CLAUDIO JANNEO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GERARDO DA SILVA VERASCPF

Reu

ALEXANDRE MARCELO DUARTE.CPF

RENAN JANNEO SANTOSCPF

ADILSON FERNANDES DI GIULIANOCPF

DUANE DOBES BARRCPF

SEGURITY SISTEMCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 369034· CPF 349.***.***-62

Reu:

ALEXANDRE TORREZAN MASSEROTTO· OAB SP 147097· CPF 136.***.***-81

Reu:

RODNEY DE PAIVA· OAB SP 425848· CPF 421.***.***-15

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (04/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

08/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO ROMAO SOARESCPF

Reu

DUANE DOBES BARRCPF

ALEXANDRE MARCELO DUARTE.CPF

RENAN JANNEO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIVINO PEREIRA DE ALMEIDA· OAB SP 172541· CPF 066.***.***-66

Reu:

ADRIANO DO NASCIMENTO AMORIM· OAB SP 289143· CPF 312.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 22.685,69

Autor

EDSELMA VIEIRA NUNES SILVACPF

Reu

REFERENCIA ODONTOLOGICA SANTANA LTDA. (SORRIDENTS SANTANA),

ALEXANDRE MARCELO DUARTE.CPF

DUANE DOBES BARRCPF

CLAUDIA CRISTINA GENTIL GABIRACPF

OTAVIO FELIPPE NETOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JORGE LUIS MAGALHÃES DOS SANTOS· OAB SP 187701· CPF 362.***.***-20

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS KAIAN SILVACPF

Reu

RENAN JANNEO SANTOSCPF

ADILSON FERNANDES DI GIULIANOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS AZEVEDO COELHO· OAB SP 389051· CPF 097.***.***-54

Outros

ALEXANDRE TORREZAN MASSEROTTO· OAB SP 147097· CPF 136.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS KAIAN SILVACPF

Reu

SEGURITY SISTEM DO BRASILCNPJ

RENAN JANNEO SANTOS

ADILSON FERNANDES DI GIULINO

ALEXANDRE MARCELO DUARTE

DUANE DOBES BARRCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS AZEVEDO COELHO· OAB SP 389051· CPF 097.***.***-54

Reu:

ALEXANDRE TORREZAN MASSEROTTO· OAB SP 147097· CPF 136.***.***-81

Reu:

DUANE DOBES BARR· OAB SP 192019· CPF 280.***.***-45

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (19/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 3.569,01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (09/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 3.569,01

Autor

WEBER MARQUES DE ARAUJOCPF

ROSELY PEREIRA RAMOSCPF

JANEO DOS SANTOS MATOSCPF

DAIANE DE SOUZA BRAGACPF

ALBERTO DA COSTA GUIMARAESCPF

+ 5 outros

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

TIAGO HENRIQUE DE JESUS MENDESCPF

LUIS CARLOS RIBEIRO DA SILVACPF

MARIA JOSE GOMES DA SILVACPF

ROSELY PEREIRA RAMOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 25480· CPF 563.***.***-20

Autor:

LUIZ PAULO GONCALVES ANDRADE MENDES· OAB DF 51668· CPF 040.***.***-21

Autor:

MARILLE GABRIELLE DE FRANCA ARAUJO· CPF 070.***.***-65

Autor:

CLAUCIA HELENE RODRIGUES DA MATTA· CPF 956.***.***-15

Autor:

MARIA JOSE SILVA SANTANA DA SILVA· OAB DF 41727· CPF 610.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

DAYANNE FERREIRA VIANA BORGES· OAB DF 23683· CPF 831.***.***-44

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS JUNIOR· OAB DF 17572· CPF 866.***.***-87

Reu:

CHARLENY MANGOLIN· OAB DF 49506· CPF 001.***.***-61

Reu:

LUDMILA FERNANDES RABELO· OAB DF 27073· CPF 714.***.***-15

Reu:

LUIZ PAULO GONCALVES ANDRADE MENDES· OAB DF 51668· CPF 040.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Inclusão em pauta para julgamento de mérito (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO DA COSTA GUIMARAESCPF

ANA CLERES CENA GUIMARAESCPF

DAIANE DE SOUZA BRAGA

JANEO DOS SANTOS MATOSCPF

ROSELY PEREIRA RAMOS

+ 2 outros

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

LUIS CARLOS RIBEIRO DA SILVA

MARIA JOSE GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO MARTINS JUNIOR· OAB DF 17572· CPF 866.***.***-87

Autor:

MARIA JOSE SILVA SANTANA DA SILVA· OAB DF 41727· CPF 610.***.***-15

Autor:

LUIZ PAULO GONCALVES ANDRADE MENDES· OAB DF 51668· CPF 040.***.***-21

Autor:

LUDMILA FERNANDES RABELO· OAB DF 27073· CPF 714.***.***-15

Autor:

REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 25480· CPF 563.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS JUNIOR· OAB DF 17572· CPF 866.***.***-87

Reu:

MARIA JOSE SILVA SANTANA DA SILVA· OAB DF 41727· CPF 610.***.***-15

Reu:

LUIZ PAULO GONCALVES ANDRADE MENDES· OAB DF 51668· CPF 040.***.***-21

Reu:

LUDMILA FERNANDES RABELO· OAB DF 27073· CPF 714.***.***-15

Reu:

REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 25480· CPF 563.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 9ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 4TCV (10/06/26) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO HABIBE, Presidente da 4ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 10 de junho de 2026 (quarta-feira), com início às treze horas e trinta minutos (13h30min), na Sala de Sessões da 4ª Turma Cível, situada no Pálácio de Justiça, 3º andar, sala 334, realizar-se-á a sessão para julgamen... (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO DA COSTA GUIMARAESCPF

ANA CLERES CENA GUIMARAESCPF

DAIANE DE SOUZA BRAGA

JANEO DOS SANTOS MATOSCPF

ROSELY PEREIRA RAMOS

+ 2 outros

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

LUIS CARLOS RIBEIRO DA SILVA

MARIA JOSE GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO MARTINS JUNIOR· OAB DF 17572· CPF 866.***.***-87

Autor:

MARIA JOSE SILVA SANTANA DA SILVA· OAB DF 41727· CPF 610.***.***-15

Autor:

LUIZ PAULO GONCALVES ANDRADE MENDES· OAB DF 51668· CPF 040.***.***-21

Autor:

LUDMILA FERNANDES RABELO· OAB DF 27073· CPF 714.***.***-15

Autor:

REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 25480· CPF 563.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS JUNIOR· OAB DF 17572· CPF 866.***.***-87

Reu:

MARIA JOSE SILVA SANTANA DA SILVA· OAB DF 41727· CPF 610.***.***-15

Reu:

LUIZ PAULO GONCALVES ANDRADE MENDES· OAB DF 51668· CPF 040.***.***-21

Reu:

LUDMILA FERNANDES RABELO· OAB DF 27073· CPF 714.***.***-15

Reu:

REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 25480· CPF 563.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 9ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 4TCV (10/06/26) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO HABIBE, Presidente da 4ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 10 de junho de 2026 (quarta-feira), com início às treze horas e trinta minutos (13h30min), na Sala de Sessões da 4ª Turma Cível, situada no Pálácio de Justiça, 3º andar, sala 334, realizar-se-á a sessão para julgamen... (12/05/2026)

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