Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

196 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CLAUDIO DA SILVACPF

JOSE CLAUDIO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO COSTA DE MENEZES· OAB MG 111785

Autor:

JAMERCIO PENNA RIGUEIRA JUNIOR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE CLAUDIO DA SILVACPF

JOSE CLAUDIO DA SILVA

Advogados

Reu:

BRUNO COSTA DE MENEZES

Reu:

JAMERCIO PENNA RIGUEIRA JUNIOR

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JOSE CLAUDIO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE CLAUDIO DA SILVACPF

JOSE CLAUDIO DA SILVA

Advogados

Reu:

JAMERCIO PENNA RIGUEIRA JUNIOR

Reu:

BRUNO COSTA DE MENEZES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2013

Distribuição

10/12/2013

Valor

R$ 49.211,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

EDSON LUIS CAVALHEIRO TAKAMATSUCPF

IVO FERREIRA GRAMA

AUREA REGINA SANTINHO GRAMA TAKAMATSUCPF

RADIO CULTURA DE PROMISSAO SOCIEDADE LTDA

Advogados

Reu:

CELSO RICARDO FRANCO· OAB SP 317731· CPF 252.***.***-52

Reu:

FABRICIO ANTUNES CORREIA· OAB SP 281401· CPF 283.***.***-85

Reu:

MARCELO LIMA DE PAULA· CPF 074.***.***-80

Reu:

HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA· OAB SP 154003· CPF 086.***.***-30

Reu:

MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE· OAB SP 182596· CPF 007.***.***-48

Último movimento: Juntada de Mandado (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON LUIS CAVALHEIRO TAKAMATSUCPF

RADIO CULTURA DE PROMISSAO SOCIEDADE LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 3001950452013826048420250317115921 (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

IVO FERREIRA GRAMA

RADIO CULTURA DE PROMISSAO SOCIEDADE LTDA (MICRO EMPRESA)

EDSON LUIS CAVALHEIRO TAKAMATSU

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA· OAB SP 154003· CPF 086.***.***-30

Autor:

MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE· OAB SP 182596· CPF 007.***.***-48

Autor:

FABRICIO ANTUNES CORREIA· OAB SP 281401· CPF 283.***.***-85

Autor:

CELSO RICARDO FRANCO· OAB SP 317731· CPF 252.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

26/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

IVO FERREIRA GRAMA

RADIO CULTURA DE PROMISSAO SOCIEDADE LTDA (MICRO EMPRESA)

EDSON LUIS CAVALHEIRO TAKAMATSU

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA· OAB SP 154003· CPF 086.***.***-30

Autor:

MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE· OAB SP 182596· CPF 007.***.***-48

Autor:

FABRICIO ANTUNES CORREIA· OAB SP 281401· CPF 283.***.***-85

Autor:

CELSO RICARDO FRANCO· OAB SP 317731· CPF 252.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 49.211,00

Autor

IVO FERREIRA GRAMA

RADIO CULTURA DE PROMISSAO SOCIEDADE LTDA (MICRO EMPRESA)

EDSON LUIS CAVALHEIRO TAKAMATSU

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA· OAB SP 154003· CPF 086.***.***-30

Autor:

MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE· OAB SP 182596· CPF 007.***.***-48

Autor:

FABRICIO ANTUNES CORREIA· OAB SP 281401· CPF 283.***.***-85

Autor:

CELSO RICARDO FRANCO· OAB SP 317731· CPF 252.***.***-52

Último movimento: Informação (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 19.016,58

Autor

JOSE CLAUDIO DA SILVA

JOAO HENRIQUE SCAPIN

Reu

JOAO HENRIQUE SCAPIN

JOSE CLAUDIO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSIANE GONCALVES DA SILVA· OAB AP 1629

Autor:

JOAO HENRIQUE SCAPIN· OAB AP 584

Reu:

JOAO HENRIQUE SCAPIN· OAB AP 584

Reu:

JOSIANE GONCALVES DA SILVA· OAB AP 1629

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

R$ 95.596,70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOAO HENRIQUE SCAPI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0032827-47.2016.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Valor da Execu... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 95.596,70

Autor

JOAO HENRIQUE SCAPINCPF

Reu

JOSE CLAUDIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE SCAPIN· OAB AP 584· CPF 552.***.***-53

Reu:

JOSIANE GONCALVES DA SILVA· OAB AP 1629· CPF 790.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 95.596,70

Autor

JOSE CLAUDIO DA SILVACPF

Reu

JOAO HENRIQUE SCAPINCPF

Advogados

Autor:

JOSIANE GONCALVES DA SILVA· OAB AP 1629· CPF 790.***.***-87

Reu:

JOAO HENRIQUE SCAPIN· OAB AP 584· CPF 552.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (04/07/2022)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO HENRIQUE SCAPINCPF

Reu

JOSE CLAUDIO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSIANE GONCALVES DA SILVA· OAB AP 1629· CPF 790.***.***-87

Autor:

JOAO HENRIQUE SCAPIN· OAB AP 584· CPF 552.***.***-53

Reu:

JOSIANE GONCALVES DA SILVA· OAB AP 1629· CPF 790.***.***-87

Reu:

