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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/02/2015

Distribuição

23/02/2015

Valor

R$ 500,00

Autor

WELINGTON LUIS DE JESUS SILVACPF

SIMONE MARIA FERREIRA CABRAL PAULILOCPF

ROMIR DA SILVA RODRIGUESCPF

RAIMUNDO JOSE BRITO DE LIMACPF

PEDRO JORGE SANTOS MARINHOCPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0506450-54.2018.8.05.0001. Apelado: Alberto Rocha Barreto Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelado: Bianca Candy Oliveira Santos Vianna Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelado: Eduardo Santos De Jesus Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelado: Jaguarani Da Anunciação Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelado: João Fernando Guimarães De Jesus Costa Advogado: Paulo Jose Campos... (19/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

14/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WELLINGTON LUIS DE JESUS SILVA

SIMONE MARIA FERREIRA CABRAL PAULILO

ROMIR DA SILVA RODRIGUES

RAIMUNDO JOSE BRITO DE LIMA

PEDRO JORGE SANTOS MARINHO

+ 7 outros

Advogados

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/01/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 15.481,90

Autor

MARIA JOVELINA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Autor:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA· OAB BA 27022· CPF 799.***.***-49

Autor:

JOSE CLAUDIO BATISTA DOS SANTOS· CPF 226.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026. (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 212.271,60

Autor

JOSE CLAUDIO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

REBECCA SABA DO VALE· OAB BA 72579· CPF 057.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO BATISTA DOS SANTOS em 08/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 342.802,64

Autor

JOSE CLAUDIO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

VICI PROMOTORA SOLUCOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

THIAGO FERNANDES MATIAS· OAB BA 27823· CPF 013.***.***-77

Autor:

LISIANE MACHADO FERREIRA· OAB BA 65127· CPF 861.***.***-60

Autor:

RAFAELA NERY PIMENTEL SANTOS SIMOES· OAB BA 76159· CPF 024.***.***-18

Autor:

FABIO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 35556· CPF 786.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO BATISTA DOS SANTOS em 07/03/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE CLAUDIO BATISTA DOS SANTOSCPF

RAIMUNDO JOSE CRUZ CARVALHOCPF

JEFFERSON CôRTES DE ALMEIDACPF

ANTONIO ARAUJO DE SOUZACPF

ROMENIL BOMFIM DOS ANJOSCPF

+ 20 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Autor:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Jussinaldo Nonato Araujo Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905-A) Advogado: Debora Aline Veloso Martins Gomes (OAB:BA48952-A) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Sueli Conceicao Coimbra Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905-A) Advogado: Debora Aline Veloso Martins Gomes (OAB:BA48952-A) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Adolfo M... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMENIL BOMFIM DOS ANJOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE CLAUDIO BATISTA DOS SANTOSCPF

RAIMUNDO JOSE CRUZ CARVALHOCPF

JEFFERSON CôRTES DE ALMEIDACPF

ANTONIO ARAUJO DE SOUZACPF

ROMENIL BOMFIM DOS ANJOSCPF

+ 20 outros

Advogados

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Reu:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Publicado Decisão em 08/08/2022. (08/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE CARLOS BATISTA DOS SANTOSCPF

JOSE GILSON DE JESUS SANTOSCPF

MARLI DE JESUS SANTOSCPF

MARLENE SANTOS SOUZACPF

MARINEIDE DE JESUS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LETICIA COSTA TITUS· OAB BA 66855· CPF 061.***.***-93

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

THIAGO FERNANDES MATIAS· OAB BA 27823· CPF 013.***.***-77

Autor:

NATALY SANTANA ITAPARICA· OAB BA 66839

Autor:

RAFAEL FERNANDES MATIAS· OAB BA 50530· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de MARLENE SANTOS SOUZA em 11/05/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/01/2014

Distribuição

31/01/2014

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JOSE CLAUDIO BATISTA DOS SANTOSCPF

JOSE CARLOS SANTOSCPF

EDVALDO LOPES DOS SANTOSCPF

EDSON NASCIMENTO LIMACPF

ANTONIO RIBEIROCPF

+ 2 outros

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 7701· CPF 597.***.***-72

Autor:

BRUNO BASTOS AMORIM· OAB BA 22724· CPF 957.***.***-20

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de EDVALDO LOPES DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59. (21/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 8.703,62

Autor

CLAUDIO JOSE DOS SANTOS BATISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DUARTE PEREIRA· OAB AL 11521· CPF 070.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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