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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA DELEGACIA GERAL DE HOMICIDIOS DE BOA VISTA - RR

Reu

MANUEL DAVID DIAZ CABELLOCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ ROCELITON VITO JOCA· OAB RR 168· CPF 570.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/12/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crime TentadoDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANUEL DAVID DIAZ CABELLOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (27/11/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANUEL DAVID DIAZ CABELLOCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ROCELITON VITO JOCA· OAB RR 168· CPF 570.***.***-34

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (01/12/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

Ajuizamento

05/03/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ITTALO GABRIEL SILVA MELONIOCPF

Advogados

Reu:

ADRIEL MENDES GALVAO· OAB RR 1442· CPF 000.***.***-67

Último movimento: LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA (24/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA (24/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ITTALO GABRIEL SILVA MELONIOCPF

Advogados

Reu:

ADRIEL MENDES GALVAO· OAB RR 1442· CPF 000.***.***-67

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (25/03/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

05/03/2023

Distribuição

05/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (27/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 38.000,00

Autor

ROGERIO SANTOS DA COSTACPF

Reu

RONALDO DE FREITAS RANGEL

JULIA RIBEIRO FERNANDES SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO FALCAO· OAB RJ 216082· CPF 765.***.***-87

Reu:

RONALDO DE FREITAS RANGEL· OAB RJ 183349· CPF 244.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 26.890,00

Autor

JOSE MARCELINO FONTESCPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO FALCAO· OAB RJ 216082· CPF 765.***.***-87

Autor:

LUMA SILVA DONDE· OAB RJ 218538· CPF 132.***.***-83

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2009

Distribuição

25/06/2009

Valor

R$ 31.105,02

Autor

ELIO LUIZ DA SILVA MATTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO FALCAO· OAB RJ 216082· CPF 765.***.***-87

Autor:

RONALDO DE FREITAS RANGEL· OAB RJ 183349· CPF 244.***.***-53

Autor:

ROGERIO SANTOS DA COSTA· OAB RJ 149334· CPF 881.***.***-87

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 07/04/2026 (07/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 31.105,02

Autor

ELIO LUIZ DA SILVA MATTOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO FALCAO· OAB RJ 216082· CPF 765.***.***-87

Autor:

RONALDO DE FREITAS RANGEL· OAB RJ 183349· CPF 244.***.***-53

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado (25/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LUIS CLAUDIO FALCAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO FALCAO· OAB RJ 216082· CPF 765.***.***-87

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CREUSA DE FATIMA RECEPUTE VIEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUMA SILVA DONDE· OAB RJ 218538· CPF 132.***.***-83

Autor:

LUIS CLAUDIO FALCAO· OAB RJ 216082· CPF 765.***.***-87

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE FERREIRA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO FALCAO· OAB RJ 216082· CPF 765.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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