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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

13/05/2016

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

CLAUDIO FARIAS

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MARIA APARECIDA BAYMA SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (20/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DIMARILDE DIAS FERREIRACPF

Reu

NAZARE COELHO

AMANDA CONCIO

MARIA DO SOCORRO COELHO

JUNIOR FERREIRA

FABRICIO CORDEIRO DE FARIAS

+ 15 outros

Advogados

Autor:

MARTA RAILDA GAMA DE SOUZA· OAB PA 9934· CPF 218.***.***-87

Autor:

MARIA SUELY SPINDOLA TILLMAM· OAB PA 6605· CPF 092.***.***-68

Autor:

ROSE MEIRE CRUZ DOS SANTOS· OAB PA 7051· CPF 249.***.***-04

Reu:

ALFREDO DA SILVA LISBOA NETO· OAB PA 16392· CPF 884.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIO FARIAS em 12/08/2025 23:59. (13/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DIMARILDE DIAS FERREIRACPF

Reu

ROSINALDO FARIAS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (13/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva) (20/08/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2012

Distribuição

31/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLAUDIO FARIAS LAGES

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA

Outros

JULIA CARA GIOVANNETTI· OAB SP 234469· CPF 224.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2188524/MT (2024/0475285-8) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: CLAUDIO FARIAS LAGES ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M RECORRIDO: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 27/12/2024. (30/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CLAUDIO FARIAS LAGESCPF

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

GLÍCIA PEREIRA BRAGA· OAB AM 002269· CPF 342.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (27/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2011

Distribuição

13/07/2011

Valor

R$ 22.123,84

Último movimento: Processo Desarquivado (02/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2018

Distribuição

22/09/2018

Valor

R$ 10.038,67

Autor

NANCI BITTENCOURT CORREIACPF

CLAUDIO FARIAS LAGESCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE EMPRESARIOS - SICOOB EMPRESARIAL MTCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (02/10/2019)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 9.720,00

Autor

VICENTE DE CAMPOSCPF

Reu

CLAUDIO FARIAS LAGESCPF

Advogados

Autor:

GILSON JOAQUIM SOARES· OAB MT 15608· CPF 649.***.***-72

Autor:

NADIELLY GARBIN FEITOSA· OAB MT 13940· CPF 013.***.***-47

Reu:

ROMILDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 10829· CPF 387.***.***-68

Reu:

JOSE ARLINDO DO CARMO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ARLINDO DO CARMO· OAB MT 3722· CPF 477.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (17/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIO FARIAS LAGESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOSE ARLINDO DO CARMO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ARLINDO DO CARMO· OAB MT 3722· CPF 477.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/09/2023 23:59. (02/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2012

Distribuição

31/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLAUDIO FARIAS LAGES

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/10/2022 23:59. (05/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CLAUDIO FARIAS LAGESCPF

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (27/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/08/2007

Distribuição

24/08/2007

Valor

R$ 42.383,85

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLAUDIO FARIAS LAGESCPF

MT STEEL INDUSTRIAL LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (18/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 42.383,85

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Reu

MT STEEL INDUSTRIAL LTDACNPJ

CLAUDIO FARIAS LAGESCPF

Último movimento: Recebidos os autos (18/05/2023)

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