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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

GARDENIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

CLAUDIO DOS SANTOS OLIVEIRA

JOSE RIBAMAR COSTA SANTOS

Advogados

Reu:

ATHOS DE CARVALHO DE MELO E ALVIM· OAB MA 10007· CPF 669.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GEICIONE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

MATEUS MARTINS DOS SANTOS· CPF 043.***.***-98

Autor:

PAMELLA VALENTE JADJISKI· OAB PA 33410· CPF 018.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO- CDHU

Reu

CLáUDIO DOS SANTOS OLIVEIRA

JUVENIL DOS SANTOS OLIVEIRA NETOCPF

KATIA CRISTINA OLVEIRA ALVES

KEITH FERREIRA OLIVEIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

CLAYTON DOS SANTOS SALÚ· OAB SP 305979· CPF 345.***.***-09

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

CLAYTON DOS SANTOS SALÚ· OAB SP 305979· CPF 345.***.***-09

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002588-44.2020.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Cláudio dos Santos Oliveira - - Juvenil dos Santos Oliveira Neto - - Katia Cristina Olveira Alves - - Keith Ferreira Oliveira Martins e outro - Nos termos do art. 203, § 4º, intimo a exequente a se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de quinze... (19/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 3.147,49

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Reu

LUCIENE GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB MA 9976· CPF 063.***.***-08

Reu:

LUIS CLAUDIO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MA 16208· CPF 602.***.***-69

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 3.147,49

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Reu

LUCIENE GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB MA 9976· CPF 063.***.***-08

Reu:

LUIS CLAUDIO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MA 16208· CPF 602.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 1.045,00

Autor

EMILENE ALVES DA SILVACPF

Reu

ANTONIO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MA 16208· CPF 602.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

THALLYTA OHANNA DOS SANTOS E SILVA SIQUEIRACPF

Reu

ELMARY MACHADO TORRES NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS LINHARES RODRIGUES SIQUEIRA· OAB MA 22234· CPF 056.***.***-33

Autor:

THALLYTA OHANNA DOS SANTOS E SILVA SIQUEIRA· OAB MA 19647· CPF 606.***.***-01

Reu:

LUIS CLAUDIO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MA 16208· CPF 602.***.***-69

Reu:

ELMARY MACHADO TORRES NETO· OAB MA 9395· CPF 730.***.***-00

Reu:

MARCOS LINHARES RODRIGUES SIQUEIRA· OAB MA 22234· CPF 056.***.***-33

Reu:

THALLYTA OHANNA DOS SANTOS E SILVA SIQUEIRA· OAB MA 19647· CPF 606.***.***-01

Último movimento: Conclusão (para despacho) (31/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 10.320,00

Autor

FRANCISCO COSTA DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO DOS SANTOS OLIVEIRA· CPF 602.***.***-69

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB MS 21924

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/10/2024)

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