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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

GABRIEL BATISTA DIASCPF

Advogados

Reu:

PAULO DE TARSO GIOLO FILHO· OAB GO 44630

Último movimento: Juntada -> Petição -> Contrarrazões (16/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

GABRIEL BATISTA DIAS

Advogados

Reu:

MARCO AURÉLIO MATOS· OAB GO 32829· CPF 014.***.***-45

Reu:

PAULO DE TARSO GIOLO FILHO· OAB GO 44630

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da 1ª Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL N. 5032395-84.2022.8.09.0123 COMARCA DE PIRACANJUBA RECORRENTE: GABRIEL BATISTA DIAS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS DECISÃO Gabriel Batista Dias, qualificado e regularmente representado, na mov. 277, interpõe recurso especial (art. 105, III... (29/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

GABRIEL BATISTA DIAS

Advogados

Reu:

MARCO AURÉLIO MATOS· OAB GO 32829· CPF 014.***.***-45

Reu:

PAULO DE TARSO GIOLO FILHO· OAB GO 44630

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/06/2024

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 122 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER' (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProfessorCategorias Especiais de Servidor PúblicoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CLAUDIO MARCELO DOS SANTOS

MUNICIPIO DE MACAE

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/06/2024

Distribuição

29/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLAUDIO MARCELO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANA GUIMARAES ALMEIDA CARDOSO· OAB RJ 162024· CPF 055.***.***-74

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Urbana (art. 42/44)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

CLAUDIO MARCELO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO OPPERMANN· OAB RS 075506· CPF 000.***.***-61

Reu:

JOSE RICARDO OPPERMANN· OAB RS 075506· CPF 000.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/08/2012

Distribuição

13/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLAUDIO MARCELO DOS SANTOS SACHETTO

ROGERIO NOGUEIRA FURTADO

Advogados

Reu:

DOUGLAS AGLIO CACADOR

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/08/2012

Distribuição

05/03/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ROGERIO NOGUEIRA FURTADO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CLAUDIO MARCELO DOS SANTOS SACHETTO e outros RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região PUBLICAÇÃO 0049764-67.2012.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe Trata-se de RE e/ou REsp interposto contra acórdão proferido em agravo de instrumento. Da análise da movimentação do processo de origem, verifica-se... (05/02/2025)

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