Execução de Título Extrajudicial 0016509-86.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2016

Valor da Causa

R$ 95.596,70

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 4ª Vara Cível de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

JOAO HENRIQUE SCAPIN

CPF

Autor

JOSE CLAUDIO DA SILVA

CPF

Reu

INSTITUTO EDUCACIONAL ARGOS

CNPJ

Reu

JOSE ALMIR VIANA NUNES

CPF

Reu

MAGDA MARI RIPKE DONIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:03

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 01:04

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 15:16

Determinado o arquivamento definitivo

29/04/2026, 20:27

Conclusos para decisão

29/04/2026, 12:31

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:22

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:22

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 06:05

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:03

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:03

Juntada de Informações

24/03/2026, 18:50

Decisão Interlocutória de Mérito

18/03/2026, 19:50

Todas as movimentações(321)

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:03

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 01:04

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 15:16

Determinado o arquivamento definitivo

Documentos

Despacho

•25/04/2016, 11:47

Despacho

•30/08/2017, 11:39

29/04/2026, 20:27

Conclusos para decisão

29/04/2026, 12:31

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:22

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:22

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 06:05

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:03

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:03

Juntada de Informações

24/03/2026, 18:50

Decisão Interlocutória de Mérito

18/03/2026, 19:50

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 11:49

Conclusos para decisão

06/03/2026, 11:16

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:33

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:33

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 13:10

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:38

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

14/12/2025, 03:45

Juntada de Informações

11/12/2025, 13:54

Juntada de Informações

13/10/2025, 07:51

Juntada de Certidão

09/09/2025, 08:31

Decisão Interlocutória de Mérito

08/09/2025, 13:12

Conclusos para decisão

08/09/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

06/09/2025, 11:47

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

01/09/2025, 01:10

Publicado Intimação em 29/08/2025.

01/09/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 14:58

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 04:40

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 04:40

Juntada de Certidão

19/08/2025, 20:28

Decisão Interlocutória de Mérito

18/08/2025, 22:34

Conclusos para decisão

04/08/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

02/08/2025, 23:38

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:49

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 10:52

Decisão Interlocutória de Mérito

24/07/2025, 11:22

Conclusos para decisão

23/07/2025, 23:46

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 17:16

Publicado Intimação em 21/07/2025.

23/07/2025, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2025

23/07/2025, 15:03

Decisão Interlocutória de Mérito

18/07/2025, 12:01

Conclusos para decisão

18/07/2025, 10:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/07/2025, 10:18

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

17/07/2024, 10:39

Conclusos para decisão

15/07/2024, 09:19

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

29/06/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/06/2024, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 12:07

Conclusos para despacho

18/06/2024, 11:57

Juntada de Certidão

18/06/2024, 11:56

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/06/2024, 19:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2024, 19:09

Expedição de Alvará.

21/05/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 22:45

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 10:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/05/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 08:49

Conclusos para decisão

13/05/2024, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 23:28

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 09:58

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica

18/04/2024, 06:01

Publicado DECISÃO em 10/04/2024.

10/04/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

09/04/2024, 19:01

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 11:13

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 12:10

Deferido o pedido de JOAO HENRIQUE SCAPIN.

03/04/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2024, 00:55

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/03/2024.

15/03/2024, 11:17

Conclusos para decisão

15/03/2024, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica

29/02/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2024, 21:02

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 20:31

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 29/01/2024.

29/01/2024, 10:37

Conclusos para decisão

29/01/2024, 10:37

Publicado DESPACHO em 12/12/2023.

12/12/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

11/12/2023, 19:37

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 08:43

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 08:19

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 11:54

Conclusos para decisão

16/11/2023, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 10:17

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023, 12:23

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 11:33

Conclusos para decisão

27/10/2023, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 18:05

Juntada de Outros documentos

25/10/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica

20/10/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 09:37

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 09:36

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/10/2023.

10/10/2023, 09:36

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 08:45

Publicado DECISÃO em 15/09/2023.

15/09/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 18:34

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 18:49

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 09:00

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica

18/08/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 12:17

Deferido o pedido de JOAO HENRIQUE SCAPIN.

02/08/2023, 11:32

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 19/07/2023.

19/07/2023, 10:20

Conclusos para decisão

19/07/2023, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica

30/06/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 08:47

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2023, 10:48

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 08:30

Conclusos para decisão

26/05/2023, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica

22/05/2023, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 21:39

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 21:38

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2023, 10:55

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 25/04/2023.

25/04/2023, 14:13

Conclusos para decisão

25/04/2023, 14:13

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023, 00:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2023, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica

10/04/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 10:48

Determinada diligência

30/03/2023, 10:35

Decorrido prazo de PARTES em 16/03/2023.

