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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

TIAGO DE VASCONCELOS ROSA E SILVACPF

CLAUDIO HUMBERTO ROSA E SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553

Outros

ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA· OAB AP 596· CPF 432.***.***-49

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (04/03/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 154.243,25

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CLAUDIO HUMBERTO DE OLIVEIRA ROSA E SILVACPF

TAIS BRAGA DE VASCONCELOSCPF

CT PONTOCOM LTDA - EPPCNPJ

CT PONTOCOM LTDA

Advogados

Reu:

MARCIO SANDRO PEREIRA MEIRELES· OAB DF 28009· CPF 635.***.***-68

Reu:

RICARDO VENDRAMINE CAETANO· OAB DF 25335· CPF 156.***.***-46

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 55.452,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CLAUDIO HUMBERTO DE OLIVEIRA ROSA E SILVACPF

TAIS BRAGA DE VASCONCELOSCPF

CT PONTOCOM LTDA

CT PONTOCOM LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO SANDRO PEREIRA MEIRELES· OAB DF 28009· CPF 635.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA (04/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JORGE HENRIQUE PESCPF

Reu

CLAUDIO HUMBERTO DE OLIVEIRA ROSA E SILVACPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON DA CONCEICAO FRAZAO COSTA JUNIOR· OAB MA 19133· CPF 022.***.***-09

Autor:

MACIANO BARROS BORBA· OAB MA 20234· CPF 933.***.***-53

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 714,83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 10.526,00

Autor

RAPHAEL D ANDREA AYRESCPF

Reu

CLAUDIO HUMBERTO DE OLIVEIRA ROSA E SILVACPF

CT PONTOCOM LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DA CONCEICAO DE FARIA· OAB RJ 239166· CPF 073.***.***-08

Autor:

ALOISIO CORDEIRO DE FARIA· OAB RJ 868· CPF 127.***.***-91

Autor:

CARLA TAVARES GUIMARAES MENESCAL· OAB RJ 134075· CPF 069.***.***-40

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 20.487,34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CLAUDIO HUMBERTO DE OLIVEIRA ROSA E SILVACPF

Reu

ERIKA JUCA KOKAYCPF

Advogados

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

JONATAS MORETH MARIANO· OAB DF 29446· CPF 006.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIKA JUCA KOKAYCPF

Reu

CLAUDIO HUMBERTO DE OLIVEIRA ROSA E SILVACPF

Advogados

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Autor:

JONATAS MORETH MARIANO· OAB DF 29446· CPF 006.***.***-02

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

JONATAS MORETH MARIANO· OAB DF 29446· CPF 006.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702421-10.2024.8.07.0001. AUTOR: ERIKA JUCA KOKAY REU: CLAUDIO HUMBERTO DE OLIVEIRA ROSA E SILVA SENTENÇA 1. Cuidam os presentes autos de cumprimento de sentença, movido por ERIKA JUCA KOKAY, em desfavor de CLAUDIO HUMBERTO DE OLIVEIRA ROSA E SILVA, tendo havido a satisfação da obrigação. 2. Isto posto, julgo extinta a presente execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 3. Expeça-se alvará elet... (15/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIKA JUCA KOKAYCPF

Reu

CLAUDIO HUMBERTO DE OLIVEIRA ROSA E SILVACPF

Advogados

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Autor:

JONATAS MORETH MARIANO· OAB DF 29446· CPF 006.***.***-02

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

JONATAS MORETH MARIANO· OAB DF 29446· CPF 006.***.***-02

Último movimento: Definitivo (23/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2004

Distribuição

20/02/2004

Valor

R$ 18.612,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONTRAPONTO COMUNICACAO E MARKETING LTDACNPJ

CLAUDIO HUMBERTO DE OLIVEIRA ROSA E SILVACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (10/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/03/2004

Distribuição

24/03/2004

Valor

R$ 12.429,12

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONTRAPONTO COMUNICACAO E MARKETING LTDACNPJ

CLAUDIO HUMBERTO DE OLIVEIRA ROSA E SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2021 23:59. (20/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 1.985.655,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CT PONTOCOM LTDA - EPPCNPJ

CLAUDIO HUMBERTO DE OLIVEIRA ROSA E SILVACPF

Outros

EVELYN MARA DIAS DUARTE· OAB DF 57704

Último movimento: Conclusos para decisão (29/09/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

12/08/2004

Distribuição

12/08/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

CLAUDIO ROSA

FERNANDO TRENKELCPF

ADALBERTO NUNES DUTRACPF

ROGERIO ZACARIAS RIBEIROCPF

JOSE JONAS TAVARESCPF

Outros

LUCIANO CALDAS DOS SANTOS· OAB MS 17122· CPF 000.***.***-24

Último movimento: Recebimento pelo Arquivo (09/05/2024)

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