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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

MAURICIO SALEM PEREIRA DE ALMEIDACPF

Outros

PRISCILLA MARIA CARDOSO VIEIRA LINS· OAB SE 10436· CPF 017.***.***-46

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (15/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

CLAUDIO FEITOSACPF

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOEL JOSE DE FARIASCPF

MARCOS VINICIUS SANTA BARBARA SOUZACPF

Advogados

Reu:

JOEL JOSE DE FARIAS· OAB SE 7336· CPF 476.***.***-49

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (14/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

JOEL JOSE DE FARIAS

Advogados

Autor:

JOEL JOSE DE FARIAS· OAB SE 7336· CPF 476.***.***-49

Autor:

ARTHUR ARAUJO TELES· OAB SE 16831· CPF 838.***.***-04

Reu:

JOEL JOSE DE FARIAS· OAB SE 7336· CPF 476.***.***-49

Reu:

ARTHUR ARAUJO TELES· OAB SE 16831· CPF 838.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (14/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos da PersonalidadeDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

20/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLAUDIO FEITOSACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LEMOS LOPES· OAB SE 14566· CPF 451.***.***-00

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SE 967· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos da PersonalidadeDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 5.276,76

Autor

CLAUDIO FEITOSACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Outros

EDUARDO CHALFIN· OAB SE 967· CPF 689.***.***-72

FABIO LEMOS LOPES· OAB SE 14566· CPF 451.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direitos da PersonalidadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO FEITOSA

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SE 967· CPF 689.***.***-72

Autor:

FABIO LEMOS LOPES· OAB SE 14566· CPF 451.***.***-00

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SE 967· CPF 689.***.***-72

Reu:

FABIO LEMOS LOPES· OAB SE 14566· CPF 451.***.***-00

Último movimento: Definitivo (13/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RIBAMAR DA MOTACPF

Reu

CLAUDIO RAMALHAES FEITOSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (03/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE RIBAMAR DA MOTACPF

Reu

CLAUDIO RAMALHAES FEITOSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração de PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO RAMALHAES FEITOSACPF

Reu

JOSE RIBAMAR DA MOTA

Advogados

Autor:

CLAUDIO RAMALHAES FEITOSA· OAB RO 3821· CPF 568.***.***-91

Autor:

ADRIANO MICHAEL VIDEIRA DOS SANTOS· OAB RO 4788· CPF 603.***.***-04

Autor:

FERNANDO DESEYVAN RODRIGUES· OAB RO 1099· CPF 039.***.***-91

Autor:

WALTER AIRAM NAIMAIER DUARTE JUNIOR· OAB RO 1111· CPF 508.***.***-53

Reu:

CLAUDIO RAMALHAES FEITOSA· OAB RO 3821· CPF 568.***.***-91

Reu:

ADRIANO MICHAEL VIDEIRA DOS SANTOS· OAB RO 4788· CPF 603.***.***-04

Reu:

FERNANDO DESEYVAN RODRIGUES· OAB RO 1099· CPF 039.***.***-91

Reu:

WALTER AIRAM NAIMAIER DUARTE JUNIOR· OAB RO 1111· CPF 508.***.***-53

Último movimento: Definitivo (01/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO RAMALHAES FEITOSACPF

Reu

JOSE RIBAMAR DA MOTA

Advogados

Autor:

CLAUDIO RAMALHAES FEITOSA· OAB RO 3821· CPF 568.***.***-91

Autor:

ADRIANO MICHAEL VIDEIRA DOS SANTOS· OAB RO 4788· CPF 603.***.***-04

Autor:

FERNANDO DESEYVAN RODRIGUES· OAB RO 1099· CPF 039.***.***-91

Autor:

WALTER AIRAM NAIMAIER DUARTE JUNIOR· OAB RO 1111· CPF 508.***.***-53

Reu:

CLAUDIO RAMALHAES FEITOSA· OAB RO 3821· CPF 568.***.***-91

Reu:

ADRIANO MICHAEL VIDEIRA DOS SANTOS· OAB RO 4788· CPF 603.***.***-04

Reu:

