movimento: Transitado em Julgado (17/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO DE JESUS

Advogados

Autor:

DAYANA SANTOS· OAB MT 20167· CPF 023.***.***-16

Último movimento: Documento (Certidão) (07/03/2024)

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