JOAO HENRIQUE SCAPIN· OAB AP 584· CPF 552.***.***-53

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO HENRIQUE SCAPINCPF

Reu

JOSE CLAUDIO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSIANE GONCALVES DA SILVA· OAB AP 1629· CPF 790.***.***-87

Autor:

JOAO HENRIQUE SCAPIN· OAB AP 584· CPF 552.***.***-53

Reu:

JOSIANE GONCALVES DA SILVA· OAB AP 1629· CPF 790.***.***-87

Reu:

JOAO HENRIQUE SCAPIN· OAB AP 584· CPF 552.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0032827-47.2016.8.03.0001. REQUERENTE: JOAO HENRIQUE SCAPIN REQUERIDO: JOSE CLAUDIO DA SILVA DECISÃO Ausente bens passíveis de penhora e requerimentos, suspendo o feito por 1 ano, na forma do art. 921 do CPC. Dê ciência. Cumpra-se. Macapá/AP, 11 de janeiro de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cada... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

14/04/2016

Valor

R$ 95.596,70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0016509-86.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: JOAO HENRIQUE SCAPIN EXECUTADO: JOSE CLAUDIO DA SILVA, INSTITUTO EDUCACIONAL ARGOS, JOSE ALMIR VIANA NUNES, MAGDA MARI RIPKE DONIN DECISÃO Arquivem-s Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Nú... (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2016

Distribuição

19/04/2016

Valor

R$ 95.596,70

Autor

JOAO HENRIQUE SCAPINCPF

Reu

JOSE CLAUDIO DA SILVACPF

INSTITUTO EDUCACIONAL ARGOSCNPJ

JOSE ALMIR VIANA NUNESCPF

MAGDA MARI RIPKE DONINCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

14/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO HENRIQUE SCAPINCPF

Reu

INSTITUTO EDUCACIONAL ARGOS

JOSE ALMIR VIANA NUNESCPF

JOSE CLAUDIO DA SILVA

MAGDA MARI RIPKE DONINCPF

Advogados

Autor:

MARCUS MILLER MACHADO SASSIM· OAB PA 9673· CPF 376.***.***-91

Autor:

JOSIANE GONCALVES DA SILVA· OAB AP 1629· CPF 790.***.***-87

Autor:

JOAO HENRIQUE SCAPIN· OAB AP 584· CPF 552.***.***-53

Autor:

MARCUS MILLER MACHADO SASSIM· OAB AP 1797

Autor:

CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA· OAB AP 3668· CPF 790.***.***-04

Reu:

MARCUS MILLER MACHADO SASSIM· OAB PA 9673· CPF 376.***.***-91

Reu:

JOSIANE GONCALVES DA SILVA· OAB AP 1629· CPF 790.***.***-87

Reu:

JOAO HENRIQUE SCAPIN· OAB AP 584· CPF 552.***.***-53

Reu:

MARCUS MILLER MACHADO SASSIM· OAB AP 1797

Reu:

CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA· OAB AP 3668· CPF 790.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0016509-86.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: JOAO HENRIQUE SCAPIN EXECUTADO: JOSE CLAUDIO DA SILVA, INSTITUTO EDUCACIONAL ARGOS, JOSE ALMIR VIANA NUNES, MAGDA MARI RIPKE DONIN DECISÃO Verifique a Secretaria a visibilidade das resposta das consultas ao SNIPER e SERP-JUD para a parte Exequente, renovando o prazo para requerimentos. Macapá/AP, 18 de março de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publica... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA DA SILVA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO DA SILVA MENDESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JEANE NOGUEIRA NOVAIS· OAB BA 51554· CPF 019.***.***-60

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/07/2025 (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2010

Distribuição

02/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DE CARINHANHA

Reu

ROBSON GUEDES SENA

Advogados

Autor:

WALLYSSON VIANA SILVA· OAB BA 23825· CPF 966.***.***-68

Reu:

ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES· OAB BA 16989· CPF 596.***.***-20

Reu:

LEANDRO PIRES MAGALHAES· OAB BA 27607· CPF 302.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de WALLYSSON VIANA SILVA em 05/08/2024 23:59. (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

09/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO BATISTA CAVALCANTECPF

JOAO BATISTA CAVALCANTE

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: A Sociedade Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Joao Batista Cavalcante Vitima: Nicole Da Silva Brito Testemunha: José Cláudio Da Silva Testemunha: Rosenildo Sinfrônio Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0002813-38.2016.8.05.0191 Órgão Julgador: 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministério Públi... (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE MALHADA - BA

Reu

JULIO DE JESUS LOPES

JULIO DE JESUS LOPESCPF

Advogados

Reu:

JEANE NOGUEIRA NOVAIS· OAB BA 51554· CPF 019.***.***-60

Reu:

IONE DE SOUZA BRITO· OAB BA 69532· CPF 043.***.***-70

Último movimento: Juntada de certidão (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JULIO DE JESUS LOPES

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JEANE NOGUEIRA NOVAIS· OAB BA 51554· CPF 019.***.***-60

Autor:

IONE DE SOUZA BRITO· OAB BA 69532· CPF 043.***.***-70

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/06/2025 (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA

Reu

FRANCISCO GLEDSON NOGUEIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO GLEDSON NOGUEIRA DO NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (27/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal