CLAUDIO HENRIQUE BASTOS DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

OZANA CARVALHO DE OLIVEIRACPF

Reu

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOCNPJ

CLAUDIO HENRIQUE BASTOS SILVACNPJ

Advogados

Autor:

NEI JACKSON NUNES LELES· OAB BA 59261· CPF 051.***.***-28

Autor:

ELISA VIEIRA SERRA DA SILVA· OAB BA 57889· CPF 021.***.***-08

Reu:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Reu:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB BA 15471· CPF 908.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO INGLESI· OAB SP 184546· CPF 146.***.***-35

Reu:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO em 11/06/2025 23:59. (12/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

OZANA CARVALHO DE OLIVEIRACPF

Reu

CLAUDIO HENRIQUE BASTOS SILVACNPJ

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NEI JACKSON NUNES LELES· OAB BA 59261· CPF 051.***.***-28

Autor:

ELISA VIEIRA SERRA DA SILVA· OAB BA 57889· CPF 021.***.***-08

Reu:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM

Reu:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894

Reu:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB BA 15471· CPF 908.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO INGLESI· OAB SP 184546· CPF 146.***.***-35

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/03/2025 (28/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

YNGRYD TAYRONY RODRIGUES DE MORAISCPF

Reu

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOCNPJ

CLAUDIO HENRIQUE BASTOS SILVACNPJ

Advogados

Autor:

YASMIM RIOS VILAS BOAS MENDES· OAB BA 61247· CPF 060.***.***-56

Autor:

CARLOS EDUARDO INGLESI· OAB SP 184546· CPF 146.***.***-35

Reu:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Reu:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB BA 15471· CPF 908.***.***-72

Reu:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de YASMIM RIOS VILAS BOAS MENDES em 10/06/2024 23:59. (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 12.539,00

Autor

JURANDIR MEIRELES DA PAIXAOCPF

Reu

L B D SILVACNPJ

CLAUDIO HENRIQUE BASTOS SILVACNPJ

R O DOS SANTOSCNPJ

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KATIUSCE QUEIROZ DE ALMEIDA· OAB BA 73274· CPF 013.***.***-31

Autor:

LUANA AMERICO OLIVEIRA· OAB BA 73801· CPF 027.***.***-97

Reu:

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JURANDIR MEIRELES DA PAIXAOCPF

KATIUSCE QUEIROZ DE ALMEIDACPF

LUANA AMERICO OLIVEIRACPF

Reu

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA

CLAUDIO HENRIQUE BASTOS SILVA

L B D SILVA

R O DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Autor:

LUANA AMERICO OLIVEIRA· OAB BA 73801· CPF 027.***.***-97

Autor:

KATIUSCE QUEIROZ DE ALMEIDA· OAB BA 73274· CPF 013.***.***-31

Reu:

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Reu:

LUANA AMERICO OLIVEIRA· OAB BA 73801· CPF 027.***.***-97

Reu:

KATIUSCE QUEIROZ DE ALMEIDA· OAB BA 73274· CPF 013.***.***-31

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ADRIANA FERREIRA BARBOSACPF

Reu

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOCNPJ

CLAUDIO HENRIQUE BASTOS SILVACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ADRIANA FERREIRA BARBOSACPF

Reu

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOCNPJ

CLAUDIO HENRIQUE BASTOS SILVACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 85.299,42

Autor

ANALICE SAO BENTO BRANDAOCPF

Reu

CLAUDIO HENRIQUE BASTOS SILVACNPJ

SISBRACON CONSORCIO LTDACNPJ

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BARRETO PAES LOMES· OAB BA 28200· CPF 007.***.***-10

Autor:

IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA· OAB BA 26401· CPF 009.***.***-37

Autor:

SABINO GONCALVES DE LIMA NETO· OAB BA 19237· CPF 963.***.***-72

Reu:

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Último movimento: Conclusos para despacho (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (17/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

06/01/2021

Valor

R$ 30.832,78

Autor

GARDENIA LOPES DE QUEIROZCPF

Reu

CLAUDIO HENRIQUE BASTOS SILVACNPJ

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOCNPJ

R C SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GISELLE RIO LIMA BEZERRA ALMEIDA· OAB CE 40676

Reu:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Reu:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB SP 166149· CPF 908.***.***-72

Reu:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 26.887,31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: RECORRENTE: R C SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA e outros (2) PARTE RÉ: RECORRIDO: NATALIA DA SILVA LIMA ORGÃO JULGADOR: 1º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória CERTIDÃO CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O PROCESSO SERÁ JULGADO NA PAUTA DA 60ª ª SESSÃO VIRTUAL DURANTE OS DIAS 23/04/2025 (quarta-feira) a 30/04/2025 (quarta-feira), NOS MOLDES DO ART. 43 DA RESOLUÇÃO/TRIBUNAL PLENO Nº 01/2019. Caso o processo não seja julgado, por qualquer motivo, no perí... (03/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 26.887,31

Autor

CLAUDIO HENRIQUE BASTOS SILVACNPJ

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOCNPJ

R C SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

Reu

NATALIA DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB SP 166149· CPF 908.***.***-72

Autor:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Reu:

GISELLE RIO LIMA BEZERRA ALMEIDA· CPF 650.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO INGLESICPF

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO

RENATO MACIEL DIAS

Reu

GISELLE RIO LIMA BEZERRA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

GISELLE RIO LIMA BEZERRA ALMEIDA· OAB CE 40676· CPF 650.***.***-34

Autor:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB SP 166149· CPF 908.***.***-72