16/03/2023, 09:25

Conclusos para decisão

16/03/2023, 09:25

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 10:02

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 09:15

Juntada de Outros documentos

01/03/2023, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica

24/02/2023, 06:01

Ato ordinatório praticado

22/02/2023, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica

19/02/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 12:10

Indeferimento

13/02/2023, 13:42

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 10:13

Conclusos para decisão

10/02/2023, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2023, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 11:56

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

06/02/2023, 20:54

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 13:52

Conclusos para despacho

06/02/2023, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 16:21

Juntada de Outros documentos

02/02/2023, 16:15

Determinada diligência

02/02/2023, 10:25

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 08:02

Conclusos para despacho

02/02/2023, 08:02

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 07:32

Determinada diligência

26/01/2023, 13:11

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 09:24

Conclusos para decisão

26/01/2023, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2023, 17:27

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 15:11

Determinada diligência

23/01/2023, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica

23/12/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 10:06

Conclusos para decisão

14/12/2022, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2022, 12:16

Determinada diligência

13/12/2022, 08:09

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 11:22

Conclusos para decisão

28/11/2022, 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2022, 10:47

Expedição de Mandado.

21/11/2022, 11:12

Determinada diligência

10/11/2022, 12:16

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/11/2022.

09/11/2022, 10:33

Conclusos para decisão

09/11/2022, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica

18/10/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2022, 14:47

Determinada diligência

06/10/2022, 10:26

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/10/2022.

04/10/2022, 11:41

Conclusos para decisão

04/10/2022, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica

18/09/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 20:23

Determinada diligência

08/09/2022, 08:38

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 12:36

Conclusos para decisão

26/08/2022, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica

08/08/2022, 06:01

Juntada de Outros documentos

04/08/2022, 10:17

Publicado DECISÃO em 02/08/2022.

02/08/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

01/08/2022, 18:38

Expediente Encaminhado ao DJE

29/07/2022, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 10:30

Determinada diligência

18/07/2022, 13:19

Juntada de Outros documentos

12/07/2022, 10:39

Desapensado do processo 0027219-68.2016.8.03.0001 1

12/07/2022, 10:32

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 08:39

Decorrido prazo de PARTES em 02/07/2022.

02/07/2022, 18:16

Conclusos para decisão

02/07/2022, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica

23/05/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 13:02

Deferido o pedido de JOAO HENRIQUE SCAPIN.

09/05/2022, 11:40

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/04/2022.

26/04/2022, 10:29

Conclusos para decisão

26/04/2022, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica

07/04/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 07:38

Determinada diligência

23/03/2022, 15:31

Expedição de Certidão.

09/03/2022, 08:16

Conclusos para decisão

09/03/2022, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2022, 21:27

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 09:05

Determinação de Diligência

22/02/2022, 10:17

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/02/2022.

08/02/2022, 11:32

Conclusos para decisão

08/02/2022, 11:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/02/2022, 11:32

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 23/01/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

23/01/2022, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/01/2022, 08:39

Expedição de Certidão.

13/01/2022, 08:39

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 97

13/01/2022, 08:37

Determinação de Diligência

12/01/2022, 08:08

Expedição de Certidão.

07/12/2021, 11:15

Conclusos para decisão

07/12/2021, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2021, 12:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 03/12/2021 às 12:41:20 para DECISÃO

03/12/2021, 12:41

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

01/12/2021, 08:56

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 08:55

Determinação de Diligência

26/11/2021, 08:46

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/11/2021.

26/11/2021, 08:14

Conclusos para decisão

26/11/2021, 08:14

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 18/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

18/11/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/11/2021, 08:28

Determinação de Diligência

04/11/2021, 10:27

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/11/2021.

04/11/2021, 09:08

Conclusos para decisão

04/11/2021, 09:08

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 07/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

07/10/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/09/2021, 10:41

Determinação de Diligência

24/09/2021, 09:20

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 20:52

Conclusos para decisão

21/09/2021, 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2021, 17:51

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/08/2021, 08:54

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/02/2021, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 20:20

Decorrido prazo de PARTES em 23/02/2021.

23/02/2021, 09:19

Conclusos para decisão

23/02/2021, 09:19

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/09/2020, 15:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

05/09/2020, 19:48

Expedição de Certidão.

04/09/2020, 07:17

Conclusos para decisão

04/09/2020, 07:17

Expedição de Certidão.

22/07/2020, 11:56

Outras Decisões

17/07/2020, 18:33

Decorrido prazo de PARTES em 17/07/2020.

17/07/2020, 08:38

Conclusos para decisão

17/07/2020, 08:38

Expedição de Certidão.

04/06/2020, 07:45

Expedição de Certidão.

23/10/2019, 08:46

Processo Suspenso

29/07/2019, 09:15

Expedição de Certidão.

29/07/2019, 09:15

Processo Suspenso

11/03/2019, 11:02

Expedição de Certidão.

11/03/2019, 11:02

Juntada de Outros documentos

27/11/2018, 09:19

Processo Suspenso

04/09/2018, 13:51

Processo Suspenso

17/11/2017, 12:03

Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 19/10/2017 às 02:45:01 para DECISÃO

19/10/2017, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSIANE GONCALVES DA SILVA em 19/10/2017 às 02:45:01 para DECISÃO

19/10/2017, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO MACIEL DA SILVA em 19/10/2017 às 02:45:01 para DECISÃO

19/10/2017, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

09/10/2017, 10:06

Proferida decisão de mero expediente

06/10/2017, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2017, 00:41

Conclusos para decisão

24/09/2017, 00:41

Processo Suspenso

30/08/2017, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2017, 11:39

Expedição de Certidão.

