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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 37.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO ARAUJO DIASCPF

MARIA DE FATIMA WEFFORT ARAUJO DIASCPF

Reu

MARIA ETELVINA DOMINGOS CANTADORCPF

MARIA DOMINGOS SILVESTRECPF

AURELIO SEBASTIAO DOMINGOSCPF

ANTONIO AURELIO TAFFO DOMINGOSCPF

MARCO ANTONIO DE PIROCPF

+ 26 outros

Advogados

Autor:

CAMILA ANHEZINI DUARTE MOREIRA· OAB SP 255070· CPF 309.***.***-80

Reu:

WILSON RUSSO NEGRIZOLO· CPF 292.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 197.314,59

Autor

CLAUDIO DOMINGOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR FABIANO GARCIA· OAB SP 328191· CPF 220.***.***-10

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 197.314,59

Autor

CLAUDIO DOMINGOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CLAUDIO DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

IGOR FABIANO GARCIA· OAB SP 328191· CPF 220.***.***-10

Reu:

IGOR FABIANO GARCIA· OAB SP 328191· CPF 220.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/certificada (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 39.206,54

Autor

JORGE LUIS PEREIRA CHAVESCPF

Reu

BANCOSEGURO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO DOMINGOS PEREIRA· OAB RJ 104000· CPF 824.***.***-04

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (14/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/11/2025

Distribuição

16/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIS PEREIRA CHAVES

Reu

BANCOSEGURO S.A.

Último movimento: Adiado (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 56.179,04

Autor

S 1 COMERCIO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDACNPJ

Reu

DINAMO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON LUIS CASELLI 35081783749

Autor:

CLAUDIO DOMINGOS PEREIRA· OAB RJ 104000· CPF 824.***.***-04

Reu:

JOSE IGNACIO MARTINS OLIVEIRA· OAB MA 10711· CPF 846.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/05/2005

Distribuição

10/05/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO CESAR RODRIGUESCPF

Reu

DIAGNOCENTER

JOSE CARLOS FIGUEIREDO DE ALMEIDA

MARILIA CARIELLO COUTO

Advogados

Autor:

CLAUDIO DOMINGOS PEREIRA· OAB RJ 104000· CPF 824.***.***-04

Reu:

ROGÉRIO JESUS DE SOUZA· OAB RJ 72720· CPF 789.***.***-15

Reu:

DANIELLE MIRANDA DE CARVALHO· OAB RJ 105616· CPF 012.***.***-95

Outros

ISABEL MARIA SOARES FERREIRA DE SOUZA· OAB RJ 84355· CPF 833.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao advogado da parte autora para que recolha a diferença ( quarenta e seis centavos) da taxa judiciária devida. (21/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 21.000,00

Autor

SANDRA DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO DOMINGOS PEREIRA· OAB RJ 104000· CPF 824.***.***-04

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Outros

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusão (24/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/02/2012

Distribuição

01/02/2012

Valor

R$ 5.500,00

Autor

ANTONIO COELHO ENGENHARIA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

RAMALHO BORBA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO DOMINGOS PEREIRA· OAB RJ 104000· CPF 824.***.***-04

Autor:

CARLOS ANTONIO ALCANTARA MACHADO· OAB RJ 97632· CPF 926.***.***-34

Reu:

RAMALHO BORBA SILVA· OAB RJ 55234· CPF 429.***.***-04

Último movimento: Conclusão (19/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DOS RAMOS DE LIMACPF

Reu

PROMOTIONAL TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO DOMINGOS PEREIRA· OAB RJ 104000· CPF 824.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS ESTEVES GUIMARAES· OAB RJ 30517· CPF 197.***.***-49

Reu:

MARIZA MARANDINO DURAO· OAB RJ 83819· CPF 928.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

R$ 29.578,54

Autor

DANIELA DOS SANTOS FREITASCPF

Reu

ESPOLIO DE CIRLEI DE ABREUCPF

LEONARDO RIBEIRO DE ABREU

SUZANE RIBEIRO DE ABREU

Advogados

Autor:

DANIELA DOS SANTOS FREITAS· OAB RJ 162169· CPF 074.***.***-40

Reu:

CLAUDIO DOMINGOS PEREIRA· OAB RJ 104000· CPF 824.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2015

Distribuição

24/03/2015

Valor

R$ 48.000,00

Autor

TALITA MARTINS DA SILVACPF

Reu

PLAZA DEL ARTE INCORPORADORA LTDA

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A

Outros

CLÁUDIO DOMINGOS PEREIRA· OAB RJ 104000· CPF 824.***.***-04

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA· OAB RJ 107861· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: PLAZA DEL ARTE INCORPORADORA LTDA APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A ADVOGADO: RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA OAB/RJ-107861 APELADO: TALITA MARTINS DA SILVA ADVOGADO: CLÁUDIO DOMINGOS PEREIRA OAB/RJ-104000 Relator: DES. DANIELA BRANDÃO FERREIRA Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmi... (05/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TALITA MARTINS DA SILVA

Reu

PLAZA DEL ARTE INCORPORADORA LTDA

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 48.000,00

Autor

PLAZA DEL ARTE INCORPORADORA LTDACNPJ

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.CNPJ

Reu

TALITA MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA· OAB RJ 107861· CPF 043.***.***-00

Autor:

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO· OAB RJ 145770· CPF 077.***.***-90

Reu:

CLAUDIO DOMINGOS PEREIRA· OAB RJ 104000· CPF 824.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (08/04/2026)

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