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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

R B RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAOCNPJ

Reu

LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA RAMOSCPF

SBS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE TEIXEIRA VILELA NETO· OAB RO 4990· CPF 529.***.***-91

Reu:

JAIRO PELLES· OAB RO 1736· CPF 004.***.***-72

Reu:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA RAMOS em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

R B RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO

Reu

LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA RAMOS

SBS EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE TEIXEIRA VILELA NETO· OAB RO 4990· CPF 529.***.***-91

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Autor:

JAIRO PELLES· OAB RO 1736· CPF 004.***.***-72

Reu:

JOSE TEIXEIRA VILELA NETO· OAB RO 4990· CPF 529.***.***-91

Reu:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Reu:

JAIRO PELLES· OAB RO 1736· CPF 004.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7029212-52.2023.8.22.0001. APELANTE: JOSE TEIXEIRA VILELA NETO, OAB nº RO4990A Polo Passivo: SBS EMPREENDIMENTOS LTDA, LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA RAMOS ADVOGADOS DOS APELADOS: MARCELO ESTEBANEZ MARTINS, OAB nº RO3208A, JAIRO PELLES, OAB nº RO1736 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/48... (03/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 67.228,88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 67.228,88

Autor

LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA RAMOSCPF

Reu

JOSE MILTON DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

JAIRO PELLES· OAB RO 1736· CPF 004.***.***-72

Reu:

FRANCISCO DE FREITAS NUNES OLIVEIRA· OAB RO 3913· CPF 421.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MILTON DE FARIAS em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 14.182,75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 14.182,75

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA RAMOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/08/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/11/2009

Distribuição

20/11/2009

Valor

R$ 200,00

Autor

SIND DOS SERV PUBLICOS FEDERAIS EM RONDONIA SINDSEFCNPJ

VALFRIDA FERREIRA DE ARAUJO BARROSCPF

VERACILDA WILLCPF

VERA LUCIA RODRIGUESCPF

VERA LUCIA PASSOSCPF

+ 520 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO BERNARDO HADAMES BERNARDI MONTEIRO· OAB RO 5275· CPF 005.***.***-39

Autor:

JOAO ANDRE DOS SANTOS BORGES· OAB MT 20968· CPF 080.***.***-37

Autor:

FELIPPE ROBERTO PESTANA· OAB RO 5077· CPF 804.***.***-34

Autor:

VINICIUS DE ASSIS· OAB RO 1470· CPF 840.***.***-04

Autor:

EDMAR DA SILVA SANTOS· OAB RO 1069· CPF 084.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (12/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

20/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Reu

LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA RAMOSCPF

MILENIO - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONALCNPJ

Outros

JAIRO PELLES· OAB RO 1736· CPF 004.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2005

Distribuição

03/02/2005

Valor

R$ 2.183.113,56

Autor

ELIZABETE NASCIMENTO DA COSTACPF

DIOGO SILVA CAVALCANTICPF

VENCESLAU TIBUBAY RIBEIROCPF

VALDIR JOSE DA SILVACPF

TEREZINHA MARTINS DA SILVACPF

+ 192 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA PEDRETI BRANDAO· OAB RO 459· CPF 237.***.***-49

Autor:

OLYMPIO MORAES JUNIOR· OAB RO 389· CPF 443.***.***-87

Autor:

LAERCIO JOSE TOMASI· OAB RO 4400· CPF 564.***.***-87

Autor:

HELIOMAR BAEZA BARBOSA· CPF 056.***.***-78

Autor:

NEUSA NADIA DIMITRUK· CPF 498.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2011

Distribuição

08/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA RAMOSCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROSELI ALONSO BORGES· OAB RJ 118451· CPF 044.***.***-83

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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