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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 8.472,00

Autor

PATRICIA CARVALHO CRUZCPF

Reu

CLAUDIO JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HYORRANNY MONIQUE QUEIROZ BORGES· OAB GO 51362· CPF 040.***.***-09

Reu:

RAFAELA APOLINARIO DE FARIAS· OAB SP 312783

Último movimento: Decorrido prazo de HYORRANNY MONIQUE QUEIROZ BORGES em 11/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2012

Distribuição

14/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DONATO RIBEIRO LIMA

SAMUEL OLIVEIRA MENESES

WILLEN CARVALHO BAHIACPF

JAIR ALEXANDRE SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

MARISTELA ABREU· OAB BA 25024· CPF 384.***.***-49

Reu:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 15623· CPF 888.***.***-53

Reu:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Reu:

GILCEIA DE FATIMA REHEM ECA GOMES· OAB BA 35023· CPF 177.***.***-04

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DONATO RIBEIRO LIMA

SAMUEL OLIVEIRA MENESES

WILLEN CARVALHO BAHIACPF

JAIR ALEXANDRE SILVA SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 15623· CPF 888.***.***-53

Autor:

MARISTELA ABREU· OAB BA 25024· CPF 384.***.***-49

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Autor:

EDUARDO BOUZA CARRACEDO· OAB BA 870

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2007

Distribuição

20/11/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RUDIVAL DE SOUSA CARDOSOCPF

JOSE AILTON SILVA NONATO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Programas de Arrendamento Residencial PARProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Programas de Arrendamento Residencial PARProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mudança de Classe Processual (09/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Programas de Arrendamento Residencial PARApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Programas de Arrendamento Residencial PARRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/06/2026

Distribuição

19/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (22/06/2026)

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