Autor:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Autor:

CARLOS EDUARDO INGLESI· OAB SP 184546· CPF 146.***.***-35

Reu:

GISELLE RIO LIMA BEZERRA ALMEIDA· OAB CE 40676· CPF 650.***.***-34

Reu:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB SP 166149· CPF 908.***.***-72

Reu:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Reu:

CARLOS EDUARDO INGLESI· OAB SP 184546· CPF 146.***.***-35

Último movimento: Definitivo (13/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO INGLESICPF

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO

RENATO MACIEL DIAS

Reu

GISELLE RIO LIMA BEZERRA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

GISELLE RIO LIMA BEZERRA ALMEIDA· OAB CE 40676· CPF 650.***.***-34

Autor:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB SP 166149· CPF 908.***.***-72

Autor:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Autor:

CARLOS EDUARDO INGLESI· OAB SP 184546· CPF 146.***.***-35

Reu:

GISELLE RIO LIMA BEZERRA ALMEIDA· OAB CE 40676· CPF 650.***.***-34

Reu:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB SP 166149· CPF 908.***.***-72

Reu:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Reu:

CARLOS EDUARDO INGLESI· OAB SP 184546· CPF 146.***.***-35

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 39.592,21

Autor

JOSE ROGERIO ALVES FREIRECPF

Reu

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOCNPJ

R O DOS SANTOSCNPJ

STYLLO BASILIO CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

CLAUDIO HENRIQUE BASTOS SILVACNPJ

Advogados

Autor:

RAYSSA GOMES MESQUITA· OAB CE 44229· CPF 071.***.***-80

Reu:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB SP 166149· CPF 908.***.***-72

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Outros

CARLOS EDUARDO INGLESI· OAB SP 184546· CPF 146.***.***-35

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 185351936 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 44.568,00

Autor

ALDENISIO LOPES GAMACPF

Reu

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOCNPJ

CLAUDIO HENRIQUE BASTOS SILVACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO BEZERRA GONDIM· OAB CE 19810· CPF 004.***.***-65

Autor:

CARLOS EDUARDO INGLESI· OAB SP 184546· CPF 146.***.***-35

Reu:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB SP 166149· CPF 908.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 05/08/2025. Documento: 165960156 (05/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 44.568,00

Autor

ALDENISIO LOPES GAMACPF

Reu

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOCNPJ

CLAUDIO HENRIQUE BASTOS SILVACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO BEZERRA GONDIM· OAB CE 19810· CPF 004.***.***-65

Reu:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB SP 166149· CPF 908.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO INGLESI· OAB SP 184546· CPF 146.***.***-35

Último movimento: Conclusos para decisão (24/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 115.018,76

Autor

CLAUDIO HENRIQUE BASTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDNAYR LEMOS SILVA DE OLIVEIRA· OAB RO 007003· CPF 865.***.***-91

Autor:

WAGNER BERNARDO DA SILVA· OAB RJ 166094· CPF 003.***.***-13

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95 (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 115.018,76

Autor

CLAUDIO HENRIQUE BASTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDNAYR LEMOS SILVA DE OLIVEIRA· OAB RO 007003· CPF 865.***.***-91

Autor:

WAGNER BERNARDO DA SILVA· OAB RJ 166094· CPF 003.***.***-13

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado (23/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO HENRIQUE BASTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

WAGNER BERNARDO DA SILVA· OAB RJ 166094· CPF 003.***.***-13

Autor:

EDNAYR LEMOS SILVA DE OLIVEIRA· OAB RO 7003· CPF 865.***.***-91

Autor:

EDNAYR LEMOS SILVA DE OLIVEIRA· OAB RO 007003· CPF 865.***.***-91

Reu:

WAGNER BERNARDO DA SILVA· OAB RJ 166094· CPF 003.***.***-13

Reu:

EDNAYR LEMOS SILVA DE OLIVEIRA· OAB RO 007003· CPF 865.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5060309-87.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUM EXEQUENTE: CLAUDIO HENRIQUE BASTOS ADVOGADO(A): WAGNER BERNARDO DA SILVA (OAB RJ166094E) ADVOGADO(A): EDNAYR LEMOS SILVA DE OLIVEIRA (OAB RO007003) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 30/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO HENRIQUE BASTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

WAGNER BERNARDO DA SILVA· OAB RJ 166094· CPF 003.***.***-13

Autor:

EDNAYR LEMOS SILVA DE OLIVEIRA· OAB RO 7003· CPF 865.***.***-91

Autor:

EDNAYR LEMOS SILVA DE OLIVEIRA· OAB RO 007003· CPF 865.***.***-91

Reu:

WAGNER BERNARDO DA SILVA· OAB RJ 166094· CPF 003.***.***-13

Reu:

EDNAYR LEMOS SILVA DE OLIVEIRA· OAB RO 007003· CPF 865.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5060309-87.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUM EXEQUENTE: CLAUDIO HENRIQUE BASTOS ADVOGADO(A): WAGNER BERNARDO DA SILVA (OAB RJ166094E) ADVOGADO(A): EDNAYR LEMOS SILVA DE OLIVEIRA (OAB RO007003) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 30/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (06/05/2026)

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