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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA DORNELLES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LEONARDO SOUSA FARIAS· OAB RS 087452· CPF 021.***.***-44

Reu:

LEONARDO SOUSA FARIAS· OAB RS 087452· CPF 021.***.***-44

Último movimento: Trânsito em julgado (21/10/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA DORNELLES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LEONARDO SOUSA FARIAS· OAB RS 087452· CPF 021.***.***-44

Reu:

LEONARDO SOUSA FARIAS· OAB RS 087452· CPF 021.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2022)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DINAR AVILA PEREIRACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO DORNELES DA SILVA· OAB RS 054799· CPF 700.***.***-63

Reu:

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB RS 036620· CPF 454.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 20.546,74

Autor

MANOELA IODETE PIRES SCHWERTNERCPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE ITACURUBICNPJ

MUNICIPIO DE ITACURUBI / RSCNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON GUILHERME LOUREIRO NAVARRA· OAB RS 106998· CPF 029.***.***-40

Reu:

CLAUDIO DORNELES DA SILVA· OAB RS 054799· CPF 700.***.***-63

Reu:

JOSIAS DAVI BARCELOS CIGARAN· OAB RS 133466· CPF 016.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Pelotas/RS - Juízo Substituto da 1ª VF de Pelotas. Número: 50048089620244047105 (10/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 98.699,02

Autor

NADILA MARA ANJOS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITACURUBI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

FABRÍCIO SILVEIRA SFREDDO· OAB RS 058937· CPF 945.***.***-00

Reu:

CLAUDIO DORNELES DA SILVA· OAB RS 054799· CPF 700.***.***-63

Reu:

JOSIAS DAVI BARCELOS CIGARAN· OAB RS 133466· CPF 016.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 98.699,02

Autor

NADILA MARA ANJOS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITACURUBI / RSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STO2CIV1 (19/06/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 17.180,00

Autor

OLI FIDELES DA SILVACPF

Reu

BANCO INTER S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO DORNELES DA SILVA· OAB RS 054799· CPF 700.***.***-63

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 18.690,00

Autor

JOSE ARISTIDES ROCHA DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO DORNELES DA SILVA· OAB RS 054799· CPF 700.***.***-63

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 2.245,07

Autor

SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITACURUBI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA· OAB RS 082659· CPF 004.***.***-99

Reu:

CLAUDIO DORNELES DA SILVA· OAB RS 054799· CPF 700.***.***-63

Reu:

JOSIAS DAVI BARCELOS CIGARAN· OAB RS 133466· CPF 016.***.***-82

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA ALVES· OAB RS 093033· CPF 650.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 2.245,07

Autor

SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITACURUBI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA· OAB RS 082659· CPF 004.***.***-99

Reu:

JOSIAS DAVI BARCELOS CIGARAN· OAB RS 133466· CPF 016.***.***-82

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA ALVES· OAB RS 093033· CPF 650.***.***-68

Reu:

CLAUDIO DORNELES DA SILVA· OAB RS 054799· CPF 700.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STO2CIV1 (04/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 26.980,89

Autor

PAULA SIQUEIRA LEALCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITACURUBI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON GUILHERME LOUREIRO NAVARRA· OAB RS 106998· CPF 029.***.***-40

Reu:

CLAUDIO DORNELES DA SILVA· OAB RS 054799· CPF 700.***.***-63

Reu:

JOSIAS DAVI BARCELOS CIGARAN· OAB RS 133466· CPF 016.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 2.361,60

Autor

ANTONIA DE SOUZA CORREIACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITACURUBI / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

JOSIAS DAVI BARCELOS CIGARAN· OAB RS 133466· CPF 016.***.***-82

Reu:

CLAUDIO DORNELES DA SILVA· OAB RS 054799· CPF 700.***.***-63

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA ALVES· OAB RS 093033· CPF 650.***.***-68

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CELIA GARCIA DE SOUZACPF

MUNICIPIO DE ITACURUBI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

MIGUEL SEADI JUNIOR· CPF 566.***.***-25

Reu:

CLAUDIO DORNELES DA SILVA· OAB RS 054799· CPF 700.***.***-63

Reu:

JOSIAS DAVI BARCELOS CIGARAN· OAB RS 133466· CPF 016.***.***-82

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Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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