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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2015

Distribuição

25/08/2015

Valor

R$ 30.000,47

Autor

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

LUIZ CLAUDIO FERREIRA

LUIZ CLAUDIO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

EDEMILSON KOJI MOTODA· OAB BA 27750· CPF 135.***.***-93

Autor:

VANESSA MANEZ RODRIGUES· OAB SP 331167· CPF 351.***.***-95

Autor:

SILVANA SIMOES PESSOA· OAB SP 112202· CPF 083.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO FERREIRA em 08/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

24/07/2014

Distribuição

24/07/2014

Valor

R$ 174.507,08

Autor

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Reu

LUIZ CLAUDIO FERREIRACPF

LUIZ CLAUDIO FERREIRA

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970· CPF 307.***.***-22

Autor:

WELSON GASPARINI JUNIOR· OAB SP 116196· CPF 070.***.***-36

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

15/03/2012

Distribuição

05/06/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ CLAUDIO FERREIRA

Advogados

Reu:

LINCOLN MELO· OAB ES 2665· CPF 575.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ESTEVAO RAINHO SILVEIRA, ALTAIR LEANDRO MENGALI VIRGINIA, GUTIERRISON RUFINO CRUZ, LUIZ CLAUDIO FERREIRA Advogado do(a) REU: RAFAELA PORCINO ARAUJO - RJ133757 Advogado do(a) REU: LINCOLN MELO - ES2665 Advogado do(a) REU: ANIBAL GUALBERTO MACHADO DOS SANTOS - ES12036 Advogado do(a) REU: LEDILSON MARTINS DA SILVA PARIZ - ES18613 DESPACHO Diante da comunicação de cumprimento de mandado... (10/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ CLAUDIO FERREIRA

Advogados

Reu:

LINCOLN MELO· OAB ES 2665· CPF 575.***.***-20

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 49.366,85

Autor

LUIZ CLAUDIO FERREIRA

LUIZA DA CRUZ PEREIRA

HAMILTON ALVIM DE FREITASCPF

IZOLINA CAETANO MENDESCPF

JOSE POLICARPO FILHOCPF

+ 22 outros

Reu

MUNICIPIO DE LAJINHACNPJ

Advogados

Autor:

MAISA ALVIM DE LIMA HOTT· OAB MG 79740· CPF 046.***.***-95

Outros

JOSE MANOEL DE ALMEIDA· OAB MG 31798· CPF 139.***.***-49

LUIZ CUSTODIO DE BARROS NETO· OAB MG 173407· CPF 087.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (05/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/03/2013

Distribuição

06/03/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (02/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Piso SalarialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2017)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Custeio de Assistência MédicaRecurso Especial

Ajuizamento

20/08/2014

Distribuição

21/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CLAUDIO FERREIRA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

CASSIANO PIRES VALENTE· OAB MG 108164· CPF 038.***.***-14

Autor:

GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS· OAB MG 108698· CPF 012.***.***-75

Autor:

RODRIGO DUMONT DE MIRANDA· OAB MG 106639· CPF 012.***.***-60

Autor:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CASSIANO PIRES VALENTE· OAB MG 108164· CPF 038.***.***-14

Reu:

GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS· OAB MG 108698· CPF 012.***.***-75

Reu:

RODRIGO DUMONT DE MIRANDA· OAB MG 106639· CPF 012.***.***-60

Reu:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023 AUTOR: LUIZ CLÁUDIO FERREIRA; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância. Adv - GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, CASSIANO PIRES VALENTE, RODRIGO DUMONT DE MIRANDA. A... (06/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Custeio de Assistência MédicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2013

Distribuição

01/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CLAUDIO FERREIRA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

CASSIANO PIRES VALENTE· OAB MG 108164· CPF 038.***.***-14

Autor:

GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS· OAB MG 108698· CPF 012.***.***-75

Autor:

RODRIGO DUMONT DE MIRANDA· OAB MG 106639· CPF 012.***.***-60

Autor:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CASSIANO PIRES VALENTE· OAB MG 108164· CPF 038.***.***-14

