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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de CIRO SILVA DE SOUSA em 02/06/2025 23:59. (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANDERSON DA SILVA DO NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEUSDEDITE GOMES ARAÚJO· OAB BA 019982· CPF 689.***.***-34

Autor:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 037965· CPF 011.***.***-57

Autor:

RAFAEL LINO DE SOUSA· OAB BA 032437· CPF 969.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (08/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANDERSON DA SILVA DO NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEUSDEDITE GOMES ARAÚJO· OAB BA 019982· CPF 689.***.***-34

Autor:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 037965· CPF 011.***.***-57

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/04/2025 (15/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 56.575,95

Autor

RAFAELA CAVALCANTE CHAVESCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS CONDOMINOS DO MOGI SHOPPING CENTERCNPJ

Outros

CLAUDIO LOPES DOS SANTOS· OAB SP 242196

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS CONDOMINOS DO MOGI SHOPPING CENTERCNPJ

Reu

RAFAELA CAVALCANTE CHAVESCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263· CPF 884.***.***-82

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Reu:

CLAUDIO LOPES DOS SANTOS· CPF 105.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS CONDOMINOS DO MOGI SHOPPING CENTERCNPJ

Reu

RAFAELA CAVALCANTE CHAVESCPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (25/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 56.575,95

Autor

ASSOCIACAO DOS CONDOMINOS DO MOGI SHOPPING CENTERCNPJ

Reu

RAFAELA CAVALCANTE CHAVESCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263· CPF 884.***.***-82

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Reu:

CLAUDIO LOPES DOS SANTOS· CPF 105.***.***-83

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

RAFAEL SANT AGO GUEDESCPF

REINALDO DOS SANTOSCPF

Reu

CHEFE DO COMANDO MILITAR AMBIENTAL

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SUZANO

MUNICIPIO DE SUZANOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO LOPES DOS SANTOS· OAB SP 242196· CPF 105.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 71.952,04

Autor

ROBERTO EUGENIO CORREACPF

MARIA ANGELICA ARRUDACPF

DIOGENES FERREIRA RAMOS

VANESSA FERREIRA B CORREACPF

Reu

VANESSA FERREIRA B CORREACPF

MARIA ANGELICA ARRUDACPF

DIOGENES FERREIRA RAMOS

ROBERTO EUGENIO CORREACPF

Outros

LUCIANA BERGAMO CONCILIO CESAR· OAB SP 388353

CLAUDIO LOPES DOS SANTOS· OAB SP 242196· CPF 105.***.***-83

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO VITALINO DE OLIVEIRA

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB RJ 136828· CPF 094.***.***-01

Autor:

CLAUDIO LOPES DOS SANTOS· OAB SP 242196· CPF 105.***.***-83

Reu:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB RJ 136828· CPF 094.***.***-01

Reu:

CLAUDIO LOPES DOS SANTOS· OAB SP 242196· CPF 105.***.***-83

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 158.352,28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (30/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 158.352,28

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DIONISIO ALCIDES COSTA FILHOCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO LOPES DOS SANTOS· OAB SP 242196· CPF 105.***.***-83

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (11/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 44.024,78

Autor

JOSE LOURENCO BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO LOPES DOS SANTOS· OAB SP 242196· CPF 105.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 44.024,78

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE LOURENCO BARBOSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 69.725,12

Autor

ALBERTO BARROSO ABRAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO LOPES DOS SANTOS· OAB SP 242196· CPF 105.***.***-83

Autor:

LEONARDO JOSE BORSATTI· OAB SP 128540· CPF 067.***.***-05

Autor:

CAMILA AFONSO ASSI· CPF 417.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará (16/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

R$ 85.527,24

Autor

ANESIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO LOPES DOS SANTOS· OAB SP 242196· CPF 105.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 85.527,24

Autor

ANESIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO LOPES DOS SANTOS· OAB SP 242196· CPF 105.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/07/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE BEZERRA DE FARIAS

Advogados

Reu:

CLAUDIO LOPES DOS SANTOS· OAB SP 242196· CPF 105.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REU: JOSE BEZERRA DE FARIAS Advogado do(a) REU: CLAUDIO LOPES DOS SANTOS - SP242196 D E C I S Ã O EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0000197-81.2015.4.03.6119 / 4ª Vara Federal de Guarulhos Vistos em inspeção Id. 245122405 - requer a parte exequente a habilitação dos sucessores do autor no polo ativo e a expedição das minutas dos requisitórios. Destaco, contudo, que no Id. 243708558 foi determinado... (17/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Auxílio por Incapacidade TemporáriaEmbargos à Execução

Ajuizamento

19/01/2015

Distribuição

20/01/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE BEZERRA DE FARIAS

Advogados

Reu:

CLAUDIO LOPES DOS SANTOS· OAB SP 242196· CPF 105.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2022)

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