FERNANDO DESEYVAN RODRIGUES· OAB RO 1099· CPF 039.***.***-91

Reu:

WALTER AIRAM NAIMAIER DUARTE JUNIOR· OAB RO 1111· CPF 508.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CLAUDIO RAMALHAES FEITOSA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: CLAUDIO RAMALHAES FEITOSA, OAB nº AC3821, ADRIANO MICHAEL VIDEIRA DOS SANTOS, OAB nº RO4788 EXECUTADO: JOSE RIBAMAR DA MOTA ADVOGADOS DO EXECUTADO: FERNANDO DESEYVAN RODRIGUES, OAB nº RO1099A, WALTER AIRAM NAIMAIER DUARTE JUNIOR, OAB nº RO1111 SENTENÇA Houve entabulação de acordo em solenidade de audiência conduzida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos Cíveis - CEJUSC CÍ... (05/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 107.873,42

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL COLISEUCNPJ

Reu

CLAUDIO RAMALHAES FEITOSACPF

Advogados

Autor:

VANESSA RODRIGUES ALVES MOITA· OAB RO 5120· CPF 832.***.***-87

Autor:

ELVIS DIAS PINTO· OAB RO 3447· CPF 681.***.***-72

Reu:

MOISES MARINHO DA SILVA· OAB RO 5163· CPF 579.***.***-59

Reu:

CLAUDIO RAMALHAES FEITOSA· OAB RO 3821· CPF 568.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MOISES MARINHO DA SILVA em 29/05/2023 23:59. (30/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 16.732,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ROCNPJ

Reu

SOLUCAO INFORMATICA E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - MECNPJ

CLAUDIO RAMALHAES FEITOSACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 98.268,00

Autor

MARIA DE FATIMA SILVA CAMPOSCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO RAMALHAES FEITOSA· OAB RO 3821· CPF 568.***.***-91

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA CAMPOS em 07/07/2022 23:59. (02/08/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 187.738,08

Autor

MARIA DAS VITORIAS DANTASCPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

PROSEG ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO RAMALHAES FEITOSA· OAB RO 3821· CPF 568.***.***-91

Autor:

MOISES MARINHO DA SILVA· OAB RO 5163· CPF 579.***.***-59

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Reu:

RENAN ADAIME DUARTE· OAB RS 50604· CPF 742.***.***-53

Outros

FERNANDO O'REILLY CABRAL BARRIONUEVO· OAB PR 29022· CPF 922.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIO RAMALHAES FEITOSA em 14/10/2022 23:59. (20/10/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 187.738,08

Autor

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

PROSEG ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Reu

MARIA DAS VITORIAS DANTASCPF

Advogados

Autor:

RENAN ADAIME DUARTE· OAB RS 50604· CPF 742.***.***-53

Autor:

FERNANDO O REILLY CABRAL BARRIONUENO· CPF 922.***.***-53

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Reu:

MOISES MARINHO DA SILVA· OAB RO 5163· CPF 579.***.***-59

Reu:

CLAUDIO RAMALHAES FEITOSA· OAB RO 3821· CPF 568.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de Agravo retido (04/08/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ABEPRO - ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

Reu

EDEN JOSE NOGUEIRA

MARIA DE NAZARE BENTES BERNARDO

FRANCILINA MARIA KOPP

ALDEIANE VALENTIN DANTAS

ALBERTO GOMES DANTAS

+ 35 outros

Outros

JOSIMA ALVES DA COSTA JUNIOR· OAB RO 4156· CPF 218.***.***-53

LECI SABINO DA SILVA· OAB RO 5445· CPF 340.***.***-04

JOSE TEIXEIRA VILELA NETO· OAB RO 4990· CPF 529.***.***-91

CLAUDIO RAMALHAES FEITOSA· OAB RO 3821· CPF 568.***.***-91

MARCO CESAR KOBAYASHI· OAB SP 267910· CPF 034.***.***-41

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de ABEPRO - ADMINISTRACAO DE BENS LTDA em 03/09/2021 23:59. (19/09/2021)

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