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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 36.274,31

Autor

JUSCELINO LEAL PINTOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

CELIA MARIA VIANA COLACO· OAB PB 32253· CPF 893.***.***-20

Autor:

ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA· OAB PB 13268· CPF 009.***.***-60

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de JUSCELINO LEAL PINTO em 16/06/2025 23:59. (17/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

DAMIANA FELICIANA DA SILVACPF

Reu

JUSCELINO LEAL PINTOCPF

MICHAEL JONNYS SILVA PINTOCPF

JOHN MULLER DA SILVA PINTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 13028· CPF 044.***.***-14

Último movimento: Processo Encaminhado a 7ª Vara de Família da Capital (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Adjudicação de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAMIANA FELICIANA DA SILVACPF

Reu

JUSCELINO LEAL PINTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 13028· CPF 044.***.***-14

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

GILVANY DE SANTANA MAIA FILHOCPF

JUSCELINO LEAL PINTOCPF

WILVISSON PORTELA DE MOURACPF

LUCIANA CAVALCANTI FARIASCPF

FRANKLIN ROBERTO BARBOSA DA SILVACPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA· OAB PB 14840· CPF 057.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2014

Distribuição

31/01/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

WALTER LUONGOCPF

Reu

MARIA EDILENE LOPESCPF

JUSCELINO MOREIRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

LANNYS CRISTINA DE OLIVEIRA TRINDADE· OAB SP 295511· CPF 349.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 469 (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2014

Distribuição

26/11/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA EDILENE LOPES

JUSCELINO MOREIRA PINTO

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.

EVANDRO GARCIACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/07/2016)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2014

Distribuição

31/01/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

WALTER LUONGOCPF

Reu

JUSCELINO MOREIRA PINTOCPF

MARIA EDILENE LOPESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

LANNYS CRISTINA DE OLIVEIRA TRINDADE· OAB SP 295511· CPF 349.***.***-78

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/11/2025)

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