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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Anotação/Baixa/RetificaçãoCTPSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

09/04/2014

Distribuição

09/04/2014

Valor

R$ 29.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CUSTODIO PEREIRA· OAB SP 444039· CPF 470.***.***-78

Autor:

SANDRA GOMES DA CUNHA BARTHOLOMEU· OAB SP 269964· CPF 320.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (12/02/2026)

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—

TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 29.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CUSTODIO PEREIRA· OAB SP 444039· CPF 470.***.***-78

Autor:

SANDRA GOMES DA CUNHA BARTHOLOMEU· OAB SP 269964· CPF 320.***.***-00

Último movimento: Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Depósito/DiferençasFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 29.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CUSTODIO PEREIRA· OAB SP 444039· CPF 470.***.***-78

Autor:

SANDRA GOMES DA CUNHA BARTHOLOMEU· OAB SP 269964· CPF 320.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/06/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Levantamento/LiberaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1º TABELIãO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TíTULOS DA PRAIA GRANDE

3º CARTóRIO DE NOTAS DE MANAUS AM

4º TABELIãO DE NOTAS DE SãO BERNARDO DO CAMPO

5º TABELIãO DE NOTAS DE SANTO ANDRé

7º TABELIãO DE NOTAS DE MANAUS AM

+ 2 outros

Reu

CLAUDIO DONIZETE MARTINS

JOSE MARIA CAPITOCPF

MARCIA DENISE CAPITOCPF

MECNIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E ESPECIAIS LTDA

MR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CUSTODIO PEREIRA· OAB SP 444039· CPF 470.***.***-78

Autor:

SANDRA GOMES DA CUNHA BARTHOLOMEU· OAB SP 269964· CPF 320.***.***-00

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CUSTODIO PEREIRA· OAB SP 444039· CPF 470.***.***-78

Reu:

SANDRA GOMES DA CUNHA BARTHOLOMEU· OAB SP 269964· CPF 320.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MECNIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E ESPECIAIS LTDA (28/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perda da PropriedadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DONIZETE MARTINS

Advogados

Autor:

FERNANDO LOPES DE ARAÚJO· OAB MS 8150· CPF 810.***.***-87

Autor:

LUIZ HENRIQUE PABLINO BRANDÃO· OAB MS 29989· CPF 064.***.***-13

Último movimento: de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a)) (03/06/2026)

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TRF3- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 101.054,85

Autor

DONIZETE MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCELIA MARIA DOS SANTOS SCREPANTI· OAB SP 358244· CPF 306.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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TRF3- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 101.054,85

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DONIZETE MARTINSCPF

Advogados

Reu:

LUCELIA MARIA DOS SANTOS SCREPANTI· OAB SP 358244· CPF 306.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/02/2023)

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TRF3- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DONIZETE MARTINS

Reu

DONIZETE MARTINS

Advogados

Autor:

LUCELIA MARIA DOS SANTOS SCREPANTI· OAB SP 358244· CPF 306.***.***-09

Reu:

LUCELIA MARIA DOS SANTOS SCREPANTI· OAB SP 358244· CPF 306.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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TRF3- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DONIZETE MARTINS

Reu

DONIZETE MARTINS

Advogados

Autor:

LUCELIA MARIA DOS SANTOS SCREPANTI· OAB SP 358244· CPF 306.***.***-09

Reu:

LUCELIA MARIA DOS SANTOS SCREPANTI· OAB SP 358244· CPF 306.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DONIZETE MARTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCELIA MARIA DOS SANTOS SCREPANTI - SP358244 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dê-se ciência de que os valores requisitados nestes autos foram depositados em contas à ordem dos beneficiários para saque de acordo com as normas aplicáveis aos depósitos bancários, dispensando-se a expedição de alvará de levantamento, ofício de transferência eletrônica ou certid... (29/07/2025)

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TRF3- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

DONIZETE MARTINS

Advogados

Reu:

THIAGO ROSA NETO· OAB SP 392365· CPF 219.***.***-18

Reu:

GUSTAVO BEI VIEIRA· OAB SP 392268· CPF 402.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: DONIZETE MARTINS Advogado do(a) RECORRIDO: GUSTAVO BEI VIEIRA - SP392268-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0003990-59.2018.4.03.6301 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 12ª TR SP Vistos, nos termos das Resoluções n.... (11/07/2022)

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TRF3- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

DONIZETE MARTINS

Advogados

Reu:

THIAGO ROSA NETO· OAB SP 392365· CPF 219.***.***-18

Reu:

GUSTAVO BEI VIEIRA· OAB SP 392268· CPF 402.***.***-94

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (20/10/2023)

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