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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LEANDRO SANTOS SOUZA

JOAO VICTOR DA SILVA CERQUEIRA

MARCELO DA SILVA ALVESCPF

LEANDRO SANTOS SOUZACPF

Advogados

Reu:

THAISIO ANTONIO SANTOS SANTANA ALMEIDA· OAB BA 52865· CPF 057.***.***-75

Reu:

KARLA KAROLINY VIEIRA DE MENEZES· OAB BA 52293

Reu:

THAIS ISMERIM LOPES· OAB SE 12255

Reu:

VICTOR MATHEUS DE SANTANA MARANHAO· OAB SE 12142

Reu:

TATIANE SANTOS DO CARMO· OAB SE 12152· CPF 008.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VICTOR DA SILVA CERQUEIRA

LEANDRO SANTOS SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026 Petição Nº 227887/2026 - AgRg (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOAO VICTOR DA SILVA CERQUEIRA

MARCELO DA SILVA ALVESCPF

LEANDRO SANTOS SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS ISMERIM LOPES· CPF 060.***.***-64

Autor:

VICTOR MATHEUS DE SANTANA MARANHAO· CPF 016.***.***-27

Autor:

TATIANE SANTOS DO CARMO· OAB SE 12152· CPF 008.***.***-77

Autor:

LINCOLN PRUDENTE ROCHA

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (15/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO DOS SANTOS JUNIOR

Reu

OCA MÓVEIS PLANEJADOS

PAULO HENRIQUE BRITO PH MÓVEIS E DECORAÇÕES

Advogados

Autor:

JEFERSON SANTOS· OAB SE 12878· CPF 966.***.***-04

Reu:

JEFERSON SANTOS· OAB SE 12878· CPF 966.***.***-04

Último movimento: Definitivo (29/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 31.520,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS JUNIOR em 10/06/2022 23:59. (11/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 31.520,00

Autor

ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

LOJAS RIACHUELO SACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB MA 5123· CPF 720.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (20/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

SILMARA FERREIRA VIANACPF

Advogados

Autor:

JIMMY DEYGLISSON SILVA DE SOUSA· OAB MA 11426· CPF 669.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 24.240,00

Autor

BRENDA FERREIRA DANTAS DE CARVALHOCPF

Reu

ADRIANO SOUZA DO NASCIMENTO EIRELICNPJ

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB MA 5123· CPF 720.***.***-00

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB MA 19210· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANO SOUZA DO NASCIMENTO EIRELI em 20/06/2022 23:59. (14/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/07/2014

Distribuição

21/07/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELTON JORGE RABELO ALENCARCPF

Reu

COLEGIO DELTA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Autor:

SARAH MARCOLINA AMORIM CALDAS· OAB MA 20337· CPF 060.***.***-75

Reu:

ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB MA 5123· CPF 720.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2014

Distribuição

21/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ELTON JORGE RABELO ALENCARCPF

Reu

COLEGIO DELTA LTDA - ME

Advogados

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Reu:

SARAH MARCOLINA AMORIM CALDAS· OAB MA 20337· CPF 060.***.***-75

Reu:

ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB MA 5123· CPF 720.***.***-00

Reu:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Último movimento: Definitivo (19/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

24/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA NOBRE MIRANDACPF

Reu

ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS JUNIOR

Advogados

Autor:

CAMILA NOBRE MIRANDA· OAB MA 7467· CPF 916.***.***-97

Autor:

BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES· OAB MA 7474· CPF 583.***.***-91

Reu:

CAMILA NOBRE MIRANDA· OAB MA 7467· CPF 916.***.***-97

Reu:

BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES· OAB MA 7474· CPF 583.***.***-91

Reu:

ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB MA 5123· CPF 720.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (03/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2010

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA NOBRE MIRANDACPF

Reu

ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS JUNIOR

Advogados

Autor:

CAMILA NOBRE MIRANDA· OAB MA 7467· CPF 916.***.***-97

Autor:

BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES· OAB MA 7474· CPF 583.***.***-91

Reu:

CAMILA NOBRE MIRANDA· OAB MA 7467· CPF 916.***.***-97

Reu:

BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES· OAB MA 7474· CPF 583.***.***-91

Reu:

ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB MA 5123· CPF 720.***.***-00

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/10/2025)

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