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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 948,00

Autor

HILARIO RAMIREZCPF

Reu

VIA CERTA FINANCIADORA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CLASSMANN· OAB RS 100281· CPF 020.***.***-97

Reu:

ORLI CARLOS MARMITT· OAB RS 070358· CPF 935.***.***-04

Reu:

MARCOS JOEL KUHN· OAB RS 050884· CPF 588.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 948,00

Autor

VIA CERTA FINANCIADORA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

HILARIO RAMIREZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCT1CIV1 (29/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

TrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUANA PAIVA DE SOUSA

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

LUANA PAIVA DE SOUSA· OAB MS 26402

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Excesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,02

Autor

Em segredo de justiça

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

PABLINE MAYARA BARBOSA BELFORT MEDEIROS· OAB MT 23873· CPF 033.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

PEDRO RONNY ARGERIN· OAB MS 4883· CPF 365.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO GOMES DE MORAISCPF

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

PEDRO RONNY ARGERIN· OAB MS 4883· CPF 365.***.***-53

Reu:

SILASNEITON GONÇALVES· OAB MS 48397

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

LUANA PAIVA DE SOUSA· OAB MS 26402

ANTÔNIO DIAS PENZE· OAB MS 4519· CPF 030.***.***-68

MARCINA DINIZ DA SILVA GRUBER· OAB MS 20062· CPF 637.***.***-20

MAISSON PEREIRA DOS ANJOS· OAB MS 25578· CPF 054.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOURADOS

Outros

CLÁUDIO ROGÉRIO FERREIRA GOMES· OAB MS 8317

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CLAUDIO RAMIRESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

CLAUDIO RAMIRESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (03/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CLAUDIO RAMIRESCPF

Advogados

Autor:

ADHEMAR MOMBRUM DE CARVALHO NETO· CPF 383.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2024)

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