Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

CLAUDIO DOS REIS FIORANTICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JANAILSON SALATIEL· OAB SP 393726· CPF 330.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/03/2023 23:59. (02/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

CLAUDIO DOS REIS FIORANTICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JANAILSON SALATIEL· OAB SP 393726· CPF 330.***.***-08

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (27/01/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO DOS REIS FIORANTICPF

Advogados

Autor:

JANAILSON SALATIEL· OAB SP 393726· CPF 330.***.***-08

Último movimento: Definitivo (19/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO DOS REIS FIORANTICPF

Advogados

Autor:

JANAILSON SALATIEL· OAB SP 393726· CPF 330.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLAUDIO DOS REIS FIORANTI Advogado do(a) AUTOR: JANAILSON SALATIEL - SP393726 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000270-81.2020.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista Trata-se de ação em que a parte autora requer provimento jurisdicional para receber o benefício assistencial ao portad... (01/02/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO AIROSO PIMENTELCPF

CLAUDIA FIORANI DOS SANTOS PIMENTELCPF

Reu

DOMINUS 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

PRODOMUS ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDACNPJ

Outros

MARCELLO SUPERCHI· OAB RJ 89179· CPF 009.***.***-31

GILBERTO ALVES SAMPAIO· OAB RJ 172228· CPF 035.***.***-93

JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES· OAB RJ 128418· CPF 052.***.***-86

IGOR LAGE SANTOS· OAB RJ 207187· CPF 140.***.***-97

RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627· CPF 102.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: DOMINUS 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA APELANTE: PRODOMUS ADMINISTRAÇÃO HOTELARIA LTDA ADVOGADO: RENATO DE SOUZA ALVES OAB/RJ-187627 ADVOGADO: IGOR LAGE SANTOS OAB/RJ-207187 ADVOGADO: JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES OAB/RJ-128418 APELADO: CLAUDIA FIORANI DOS SANTOS APELADO: MARCELO AIROSO PIMENTEL ADVOGADO: GILBERTO ALVES SAMPAIO OAB/RJ-172228 ADVOGADO: MARCELLO SUPERCHI OAB/RJ-089179 Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS Pauta de julgamento Ap... (28/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 167.634,91

Autor

DOMINUS 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

PRODOMUS ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDACNPJ

Reu

CLAUDIA FIORANI DOS SANTOS PIMENTELCPF

MARCELO AIROSO PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES· OAB RJ 128418· CPF 052.***.***-86

Autor:

RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627· CPF 102.***.***-44

Autor:

IGOR LAGE SANTOS· OAB RJ 207187· CPF 140.***.***-97

Autor:

JULIANA CRISTINA OLIVEIRA LOPES· OAB RJ 251600· CPF 145.***.***-36

Reu:

GILBERTO ALVES SAMPAIO· OAB RJ 172228· CPF 035.***.***-93

Reu:

MARCELLO SUPERCHI· OAB RJ 89179· CPF 009.***.***-31

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/05/2026 Petição Nº 413176/2026 - (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA FIORANI DOS SANTOS

MARCELO AIROSO PIMENTEL

Reu

DOMINUS 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

PRODOMUS ADMINISTRACAO HOTELARIA LTDA

Último movimento: Remessa (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DOMINUS 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (AGRAVANTE)

2. PRODOMUS ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. CLAUDIA FIORANI DOS SANTOS PIMENTEL (AGRAVADO)

4. MARCELO AIROSO PIMENTEL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GILBERTO ALVES SAMPAIO· OAB RJ 172228· CPF 035.***.***-93

Autor:

IGOR LAGE SANTOS· OAB RJ 207187· CPF 140.***.***-97

Autor:

RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627· CPF 102.***.***-44

Autor:

JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES· OAB RJ 128418· CPF 052.***.***-86

Autor:

MARCELLO SUPERCHI· OAB RJ 89179· CPF 009.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

GILBERTO ALVES SAMPAIO· OAB RJ 172228· CPF 035.***.***-93

Reu:

IGOR LAGE SANTOS· OAB RJ 207187· CPF 140.***.***-97

Reu:

RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627· CPF 102.***.***-44

Reu:

JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES· OAB RJ 128418· CPF 052.***.***-86

Reu:

MARCELLO SUPERCHI· OAB RJ 89179· CPF 009.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3190710/RJ (2026/0074049-3) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: DOMINUS 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA AGRAVANTE: PRODOMUS ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA ADVOGADOS: JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES - RJ128418 RENATO DE SOUZA ALVES - RJ187627 IGOR LAGE SANTOS - RJ207187 JULIANA CRISTINA OLIVEIRA LOPES - RJ251600 AGRAVADO: CLAUDIA FIORANI DOS SANTOS PIMENTEL AGRAVADO: MARCELO AIROSO PIMENTEL ADVOGADOS... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

03/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DOMINUS 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (AGRAVANTE)

2. PRODOMUS ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. CLAUDIA FIORANI DOS SANTOS PIMENTEL (AGRAVADO)

4. MARCELO AIROSO PIMENTEL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GILBERTO ALVES SAMPAIO· OAB RJ 172228· CPF 035.***.***-93

Autor:

IGOR LAGE SANTOS· OAB RJ 207187· CPF 140.***.***-97

Autor:

RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627· CPF 102.***.***-44

Autor:

JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES· OAB RJ 128418· CPF 052.***.***-86

Autor:

MARCELLO SUPERCHI· OAB RJ 89179· CPF 009.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

GILBERTO ALVES SAMPAIO· OAB RJ 172228· CPF 035.***.***-93

Reu:

IGOR LAGE SANTOS· OAB RJ 207187· CPF 140.***.***-97

Reu:

RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627· CPF 102.***.***-44

Reu:

JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES· OAB RJ 128418· CPF 052.***.***-86

Reu:

MARCELLO SUPERCHI· OAB RJ 89179· CPF 009.***.***-31

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal