CLAUDIO DE LIMA PALMA PECAS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 945.117,30

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

HELCIO ALUIZIOCPF

SOLANGE DE CARVALHO ALUIZIOCPF

TECNO CAST LTDACNPJ

CLAUDIO PALMACPF

MAGALI PALMACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

WELLINGTON PICINATTO· OAB SP 316044· CPF 293.***.***-50

Reu:

KATIA REGINA DE LIMA SOUZA· OAB SP 167548· CPF 179.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/01/2019

Distribuição

02/01/2019

Valor

R$ 289.996,80

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

TECNO CAST LTDACNPJ

CLAUDIO PALMACPF

HELCIO ALUIZIOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO SANTOS ZACCHIA· OAB SP 218348· CPF 217.***.***-10

Reu:

KATIA REGINA DE LIMA

Outros

KATIA REGINA DE LIMA SOUZA· OAB SP 167548· CPF 179.***.***-35

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (29/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 55.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 55.000,00

Autor

ALEXANDER DE PAULA MORALECOCPF

TANIA VALESKA REGINA BARBOSACPF

EDSON LUIS DE PAULA MORALECOCPF

JOSE ENIO DE PAULACPF

FRANCISCA AGUIDA DE PAULA MORALECOCPF

+ 1 outros

Reu

MIGUEL JOSE OURIVES NETOCPF

ANA LILYS DE PAULA OURIVESCPF

Advogados

Autor:

ERVI GARBIN· OAB MT 3523· CPF 219.***.***-49

Autor:

LUCIANA DO VALLE DE PAULA· CPF 391.***.***-74

Reu:

ANTONIO CARLOS CARVALHO FARIA· OAB MT 18744· CPF 035.***.***-39

Último movimento: Recebidos os autos (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (13/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Reu

NAIR MOREIRA DOURADINHOCPF

ALDONIL FERREIRA DOURADINHOCPF

JANILSON FERREIRA DOURADINHOCPF

ZILDA DOURADINHO SALOMECPF

JOAO FERREIRA DOURADINHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ERVI GARBIN· OAB MT 3523· CPF 904.***.***-20

Reu:

TIAGO KLEIN DIAS· OAB MT 17559· CPF 965.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S.A.CNPJ

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Reu

JOAO FERREIRA DOURADINHO FILHOCPF

ANELISA SOUZA DOURADINHOCPF

JANILSON FERREIRA DOURADINHOCPF

NAIR MOREIRA DOURADINHOCPF

ALDONIL FERREIRA DOURADINHOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

TIAGO KLEIN DIAS· OAB MT 17559· CPF 965.***.***-87

Reu:

ERVI GARBIN· OAB MT 3523· CPF 219.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025 (24/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/01/1999

Distribuição

07/01/1999

Valor

R$ 100.811,62

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

17/08/2025

Valor

R$ 100.811,62

Autor

BANCO SISTEMA S.A.CNPJ

Reu

ANEZIO FERNANDESCPF

ADEMAR FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE CABRERA RODRIGUES· OAB SP 393367· CPF 398.***.***-83

Autor:

FERNANDO ADDINY ZIROLDO· OAB SP 293548· CPF 333.***.***-66

Autor:

RODRIGO CINESI PIRES DE MELLO· OAB SP 318809· CPF 370.***.***-42

Autor:

GUSTAVO DE LIMA AFFINI· OAB SP 458820· CPF 415.***.***-38

Reu:

ERVI GARBIN· OAB MT 3523· CPF 219.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/1997

Distribuição

07/02/1997

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 29.984,04

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

NAUTICA SAO LUIZ

LUIZA HELENA CHAMY DE ARRUDA SILVACPF

CLAUDIO PALMA DIASCPF

Reu

NAUTICA SAO LUIZ

LUIZA HELENA CHAMY DE ARRUDA SILVACPF

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MT 17980· CPF 729.***.***-04

Autor:

FABIULA MULLER· OAB MT 22165· CPF 965.***.***-04

Autor:

ERVI GARBIN· OAB MT 3523· CPF 219.***.***-49

Reu:

ERVI GARBIN· OAB MT 3523· CPF 219.***.***-49

Reu:

JUARES ANTONIO BATISTA DO AMARAL· OAB MT 2638· CPF 350.***.***-53

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 240.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (31/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 240.000,00

Autor

LENI HACKCPF

LUCIENE NEVES SANTOSCPF

GILMAR FIORINICPF

Reu

RILLER SILVA REVERDITOCPF

JOAO CARLOS MARTINS BRESSANCPF

MAYARA DE ALMEIDA TAVARESCPF

Advogados

Autor:

FABIO DE SA PEREIRA· OAB MT 5286· CPF 442.***.***-15

Autor:

ERVI GARBIN· OAB MT 3523· CPF 219.***.***-49

Reu:

CRISLAINE VEIGA· OAB MT 15425· CPF 728.***.***-72

Reu:

MARCELO AMBROSIO CINTRA· OAB MT 8934· CPF 830.***.***-72

Reu:

PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 12007· CPF 630.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2015

Distribuição

19/01/2015

Valor

R$ 50.700,00

Autor

UBSSC- UNIAO BENEFICIENTE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DE CAC

Q. I. CENTRO EDUCACIONAL LTDA - MECNPJ

CLAUDIO PALMA DIASCPF

ESPORTE CLUBE U B S S CCNPJ

UNIAO BENEFICENTE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS - UBSSC

Reu

UBSSC- UNIAO BENEFICIENTE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DE CAC

Q. I. CENTRO EDUCACIONAL LTDA - MECNPJ

CLAUDIO PALMA DIASCPF

JOSE OLIVA DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

EXPEDITO FIGUEIREDO DE SOUZA· OAB MT 4210· CPF 069.***.***-04

Autor:

RODOLFO CESAR VASCONCELLOS MOREIRA· OAB MT 8719· CPF 039.***.***-77

Autor:

ERVI GARBIN· OAB MT 3523· CPF 219.***.***-49

Reu:

EXPEDITO FIGUEIREDO DE SOUZA· OAB MT 4210· CPF 069.***.***-04

Reu:

RODOLFO CESAR VASCONCELLOS MOREIRA· OAB MT 8719· CPF 039.***.***-77

Reu:

ANDRE DE MORAES MAXIMINO· OAB MT 18927· CPF 008.***.***-45

Reu:

DIEGO SANTIAGO VIEIRA DE BRITO· OAB MT 13181· CPF 005.***.***-39

Reu:

JOSE OLIVA DE SANTANA· OAB MT 13109· CPF 594.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (12/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CLEBER DE SOUZA BALBINOCPF

Advogados

Reu:

EMERSON PINHEIRO LEITE· OAB MT 19744· CPF 503.***.***-87

Reu:

ERVI GARBIN· OAB MT 3523· CPF 219.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (14/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 400,00

Autor

VINICIUS DE ALMEIDA OURIVESCPF

Reu

OZENIL MARTINS PASTOR - MECNPJ

Advogados

Autor:

ERVI GARBIN· OAB MT 3523· CPF 219.***.***-49

Reu:

FABIO DE SA PEREIRA· OAB MT 5286· CPF 442.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2023)

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