CLAUDIO MAIA MOREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 127.062,50

Autor

ARTHUR QUIRINO OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

CLAUDIO MAIA· OAB PE 32905

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: Estado da Paraíba PROCURADORA: Marina Silva Ribeiro RECORRIDO: Arthur Quirino Oliveira ADVOGADO: Claudio Maia (OAB/PE 32905) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA VICE-PRESIDÊNCIA DIRETORIA JURÍDICA DECISÃO RECURSO ESPECIAL Nº 0821638-25.2024.8.15.0001 Vistos etc. Constata-se, das razões recursais, que o insurgente ventila questão que corresponde ao Tema 1255 da sistemática das repercussões gerais, reconheci... (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

15/11/2024

Valor

R$ 127.062,50

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ARTHUR QUIRINO OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO MAIA· CPF 945.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (16/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 118.546,74

Autor

SICREDI RECIFE - COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI RECIFECNPJ

Reu

E B DE ARAUJO COMERCIO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 19069· CPF 022.***.***-81

Reu:

CLAUDIO MAIA· OAB PE 32905· CPF 945.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de SICREDI RECIFE - COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI RECIFE em 30/10/2025 23:59. (31/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FracionamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PESQUEIRA

Reu

RUBENILDA FERREIRA DOS SANTOSCPF

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRACPF

ALDO MUNIZCPF

JOSE EDSON ALMEIDACPF

SEVERINO LEITE DE CARVALHOCPF

+ 78 outros

Advogados

Autor:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Autor:

FLAVIO BRUNO DE ALMEIDA SILVA· OAB PE 22465· CPF 008.***.***-12

Autor:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Reu:

SERGIO JOSE GALINDO OLIVEIRA· OAB PE 18024· CPF 793.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PESQUEIRA

Reu

EDILEUZA MARIA DE SOUZACPF

EVERALDO INACIO RODRIGUES

FABIO LIMA AMORIM

VAUFRIDES VALENCA BEZERRA

LAUDENIRA LOPES FEITOSA

+ 78 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO BRUNO DE ALMEIDA SILVA· OAB PE 22465· CPF 008.***.***-12

Autor:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Reu:

SERGIO JOSE GALINDO OLIVEIRA· OAB PE 18024· CPF 793.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (10/06/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 6.500,00

Autor

ARICELMO CAETANO DA SILVACPF

Reu

SERTAO ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MAIA· OAB PE 32905· CPF 945.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (21/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 167.327,05

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

GERALDO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Reu:

CLAUDIO MAIA· OAB PE 32905· CPF 945.***.***-68

Reu:

PEDRO FRANCA DE OLIVEIRA MELO· OAB PE 63670· CPF 116.***.***-88

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

GERALDO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

CLAUDIO MAIA· OAB PE 32905· CPF 945.***.***-68

Autor:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Autor:

PEDRO FRANCA DE OLIVEIRA MELO· OAB PE 63670· CPF 116.***.***-88

Reu:

CLAUDIO MAIA· OAB PE 32905· CPF 945.***.***-68

Reu:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Reu:

PEDRO FRANCA DE OLIVEIRA MELO· OAB PE 63670· CPF 116.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: GERALDO DO NASCIMENTO DESPACHO Cumpra-se despacho anterior. CARUARU, 10 de abril de 2026 Juiz de Direito Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Vara Cível da Comarca de Caruaru AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 - F:(81) 37257400 Processo nº 0015432-06.2024.8.17.2480 AUTOR(A): BANCO BRADESCO S/A (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 14.449,99

Autor

FRANKLIN MATIAS AQUINOCPF

RAIMUNDO AQUINO NETOCPF

Reu

SUELI MARIA MATIAS GOMES AQUINOCPF

GERALDO BEZERRA AQUINOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO MAIA· OAB PE 32905· CPF 945.***.***-68

Autor:

LEOMILTON DE BRITO GUIMARÃES· OAB PE 35559· CPF 078.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (19/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

RENAN GUSTAVO DE MELO CORREIACPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO MAIA· OAB PE 32905· CPF 945.***.***-68

Último movimento: Petição (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/05/2016

Distribuição

25/05/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

RENAN GUSTAVO DE MELO CORREIACPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO MAIA· OAB PE 32905· CPF 945.***.***-68

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2013

Distribuição

08/04/2013

Valor

R$ 10.940,96

Autor

ROMILDO CORREIA DA SILVACPF

Reu

SIDLEI GOUVEIA GOMES RETIFICACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MAIA· OAB PE 32905· CPF 945.***.***-68

Reu:

ESIO ANTONIO TENORIO BRITTO· OAB PE 26196· CPF 993.***.***-15

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2015

Distribuição

30/01/2015

Valor

R$ 10.940,96

Autor

SIDLEI GOUVEIA GOMES RETIFICACNPJ

Reu

ROMILDO CORREIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ESIO ANTONIO TENORIO BRITTO· OAB PE 26196· CPF 993.***.***-15

Reu:

CLAUDIO MAIA· OAB PE 32905· CPF 945.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (10/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2015

Distribuição

02/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDO CORREIA DA SILVA

Reu

SIDLEI GOUVEIA GOMES RETIFICA

Advogados

Autor:

CLAUDIO MAIA· OAB PE 32905· CPF 945.***.***-68

Autor:

ESIO ANTONIO TENORIO BRITTO· OAB PE 26196· CPF 993.***.***-15

Reu:

CLAUDIO MAIA· OAB PE 32905· CPF 945.***.***-68

Reu:

ESIO ANTONIO TENORIO BRITTO· OAB PE 26196· CPF 993.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ROMILDO CORREIA DA SILVA REQUERIDO: SIDLEI GOUVEIA GOMES RETIFICA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte requerente da expedição do Alvará ID 243149711. PESQUEIRA, 11 de junho d... (12/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/04/2013

Distribuição

08/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDO CORREIA DA SILVA

Reu

SIDLEI GOUVEIA GOMES RETIFICA

Advogados

Autor:

CLAUDIO MAIA· OAB PE 32905· CPF 945.***.***-68

Autor:

ESIO ANTONIO TENORIO BRITTO· OAB PE 26196· CPF 993.***.***-15

Reu:

CLAUDIO MAIA· OAB PE 32905· CPF 945.***.***-68

Reu:

ESIO ANTONIO TENORIO BRITTO· OAB PE 26196· CPF 993.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ROMILDO CORREIA DA SILVA REQUERIDO: SIDLEI GOUVEIA GOMES RETIFICA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte requerente da expedição do Alvará ID 243149711. PESQUEIRA, 11 de junho d... (12/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anulação e Correção de Provas / QuestõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA ARANTES MOREIRA MAIACPF

Reu

GERENTE DE CONCURSOS DA FUNDAÇÃO MARIANA RESENDE COSTA

Advogados

Autor:

TIAGO CARDOSO PENNA· OAB MG 83514· CPF 041.***.***-22

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938· CPF 988.***.***-00

Autor:

ROGERIA GONZAGA JAYME FRANCA· OAB MG 71654· CPF 935.***.***-04

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO CARDOSO PENNA· OAB MG 83514· CPF 041.***.***-22

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938· CPF 988.***.***-00

Reu:

ROGERIA GONZAGA JAYME FRANCA· OAB MG 71654· CPF 935.***.***-04

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (16/11/2023)

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