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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

16/06/2016

Valor

R$ 460.236,56

Autor

CLAUDIO JOSE SMITH FRAZAOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE SIEBRA DE BRITO JORGE· OAB MA 8111· CPF 856.***.***-87

Autor:

MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO· OAB PB 14492· CPF 028.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

16/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO JOSE SMITH FRAZAOCPF

Advogados

Autor:

MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO· OAB PB 14492· CPF 028.***.***-10

Autor:

BRUNO JOSE SIEBRA DE BRITO JORGE· OAB MA 8111· CPF 856.***.***-87

Último movimento: Arquivamento (06/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO LEITE SANTOSCPF

CLAUDIO JOSE SMITH FRAZAOCPF

JOSE DE RIBAMAR PEREIRA DE ABREUCPF

JOSE WILSON GOMES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO· OAB PB 14492· CPF 028.***.***-10

Autor:

BRUNO JOSE SIEBRA DE BRITO JORGE· OAB MA 8111· CPF 856.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CLAUDIO JOSE SMITH FRAZAOCPF

JOSE DE RIBAMAR PEREIRA DE ABREUCPF

JOSE WILSON GOMES DA SILVACPF

MARIA DA CONCEICAO LEITE SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO· OAB PB 14492· CPF 028.***.***-10

Autor:

BRUNO JOSE SIEBRA DE BRITO JORGE· OAB MA 8111· CPF 856.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (18/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

CLAUDIO JOSE SMITH FRAZAOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

CLAUDIO JOSE SMITH FRAZAOCPF

Advogados

Reu:

BRUNO JOSE SIEBRA DE BRITO JORGE· OAB MA 8111· CPF 856.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 116.818,56

Autor

ALEX SANDRO CORREA VIEIRACPF

ELIAS FRAGA GOMESCPF

KERLLEN CRISTIAN ACACIO ANDRADECPF

GILSON DA CONCEICAOCPF

CLAUDIO SMITH KEMPIMCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

SABRINI DE SOUZA PEREIRA· OAB ES 19557· CPF 058.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ALEX SANDRO CORREA VIEIRA, CLAUDIO SMITH KEMPIM, ELIAS FRAGA GOMES, GILSON DA CONCEICAO, KERLLEN CRISTIAN ACACIO ANDRADE, MARCIO ELIAS DA SILVA PEREIRA RECORRIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N°5015894-25.2021.8.08.0024 Trata-se de recurso espec... (15/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 116.818,56

Autor

ALEX SANDRO CORREA VIEIRACPF

CLAUDIO SMITH KEMPIMCPF

ELIAS FRAGA GOMESCPF

GILSON DA CONCEICAOCPF

KERLLEN CRISTIAN ACACIO ANDRADECPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO PGECPF

Advogados

Autor:

SABRINI DE SOUZA PEREIRA· OAB ES 19557· CPF 058.***.***-41

Autor:

DIMAS RALPHS PIMENTEL DO NASCIMENTO· OAB ES 36202· CPF 016.***.***-60

Reu:

MARIA THEREZA SILVA MARQUES· OAB ES 16633· CPF 056.***.***-46

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 116.818,56

Autor

MARCIO ELIAS DA SILVA PEREIRACPF

KERLLEN CRISTIAN ACACIO ANDRADECPF

GILSON DA CONCEICAOCPF

ELIAS FRAGA GOMESCPF

CLAUDIO SMITH KEMPIMCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

SABRINI DE SOUZA PEREIRA· OAB ES 19557· CPF 058.***.***-41

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PromoçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/05/2026

Distribuição

27/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (01/07/2026)

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