Reu:

GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS· OAB MG 108698· CPF 012.***.***-75

Reu:

RODRIGO DUMONT DE MIRANDA· OAB MG 106639· CPF 012.***.***-60

Reu:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (27/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Esbulho / Turbação / AmeaçaUsucapião

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KAILA CAMPOS MEDEIROS GONçALVES

ULISSES SANTANA MEDEIROS JUNIORCPF

VALéRIA CAMPOS MEDEIROS SALES

Reu

ANA AMéLIA FERREIRA

FRANCISCO FERREIRA LEITE

FRANCISFATIMA FERREIRA FONTOURACPF

LUIZ CLAUDIO FERREIRA

MARIA IZABEL FERREIRA

Advogados

Autor:

JORGE AUGUSTO RUI· OAB MS 13145· CPF 962.***.***-53

Reu:

JORGE AUGUSTO RUI· OAB MS 13145· CPF 962.***.***-53

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/03/2014

Distribuição

24/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CLAUDIO FERREIRA

Advogados

Autor:

EMERSON CORDEIRO SILVA· OAB MS 4113· CPF 105.***.***-53

Autor:

LINA MITIKO MAKUTA DA SILVA· OAB MS 16677· CPF 023.***.***-63

Autor:

EGUIMAR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 10429· CPF 172.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - fica a parte intimada da decisão de fl. 366 (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CLAUDIO FERREIRA

Advogados

Autor:

EMERSON CORDEIRO SILVA· OAB MS 4113· CPF 105.***.***-53

Autor:

LINA MITIKO MAKUTA DA SILVA· OAB MS 16677· CPF 023.***.***-63

Autor:

EGUIMAR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 10429· CPF 172.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - fica a parte intimada da decisão de fl. 366 (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 37.274,24

Autor

LUIZ CLAUDIO FERREIRACPF

Reu

LUIZ ALVES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ADILSON ALVES DO NASCIMENTO· OAB GO 13996· CPF 397.***.***-72

Reu:

TÂNIA MARA DE FREITAS ROCHA· OAB MS 4971· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Prazo em Curso (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CLAUDIO FERREIRA

Reu

LUIZ ALVES FERREIRA

Advogados

Autor:

TÂNIA MARA DE FREITAS ROCHA· OAB MS 4971· CPF 057.***.***-00

Autor:

ADILSON ALVES DO NASCIMENTO· OAB GO 13996· CPF 397.***.***-72

Reu:

TÂNIA MARA DE FREITAS ROCHA· OAB MS 4971· CPF 057.***.***-00

Reu:

ADILSON ALVES DO NASCIMENTO· OAB GO 13996· CPF 397.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2005

Distribuição

22/08/2005

Valor

R$ 3.600,00

Autor

LUIZ ALVES FERREIRACPF

DIVINA RODRIGUES DA SILVA FERREIRACPF

JASSY ALVES DE SOUZACPF

JOSE LEANDRO FERREIRA

LUIZ CLAUDIO FERREIRA

+ 17 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HIGOR FEITOZA PEREIRA· OAB MT 16379· CPF 011.***.***-30

Autor:

GIOVANA GIOLI· OAB MT 24978· CPF 600.***.***-68

Autor:

ROMILDO CASSEMIRO DE SOUZA· OAB GO 22568· CPF 109.***.***-67

Autor:

JOSE CARLOS DA ROCHA· OAB SP 96030· CPF 784.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (23/10/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/02/2012

Distribuição

16/04/2015

Valor

R$ 1.480,92

Autor

MUNICIPIO DE IBIPORãCNPJ

Reu

LUIZ CLAUDIO FERREIRA

Advogados

Autor:

LEONARDO CAMARGO MARANGON· OAB PR 56813· CPF 059.***.***-19

Reu:

MARIA INÊZ GALASSI· OAB PR 71530· CPF 015.***.***-66

Outros

SIMONI TAKAHASHI OLIVEIRA· OAB PR 51542

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/03/2023)

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