19/05/2017, 15:04

Conclusos para decisão

19/05/2017, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2017, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2017, 23:57

Recebidos os autos

05/10/2016, 14:40

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ JOSIANE GONCALVES DA SILVA.

04/10/2016, 11:03

Recebidos os autos

09/09/2016, 13:55

Autos entregues em carga ao ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE SCAPIN.

25/08/2016, 14:01

Apensado ao processo 0032541-69.2016.8.03.0001 1

19/08/2016, 08:45

Apensado ao processo 0025962-08.2016.8.03.0001 1

19/08/2016, 08:44

Recebidos os autos

17/08/2016, 14:03

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA JOAO HENRIQUE SCAPIN.

12/08/2016, 13:52

Apensado ao processo 0025962-08.2016.8.03.0001 1

03/08/2016, 07:44

Processo Suspenso

12/07/2016, 09:38

Apensado ao processo 0027219-68.2016.8.03.0001 1

12/07/2016, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2016, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2016, 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2016, 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2016, 10:45

Expedição de Certidão.

01/06/2016, 10:48

Recebidos os autos

31/05/2016, 13:26

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ LUCIVALDO MACIEL DA SILVA.

30/05/2016, 13:07

Expedição de Certidão.

30/05/2016, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2016, 13:05

Expedição de Mandado.

17/05/2016, 07:54

Ato ordinatório praticado

13/05/2016, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2016, 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2016, 18:54

Publicado Rotinas processuais em 12/05/2016.

12/05/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2016

11/05/2016, 16:42

Expediente Encaminhado ao DJE

10/05/2016, 07:58

Ato ordinatório praticado

10/05/2016, 07:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2016, 19:42

Expedição de Mandado.

28/04/2016, 07:34

Expedição de Mandado.

28/04/2016, 07:34

Expedição de Mandado.

28/04/2016, 07:34

Proferida decisão de mero expediente

25/04/2016, 11:47

Processo Autuado

19/04/2016, 11:46

Conclusos para despacho

19/04/2016, 11:45

Distribuído por sorteio

14/04/2016, 10:44

Decisão

•06/10/2017, 09:09

Decisão

•17/07/2020, 18:33

Decisão

•05/09/2020, 19:48

Despacho

•23/02/2021, 20:20

Decisão

•24/09/2021, 09:20

Decisão

•04/11/2021, 10:27

Decisão

•26/11/2021, 08:46

Decisão

•12/01/2022, 08:08

Decisão

•22/02/2022, 10:17

Decisão

•23/03/2022, 15:31

Decisão

•09/05/2022, 11:40

Decisão

•18/07/2022, 13:19

Decisão

•08/09/2022, 08:38

Todos os documentos(43)

Despacho

•25/04/2016, 11:47

Despacho

•30/08/2017, 11:39

Decisão

•06/10/2017, 09:09

Decisão

•17/07/2020, 18:33

Decisão

•05/09/2020, 19:48

Despacho

•23/02/2021, 20:20

Decisão

•24/09/2021, 09:20

Decisão

•04/11/2021, 10:27

Decisão

•26/11/2021, 08:46

Decisão

•12/01/2022, 08:08

Decisão

•22/02/2022, 10:17

Decisão

•23/03/2022, 15:31

Decisão

•09/05/2022, 11:40

Decisão

•18/07/2022, 13:19

Decisão

•08/09/2022, 08:38

Decisão

•06/10/2022, 10:26

Decisão

•10/11/2022, 12:16

Decisão

•13/12/2022, 08:09

Decisão

•23/01/2023, 13:39

Decisão

•26/01/2023, 13:11

Decisão

•02/02/2023, 10:25

Decisão

•06/02/2023, 20:54

Decisão

•13/02/2023, 13:42

Decisão

•30/03/2023, 10:35

Decisão

•08/05/2023, 10:55

Decisão

•13/06/2023, 10:48

Decisão

•02/08/2023, 11:32

Despacho

•16/11/2023, 10:17

Despacho

•04/12/2023, 08:19

Despacho

•14/02/2024, 21:02

Decisão

•03/04/2024, 13:33

Decisão

•13/05/2024, 12:07

Despacho

•18/06/2024, 12:07

Decisão

•17/07/2024, 10:39

Decisão

•18/07/2025, 12:01

Decisão

•24/07/2025, 11:22

Decisão

•18/08/2025, 22:34

Ato ordinatório

•28/08/2025, 14:58

Decisão

•08/09/2025, 13:12

Ato ordinatório

•29/01/2026, 13:10

Decisão

•18/03/2026, 19:50

Ato ordinatório

•10/04/2026, 06:05

Decisão

•29/04/2026, 20:27