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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Popular

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 14.242.312,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (30/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 14.242.312,00

Autor

THIAGO DE ALMEIDA BRAGACPF

Reu

MARIA VIANEY PINHEIRO BRINGEL, PREFEITA DO MUNICIPIO DE SANTA INES/MARANHAO

CLAUDIO PORDEUS SARMENTOCPF

NICOLAU GERALDO FERNANDES DE MIRANDACPF

MANOEL NUNES BARROS JUNIORCPF

MUNICIPIO DE SANTA INESCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE ALMEIDA BRAGA· OAB GO 57782· CPF 005.***.***-20

Autor:

AURELIO PINHEIRO DE AZEVEDO· OAB MA 7950· CPF 003.***.***-81

Reu:

MARA RUBIA ARAUJO DA SILVA BRINGEL· OAB MA 5689· CPF 475.***.***-20

Reu:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO· OAB MA 8007· CPF 124.***.***-68

Reu:

DANILSON FERREIRA VELOSO· OAB MA 10872· CPF 023.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (20/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (11/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Popular

Dano ao ErárioAção Popular

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 998,00

Autor

CLAUDIO PORDEUS SARMENTOCPF

MARIA DA CONCEICAO SILVA SARMENTOCPF

Reu

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

GRAND PARK - PARQUE DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DE SOUSA MIRANDA· OAB MA 20404· CPF 060.***.***-56

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2004

Distribuição

15/10/2004

Valor

R$ 48.005,43

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

R MOREIRA LIMACNPJ

CLAUDIO PORDEUS SARMENTOCPF

RENAN MOREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Autor:

MARIA GABRIELA SILVA PORTELA· OAB MA 5741· CPF 585.***.***-25

Autor:

LUCIANO COSTA NOGUEIRA· OAB MA 6593· CPF 807.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO· OAB MA 8007· CPF 124.***.***-68

Reu:

BEATRIZ SOUSA CARVALHO· OAB MA 14064· CPF 032.***.***-19

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 234.500,00

Autor

GRAND PARK - PARQUE DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

CLAUDIO PORDEUS SARMENTOCPF

MARIA DA CONCEICAO SILVA SARMENTOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Reu:

CARLOS FREDERICO GOMES MORAES· OAB MA 8164· CPF 989.***.***-04

Reu:

FABIO DE SOUSA MIRANDA· OAB MA 20404· CPF 060.***.***-56

Reu:

TIAGO HENRIQUE FERREIRA MARAMALDO· CPF 023.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (13/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 234.500,00

Autor

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

GRAND PARK - PARQUE DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CLAUDIO PORDEUS SARMENTOCPF

MARIA DA CONCEICAO SILVA SARMENTOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

CARLOS FREDERICO GOMES MORAES· OAB MA 8164· CPF 989.***.***-04

Reu:

FABIO DE SOUSA MIRANDA· OAB MA 20404· CPF 060.***.***-56

Reu:

TIAGO HENRIQUE FERREIRA MARAMALDO· CPF 023.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIO PORDEUS SARMENTO em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA RODRIGUES TAVARESCPF

Reu

CONSTRUTORA CSAMADO LTDA - EPPCNPJ

CLAUDIO SARMENTO AMADOCPF

CONDOMINIO KARIRI VILLE

Advogados

Autor:

MARIA LUA SANTIAGO PINHEIRO· OAB CE 32864· CPF 054.***.***-36

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 10/02/2026. Documento: 191112834 (10/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

23/01/2018

Valor

R$ 33.733,80

Autor

EVALDO MARQUES RABELOCPF

Reu

CLAUDIO SARMENTO AMADOCPF

Advogados

Autor:

EXPEDITO BARBOSA JUNIOR· OAB DF 15799· CPF 030.***.***-17

Autor:

GUSTAVO PRIETO MOISES· OAB DF 57878· CPF 071.***.***-00

Reu:

LUCIANA ATTA SARMENTO· OAB DF 63403· CPF 021.***.***-40

Reu:

FATIMA MARIA MARTINS BARROSO MONTENEGRO· OAB DF 43575· CPF 034.***.***-14

Reu:

JULIANA DE OLIVEIRA BANDEIRA· OAB DF 42598· CPF 670.***.***-49

Último movimento: Arquivado Provisoramente (19/02/2024)

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