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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 141.871,63

Autor

VAGNER ARAUJO COSTACPF

ELISANGELA CRISTIANE COSTACPF

Reu

ERMESINDA ADELAIDE COELHO

ESPOLIO DE MARIA CECILIA COELHO GUINATOCPF

JOAQUIM ANTONIO GUINATOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB SP 451735· CPF 164.***.***-08

Outros

VINICIUS PAVANI RODRIGUES DE CARVALHO· OAB SP 164086· CPF 084.***.***-25

LISBEL JORGE DE OLIVEIRA· OAB SP 160701· CPF 154.***.***-93

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 24.273,54

Autor

CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA FILOMENA S/ACNPJ

Reu

ANA PAULA RIBEIRO DO NASCIMENTOCPF

ESPOLIO DE RAIMUNDA RIBEIRO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

EDGAR TROPPMAIR· OAB SP 104702· CPF 063.***.***-05

Autor:

VICENTE JOSÉ CLARO· OAB SP 195617· CPF 260.***.***-62

Reu:

LUCAS SOUZA DA SILVA· OAB SP 304920· CPF 303.***.***-30

Reu:

CLAUDIO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB SP 451735· CPF 164.***.***-08

Reu:

IEDA BASSES· OAB SP 294058· CPF 313.***.***-77

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/05/2025

Distribuição

04/05/2025

Valor

R$ 159.799,42

Autor

ANTONIO CASTRO MARTINSCPF

Reu

ARTHUR RODRIGUES SIQUEIRA NETTOCPF

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA FERREIRA CAETANO DE OLIVEIRA· OAB SP 496931· CPF 279.***.***-06

Autor:

CLAUDIO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB SP 451735· CPF 164.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 43.500,00

Autor

RAFAEL LEAL REISCPF

Reu

MARIA CELIA DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

PERANOVICH & MACEDO COMERCIO DE VEICULOS LTDA.CNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA FERREIRA CAETANO DE OLIVEIRA· OAB SP 496931· CPF 279.***.***-06

Autor:

CLAUDIO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB SP 451735· CPF 164.***.***-08

Reu:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348

Último movimento: Expedição de Mandado. (08/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 5.891,08

Autor

ALDEIR OLIVEIRA COSTA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB SP 451735· CPF 164.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL CARLOS NASCIMENTO

Reu

MANOEL CARLOS NASCIMENTO

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA FERREIRA CAETANO DE OLIVEIRA· OAB SP 496931· CPF 279.***.***-06

Autor:

CLAUDIO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB SP 451735· CPF 164.***.***-08

Reu:

CLAUDIO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB SP 451735· CPF 164.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL CARLOS NASCIMENTO

Reu

MANOEL CARLOS NASCIMENTO

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA FERREIRA CAETANO DE OLIVEIRA· OAB SP 496931· CPF 279.***.***-06

Autor:

CLAUDIO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB SP 451735· CPF 164.***.***-08

Reu:

CLAUDIO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB SP 451735· CPF 164.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MANOEL CARLOS NASCIMENTO Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAUDIO DE SOUSA OLIVEIRA - SP451735, MARIA APARECIDA FERREIRA CAETANO DE OLIVEIRA - SP496931 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (tipo c) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5010040-74.2021.4.03.6183 Trata-se de... (04/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CILENE CARRIAS BARBOSA

Advogados

Autor:

CLAUDIO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB SP 451735· CPF 164.***.***-08

Último movimento: Definitivo (29/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CILENE CARRIAS BARBOSA

Advogados

Autor:

CLAUDIO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB SP 451735· CPF 164.***.***-08

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIMAR ALVES DE ALBUQUERQUE GODOICPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB SP 451735· CPF 164.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROSIMAR ALVES DE ALBUQUERQUE GODOI Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAUDIO DE SOUSA OLIVEIRA - SP451735 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003343-03.2022.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Ciência às partes da vinda dos autos do Egrégio Tribunal Regio... (23/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIMAR ALVES DE ALBUQUERQUE GODOICPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB SP 451735· CPF 164.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

R$ 170.000,00

Autor

CLAUDIO LUIS DE SOUSA OLIVEIRACPF

Reu

SAFETY CAR MOTORS.COM EIRELI - EPPCNPJ

C F MADEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO SILVA LEITE· OAB BA 29502· CPF 006.***.***-73

Autor:

ALAN LUIS SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 38970· CPF 826.***.***-72

Reu:

PÉRICLES NOVAIS FILHO· OAB BA 19531· CPF 492.***.***-34

Reu:

ADRIANO BASTOS SILVA· OAB BA 23890· CPF 980.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Claudio Luis De Sousa Oliveira Advogado: Juliano Silva Leite (OAB:BA29502) Advogado: Alan Luis Souza Dos Santos (OAB:BA38970) Interessado: Safety Car Motors.com Eireli - Epp Advogado: Péricles Novais Filho (OAB:BA19531) Interessado: C F Madeiras Ltda - Me Advogado: Adriano Bastos Silva (OAB:BA23890) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 170.000,00

Autor

SAFETY CAR MOTORS.COM EIRELI - EPPCNPJ

C F MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

C F MADEIRAS LTDACNPJ

CLAUDIO LUIS DE SOUSA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PÉRICLES NOVAIS FILHO· OAB BA 19531· CPF 492.***.***-34

Autor:

ADRIANO BASTOS SILVA· OAB BA 23890· CPF 980.***.***-72

Reu:

ADRIANO BASTOS SILVA· OAB BA 23890· CPF 980.***.***-72

Reu:

JULIANO SILVA LEITE· OAB BA 29502

Reu:

ALAN LUIS SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 38970· CPF 826.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAFETY CAR MOTORS.COM EIRELI - EPPCNPJ

Reu

CLAUDIO LUIS DE SOUSA OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 170.000,00

Autor

SAFETY CAR MOTORS.COM EIRELI - EPPCNPJ

C F MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

CLAUDIO LUIS DE SOUSA OLIVEIRACPF

C F MADEIRAS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de C F MADEIRAS LTDA em 23/01/2024 23:59. (24/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 44.279,29

Autor

QUILOMBO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A.CPF

Reu

CLAUDIO LUIS DE SOUSA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME REGIO PEGORARO· OAB PR 34897· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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