Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/01/2008

Distribuição

24/01/2008

Valor

R$ 500.000,00

Autor

BENITO MUSSOLINE DE SOUSA FILHO

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ANTONIO GREGORIO CHAVES NETO· OAB MA 5247· CPF 529.***.***-78

Último movimento: Juntada de Certidão (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2009

Distribuição

27/07/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

CAUBI OLIVEIRACPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

CARLOS LEONARDO CARVALHO MIRANDACPF

Advogados

Reu:

NESTOR ALCEBIADES MENDES XIMENES· OAB PI 2849· CPF 490.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS LEONARDO CARVALHO MIRANDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

NESTOR ALCEBIADES MENDES XIMENES· OAB PI 2849· CPF 490.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS LEONARDO CARVALHO MIRANDACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

CAUBI OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NESTOR ALCEBIADES MENDES XIMENES· OAB PI 2849· CPF 490.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS LEONARDO CARVALHO MIRANDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

NESTOR ALCEBIADES MENDES XIMENES· OAB PI 2849· CPF 490.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (03/08/2017)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

14/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

DANIEL SOARES E SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL SOARES E SILVA em 26/09/2022 23:59. (06/12/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal